DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.862, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.137117/2022-30, resolve:
DISPENSAR
PATRÍCIA FREITAS CORDEIRO, matrícula Siape nº 1337133, Analista Superior II, do encargo
de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (365002), da Divisão de Jurimetria, da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.863, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.137117/2022-30, resolve:
N O M EA R
PATRÍCIA FREITAS CORDEIRO, matrícula Siape nº 1337133, Analista Superior II, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (365002), da Divisão de
Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.866, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.186101/2022-51, resolve:
EXONERAR
FABIANO BALDUINO BARBOSA, matrícula Siape nº 2422257, Profissional de Serviços
Aeroportuários, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (365002), da
Divisão de Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional
da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 13 de novembro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.870, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.025656/2023-67, resolve:
N O M EA R
EDSON MOURA SANTOS, matrícula Siape nº 1903598, Procurador Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Pessoal, do
Departamento de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.908, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.007803/2023-47, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário
(410141), ao servidor JORGE IVAN RODRIGUES, matrícula Siape nº 7518922, Agente
Administrativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.912, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.006836/2023-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SANDRA MARIA DA SILVA ALHO, na qualidade de
companheira da ex-servidora ELEIDE CAMPELO ALEXANDRE, ocupante do cargo de
telefonista, Classe S, Padrão III, matricula Siape 0695212, do quadro de pessoal desta
Advocacia-Geral da União, falecida aposentada, em 25 de junho de 2023, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 302, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020,
resolve:
DISPENSAR
EDMAR BESSONE DE ALMEIDA da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal
do Presidente da República, a contar de 13 de dezembro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MARCO MENDONÇA BECKER para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Administração Interna da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 303, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
EDMAR BESSONE DE ALMEIDA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 442, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 2º Ten EB EDUARDO DE CASTRO MELO da função de SUPERVISOR da Divisão
Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 26
de dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 443, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB VICTOR GABRIEL ALVES MARTINS da função de AUXILIAR da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível I, a contar de 22 de dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 444, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 1S FAB MÁRCIO SOARES JÚNIOR da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a
contar de 22 de dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 445, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA para exercer a função de SECRETÁRIO no Escritório
de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III.
LEONARDO PINHEIRO RUA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CANDIDA ARRAIS DE MIRANDA MOUSINHO para exercer a função de Assistente,
código FCE 2.07, na Assessoria Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM