DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2090/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Anderson Nascimento Custodio Cortinas
CNPJ: 29.276.301/0001-24 Objeto: Aquisição de 03 cortinas para a sala de podcast do
CREF4/SP. Data: 06/12/2023. Valor: R$ 4.450,00 (Quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1738/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E
INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.989.476/0003-82. Objeto: Renovação da prestação dos
serviços de identificação e pagamento eletrônico em estacionamentos e praças de pedágio
de rodovias do Estado de São Paulo que empregam o uso de cancela automática, através
de tecnologia de identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiqueta
eletrônica de identificação veicular ou TAG, instaladas nos veículos da frota utilizada pelo
CREF4/SP. Valor anterior: R$ 44.460,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do
contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores
Valor: R$ 43.128,00. Data: 20/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2021. Firmado em 19/01/2021.
Processo
Nº:
487/2023.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DE
ENFERMAGEM
DO
AMAZONAS. CNPJ Contratado: 10.602.740/0001-51. Contratado: ELEVADORES BRASIL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO e REAJUSTE do
Contrato nº 03/2021, do PAD nº 487/2023, nos termos previstos em suas Cláusulas Nona
e Décima Primeira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 19/01/2024
a 
18/01/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
16.147,68. 
Dotação(ões) 
Orçamentaria(s) 
Nº:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação
de Bens Móveis
e
Imóveis/Instalações. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro
André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Reynaldo Figueiredo de Souza.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030/2023. Processo Administrativo n. 069/2023. Dispensa de Licitação n.
011/2023. Firmado entre o COREN-BA e a empresa VOAFIBRA COMUNICAÇÃO E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 28.530.024/0001-71, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso e internet para
subseção de Alagoinhas-BA. Vigência de 20/12/2023 à 20/12/2024. Valor Total: R$
1.558,80. Data de assinatura: 19/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-UASG: 389323
Processo Administrativo nº 182/2023.
A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa AG A B M
ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA - ME em face da decisão de aceitação da
proposta e habilitação da licitante declarada vencedora dos Grupos 1 e 2 do certame
licitatório Pregão Eletrônico n.023/2023. Da análise dos recursos à vista das normas
estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal nº 14.133/2021,
decide como IMPROCEDENTE o recurso apresentado, mantendo a decisão que declara
VENCEDORA DO GRUPO 1 e 2 a licitante CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
26.808.926/0001-00, conforme publicado no DOU de 29/11/2023, Seção 3, página 292. Os
autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Salvador/BA, 22 de dezembro de 2023.
GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço contínuo de vigilância eletrônica monitorada, com disponibilização de
todos equipamentos necessários, instalação e manutenção, com emprego de serviço tipo
Tático Móvel, a ser prestado na Sede do Coren-MS em Campo Grande/MS, conforme as
quantidades, condições, especificações e descrição do Edital e seus anexos. Edital
disponível: a partir de 21/12/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269,
Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do
Coren/MS, 
sitio: 
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ 
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Tel.
(067) 3323-3129/3109. Envio das
Propostas: até 22/01/2024. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h (horário de
Brasília). 
Todas 
as
operações 
serão 
realizadas 
no
endereço 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
EDER RIBEIRO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 20/2023. PA Nº 853/2021. ESPÉCIE: Compra. OBJETO:
Registro de preço para eventual aquisição de mobílias em geral para para o COREN-PR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
CONTRATADA: PAPERFLEX COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF nº 07.299.558/0001-69. VIGÊNCIA:
27/12/2023 até 27/12/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.140,00 (dezesseis mil
cento e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e
Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Flávio Pereira Garaluz, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 018/2023, Processo Licitatório n.º 017.926208/2023, Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, de Copa e Cozinha e de Gêneros
Alimentícios para o Coren-SC. Vencedores: Grupo I e II - MBEM Comércio e Distribuição de
Materiais Escolares Ltda, CNPJ: 39.700.820/0001-21 pelo valor total de R$ 68.107,72. Grupo III
- JET Comércio Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 48.560.136/0001-82, vencedora pelo valor total
de R$ 1.697,20.
Florianópolis, 22 de dezembro de 2023.
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº 022/2023, Processo Licitatório n.º 025.926208/2023, Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhonete Zero KM para o Coren-SC. Vencedores:
Globo Comércio de Automóveis e Peças Ltda, CNPJ: 01.639.573/0007-18, vencedora pelo
valor total de R$ 279.790,00.
Florianópolis, 22 de dezembro de 2023.
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa especializada
em serviço de engenharia para execução dos projetos de ambientação dos Setores de
Atendimento e Coworking de Maceió/AL e de Arapiraca/AL do CREA/AL, conforme Edital
21/2023 disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios,
Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2254309/2023.
Maceió, 21 de dezembro de 2023.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 53/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
- CREA/CE e CONTRATADA: Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público -
IGCP; CNPJ nº 35.829.536/0001-07 ; OBJETO: Contratação da instituição com comprovada
capacidade técnica para a prestação de serviços especializados na criação, adequação e
estruturação do Programa de Governança Pública para o Crea-CE. Este instrumento possibilita
a definição das diretrizes, objetivos, responsabilidades e ações necessárias para o
cumprimento da missão institucional, além de garantir o atendimento aos aspectos legais que
regulam a atividade do Crea-CE ; Processo nº 08173/2023; Recurso orçamentário: " Serviço de
Assessoria e Consultoria" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 21/12/2023; Valor
estimado de R$ 268.121,80; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente;
pela contratada: Sr. Ricardo Todesschini Zilio - Representante Legal.
CONTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 54/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: PW2C Serviços de Tecnologia Ltda; CNPJ nº 07.966.653-
0001-79; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da
informação para desenvolver, manter e fornecer suporte a soluções de software destinadas
ao formulário de preenchimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), atendendo
às demandas de modernização tecnológica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Ceará (Crea-CE); Processo nº 07294/2023; Recurso orçamentário: "Sistemas de
Processamento de Dados" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 22/12/2023; Valor
estimado de R$ 221.617,20; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente;
pela contratada: Sr. José Wagner Barbosa Pitombeira Júnior - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021 - Processo n.º 121.108/2021. Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ:
27.055.235/0001-37. Contratada: HIALINX INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 06.042.997/0001-
29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: material de expediente; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 112482/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Digital
Papelaria e Informática Ltda; CNPJ nº09.254.386/0001-32; Objeto: fornecimento de
material de expediente para o exercício de 2024; Valor do Contrato: R$51.389,02; Vigência:
01/01/2024 
a
31/12/2024; 
Recursos
Próprios: 
6.2.2.1.1.01.04.03.001.001
e
6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Janine Fonseca
Pessoa - Contratada.
Assunto: publicação no diário oficial do estado; Fundamento: art. 25 da Lei n.º 8.666/93;
Processo: 120405/2023; Modalidade: inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Agência Brasil Central; Objeto: prestação de serviços de publicação de atos
oficiais da Crea-GO no Diário Oficial do Estado de Goiás; Valor do Contrato: R$6.000,00;
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.040; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente e
Reginaldo Alves da Nóbrega Júnior -
Contratada.
Assunto: assinatura de revista digital; Fundamento: art. 24, II da Lei n.º 8.666/93; Processo:
117738/2023; Modalidade: dispensa de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Objetiva Edições Empresariais; CNPJ nº26.659.060/0001-04 Objeto: aquisição de assinatura
de revista digital, pelo período de 12 meses, de informativo contábil, trabalhista, fiscal e
societário no formato digital, incluindo disponibilização de conteúdos via portal web e
serviços de consultoria, com consultas ilimitadas, para atendimento das necessidades da
Área de Contabilidade do Crea-GO; Valor do Contrato: R$4.465,00; Vigência: 12 meses;
Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.039; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Valeria Bomfim Gomes - Contratada.
Assunto: curso de combate a incêndio; Fundamento: art. 25 e art.13 da Lei n.º 8.666/93;
Processo: 104143/2023; Modalidade: inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Wolney Cardoso da Silva; Objeto: contratação de profissional qualificado para
ministrar curso com o tema de Elaboração de Projetos de Proteção contra Incêndio, em
inspetorias; Valor do Contrato: R$40.000,00; Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.004; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e
Wolney Cardoso da Silva - Contratada.
Assunto: locação de imóvel; Fundamento: inciso X do art. 24 da Lei n.º 8.666/93; Processo:
122307/2023; Modalidade: dispensa de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Adeilda da Silva Borges; Objeto: locação de imóvel comercial para a Inspetoria do Crea-GO
na cidade de Minaçu-GO; Valor do Contrato: R$ 15.600,00 anual; Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente e Adeilda da Silva Borges - Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (*)
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: nº 119911/2023; Objeto:
Prorrogação de contrato para prestação dos seguintes serviços: Carta, e-Carta, Telegrama e
Malote, Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios),
Marketing (Mala
Endereçada, Mala
não Endereçada
e Impresso),
Conveniência
(Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Caixa Postal e Produtos como caixas e
envelopes) 
e 
Internacional 
(Exporta
Fácil, 
Documento 
Internacional, 
Telegrama
Internacional, Mala M; Contratante: Crea-GO; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0013-47; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Valor: R$

                            

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