DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389444
Nº Processo: 0151/2023. Objeto: Aquisição
de 08 (oito) veículos zero
quilômetro, com alienação simultânea de 09 (nove) veículos da frota atual deste CRF-ES.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio
Fernandes
Coelho,
Nº
104,
Jardim
da
Penha
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do item no
Ed i t a l .
GESICA DE SOUZA CANABRAVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/12/2023) 389444-02223-2023NE000025
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 268/2023. Pregão Eletrônico 001/2023. O Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos
interessados o Contrato Administrativo referente a Pregão Eletrônico nº 001/2023, tendo
como objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis para os
veículos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Posto Papaleguas LTDA,
inscrita no CNPJ 33.470.217/0001-14, registro de preço de 20.000 (vinte e mil litros), os
valores por litro obedecerão a tabela da ANP vigente a cada mês. Teresina-PI, 21 de
dezembro de 2023. Rutra Silva da Cunha Sales - Pregoeira do CRF-PI.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços para o
fornecimento parcelado de combustíveis para os veículos do Conselho Regional de
Farmácia do Piauí. Quantidade: 20.000 (vinte mil) litros. Valor: De acordo com a tabela da
ANP vigente a cada mês. Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com
escora na Lei nº 8.666/93, a Pregoeira juntamente com a equipe e o Vice-Presidente do
CRF-PI, em 21 de dezembro de 2023, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o objeto do
procedimento
licitatório à
empresa Posto
Papaléguas
LTDA, inscrita
no CNPJ nº
33.470.217/0001-14.
Teresina - Piauí, 21 de dezembro de 2023.
RUTRA SILVA DA CUNHA SALES
Presidente da CPL
RAULINO FIRMINO FERREIA
Presidente do CRF
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2023 PARTES: CONSELHO R EG I O N A L
DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 E FRANCISCO LEONARDO
NOGUEIRA FILHO, CPF 130.118.124-20 Base Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.
Valor Mensal: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) Valor Anual: R$ 32.400,00 (trinta e
dois mil e quatrocentos reais), com reajuste anual pelo IGPM Dotação orçamentária:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física Prazo: 48 (quarenta e oito) dias, com termo
inicial em 30 de dezembro de 2023. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Acari, nº 24,
Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59063-280, para fins de funcionamento da subsede de Natal/RN
do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1.Recife,
22 de dezembro de 2023.FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE -Presidente do CREFITO-1
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA COTA RACIAL
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 -
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª
REGIÃO - CREFITO-3, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOSSO RUMO torna público o Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial
do Concurso Público - Edital nº 01/2023, referente aos empregos descritos na Tabela I,
especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público.
O
Anexo
I
deste
Edital
(disponível
em
http://www.crefito3.org.br/dsn/concursos.html) apresenta a lista de Resultado Provisório
da Avaliação Presencial da Cota Racial, conforme Capítulo 6 do Edital de Abertura,
discriminado por código do emprego/emprego, constando suas informações na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação (Cota Racial),
data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da avaliação
de títulos (quando houver), nota da prova discursiva (quando houver), situação cota racial,
nota total, classificação provisória e situação (Cota Racial).
Caberá recurso contra o Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota
Racial, conforme Capítulo 12. DOS RECURSOS do Edital de Abertura.
O Resultado Provisório da Avaliação Presencial da Cota Racial, poderá ser
consultado de forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do
endereço eletrônico www.nossorumo.org.br - Todos os Processos - Processos em
Andamento - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª
REGIÃO - CREFITO-3 - Concurso Público - 01/2023 - Resultado Provisório da Avaliação
Presencial da Cota Racial.
São Paulo, 22 de dezembro de 2023.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 13.398.976/0001-06
Especie: Processo nº 132, referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de
Serviços. Processo Origem nº 1891119/2019.
Objeto: Prestação de serviço de Engenharia de Medicina do Trabalho para Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO-7. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação
do prazo de duração do contrato, que terá início em 31/10/2023 e termino em
30/10/2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: até 30/10/2024 Valor global estimado: R$ 49.936,22 DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo nº: 64021.001947/2023-77
Órgão Gerenciador: 19 BATALHÃO DE CACADORES, UASG: 160033.
Vigência/Ata: 28/07/2023 a 27/07/2023.
Órgão Aderente: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sétima Região
- Crefito 7. UASG:926722
Processo Crefito 7 nº: 0156/2023
Objeto: Locação de Veículos(Van).
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Veículos(Van).
Valor: R$ 6.174,85 (Seis Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e oitenta e Cinco Centavos).
Contratado: EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ 08.799.160/0001-54. Data: 5 de
setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES CNPJ: 00.656.809/0001-76
Modalidade: INEXIGIBILIDADE - ART. 25, DA LEI No 8.666/93.
Processo no:153/2023
Objeto: Inscrições para 01 (UMA) pessoas do Crefito 7 para participação na "XXVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES, NOS DIAS 27 a 29/11/2023", conforme
orçamentos e documentos anexos.
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis.
Valor Global: R$ 1.500,00 DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023
Processo nº 0122/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores
novos (zero quilome- tro), do tipo passeio compacto, para renovação da frota e
atendimento das necessidades do DEFIS CREFITO 7.
Valor Global: R$211.500,00 (Duzentos e Onze Mil e Quinhentos Reais).
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - Veículos.
Início Vigência Contrato: 29/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 Processo nº: 0122/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: BRUNE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ/MF sob o n.º
10.674.804/0001- 20.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores
novos (zero quilometro), do tipo passeio compacto, para renovação da frota e atendimento
das necessidades do DEFIS CREFITO 7.
Valor Global: R$ 223.320,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Trezentos e Vinte Reais).
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - Veículos.
Início Vigência Contrato: 29/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: MEGA STORAGE LTDA, CNPJ: 42.403.355/0001-71
Especie: Processo nº 0152/2023.
Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93.
Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BOX PARA O CREFITO-7
Valor global: R$ 10.858,80
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.028 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PÚBLICO CONTÍNUO Nº 1/2023
O
Diretor-Presidente do
Conselho
Regional
de Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional da 7ª Região (CREFITO- 7), no uso das suas atribuições legais regimentais e de
conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e suas respectivas alterações, torna público, para
o conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de
direito privado interessados na concessão de descontos nos serviços prestados ou
fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, regulares e devidamente registrados perante o
CREFITO-7, e os colaboradores integrantes desta Autarquia Federal, visando exclusivamente
o interesse público, em atenção à deliberação na ROD nº 1765, de 20 de setembro de
2023. O presente Chamamento Público reger-se-á por este Edital e seus anexos, partes do
Processo Administrativo nº 125/2023, em consonância com a legislação pertinente. O
edital e anexos estarão disponíveis no site: https://www.crefito7.gov.br DO OBJETO:
Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou
fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, regulares e devidamente registrados perante o
CREFITO-7,
e
os
colaboradores
integrantes
desta
Autarquia
Federal,
visando,
exclusivamente, o interesse público na concessão de benefícios.
DA VIGÊNCIA: O Edital de Credenciamento terá validade até 31/12/2024, sendo
permitido, a qualquer momento, o ingresso de interessados, desde que preenchidos os
requisitos editalícios.
Salvador-BA, 21 de dezembro de 2023.
SANDRO DE OLIVEIRA SUARES
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2019, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa
STONE PAGAMENTO S.A, CNPJ nº CNPJ 16.501.555/0001-57. Objeto: Prorrogação de
prazo ao Contrato nº 12/2019, originado da dispensa de Licitação nº 30/2019, firmado
incialmente em 23/12/2019, que trata do Fornecimento de serviços de solução de
pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e
processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e
débito.
Fundamento Legal:
Art.
57, inc.
II, da
Lei
nº 8.666/1993;
Processo:
102.2023.054
Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.07.03
-
Taxa de
Recebimento
Máquina Cartão. Valor: R$ 2.033,00 (Dois mil e trinta e três reais). Vigência:
23/12/2023 a 23/12/2024. Signatários: pelo Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS
MACHADO, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada STONE PAGAMENTO S.A, CNPJ
nº CNPJ 16.501.555/0001-57
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