DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 405, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e, tendo em vista o disposto
no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, na Instrução Normativa SGD/ME nº
117, de 19 de novembro de 2020 e na Portaria MCOM nº 8.490, de 24 de fevereiro de
2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCOM nº 400, de 11 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, Edição 237, Seção 2,
página 5, que nomeou DANILO AMORIM DE OLIVEIRA, CPF ***.263.332-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas de Investimento, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, do
Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.031941/2023-69).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.303, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar REJANE DE CÁSSIA BARBOSA DA NÓBREGA do cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual da Paraíba, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições e tendo em vista
as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da
Instrução
Normativa nº
34,
de 24
de março
de
2021, e
no
Processo SEI
nº
01400.015276/2022-50, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares -
LIP, concedida ao servidor FELIPE MODENESE MAZZOLA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1044689, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2024.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.305, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições e tendo em vista
as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da
Instrução
Normativa nº
34,
de 24
de março
de
2021, e
no
Processo SEI
nº
72031.015157/2022-05, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares -
LIP, concedida à servidora LUCIANA MENDONÇA FERNADES MAZZOLA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1170156, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2024.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.306, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JANAÍNA LIMA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Fomento e Promoção da
Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério,
exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIO CÉSAR RAMALHO GIOLITO para exercer a função de
Coordenador de Editoração, código FCE 1.10, do Centro de Pesquisa e Editoração da
Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA para exercer a função de
Coordenadora de Fomento e Promoção do Patrimônio, código FCE 1.10, do Departamento
de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.309, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO para exercer a função de
Coordenador de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.310, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA NASCIMENTO DE MEDEIROS COLLETTI para exercer
a função de Diretora, código FCE 1.10, do Centro de Documentação do Patrimônio,
Unidade Especial do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo
nº 01400.022778/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no
âmbito da Unidade Gestora 340035, da Secretaria-Executiva/MinC:
I. Titular: Maryane Borges Machado - CPF 001.948.481-08; e
II. Suplente: Witalles Martins da Silva - CPF 097.566.704-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 211-E, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Luciana dos Santos Itinosi, matrícula SIAPE nº 1798831, para
exercer o encargo de substituta na Coordenação de Desempenho e Desenvolvimento da
Gerência de Recursos Humanos desta Agência, no período de 2 a 19 de janeiro de 2024,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 448, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO
a Nota
Técnica nº
27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP,
resolve:
Art.1º - Designar o servidor JORGE LUIS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2219921, como substituto para exercer função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação da Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação, no
período de 08 a 19 de janeiro de 2024.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 6.165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995; e, ainda, nos arts.
105 e 106, da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam
do Processo nº 08038.024303/2021-35, resolve:
Art. 1º Prorrogar a disponibilização da requisição da servidora SUSANA
CRISTINA BALLIANA, matrícula SIAPE nº 0660885, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa, para continuar exercendo
suas atividades na Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 6.224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27
de junho de 2023, e o
que consta do Processo Administrativo no
60050.000203/2023-37, resolve:
EXONERAR, a pedido,
PABLO HENRIQUE DA SILVA, do cargo de Assistente Técnico do
Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.05, a contar de 15 de
dezembro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL