DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA C EX Nº 1.844, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0130047541) CARLOS ROBERTO
MAGALHÃES JUNIOR, do Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Sede (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército nº 467, de 19 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, do dia 20 de dezembro de 2023,
na seção 2, página 8, relativa à exoneração ex officio do 2º Sgt QE R/1 (1126659349) MANOEL
SOARES DA COSTA no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR),
em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ "EXONERAR, [...] em 15
de novembro de 2023", LEIA-SE " EXONERAR, [...] em 31 de dezembro de 2023".
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 45 CML, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR,
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019650373-4)
MASSAI BARROS CARDODSO, Prec-CP: 96 1936327, do Comando da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019650373-4) MASSAI
BARROS CARDODSO, Prec-CP: 96 1936327, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa nos assuntos administrativos e atividades do Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 46 CML, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R ,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018785273-6) AMADEU FERNANDES DA
SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1913011, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer da tarefa de apoio técnico ao
Ambulatório do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 1º de dezembro de 2023; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018455273-5) ROMUALDO GOMES DA
SILVA, Prec-CP: 96 1870831, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer da tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 14 SS.5/SVP/2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a Lei nº EC 103/2019, art. 23, § 4º,
c/c Lei 8.213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6., a IDACILIA
DA SILVA, na condição de cônjuge.
O instituidor da pensão é o ex-servidor CARLOS MOREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 0.061.256, falecido aos 4 de novembro de 2023, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, código 481/004, com vigência da pensão a contar da data do óbito do
instituidor. (2ª RM-5º BIL).
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA Nº 160 SS.1.2/SVP 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o no inciso II do art. 104; inciso II
do art. 106; inciso V do art. 108; art. 109; e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110, todos da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
REFORMAR, a contar de 18 OUT 10, data do licenciamento, por decisão judicial transitada
em julgado, o Sd ZITO HENRIQUE DONATO DOS SANTOS, EB 020255407-7, CPF 388.725.358-24, vinculado
à Bia C/Cmdo DAAe Ex, com os proventos integrais calculados com base no soldo de 3º Sargento, tudo de
acordo com o Parecer de Força Executória nº 00182/2023/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 3 AGO 23,
da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA Nº 161 SS.1.2/SVP 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de
acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso III do art. 108; e art. 109, todos da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
REFORMAR, a contar de 17 SET 12, data da perícia, por decisão judicial transitada
em julgado, o Cb EBER WILSON CARRERA, EB 021775434-0, CPF 324.812.698-10, vinculado à
SVP São Vicente, com os proventos integrais calculados com base no soldo de Cabo, tudo de
acordo com o Parecer de Força Executória nº 00276/2023/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de
20 OUT 23, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 412 DECEX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO,
a nomeação do Coronel Reformado (077830941-9) JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA
NETTO, PREC CP 96/1619287, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Filosofia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2024; e
a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (027583442-2) LUCIANO DE
SOUZA ABREU, PREC CP 96/1638030, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 413 DECEX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-offício, o Coronel Reformado (026024431-4) CARLOS ALBERTO CENTENO DA
SILVA, PREC CP 96/1638030, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel Reformado (077830941-9) JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA
NETTO, PREC CP 96/1619287, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir
de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o Coronel Reformado (075102471-2) PAULO RINALDO FONSECA
FRANCO, PREC CP 96/1477694, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel Reformado (026024431-4) CARLOS ALBERTO CENTENO DA SILVA,
PREC CP 96/1638030, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio à Gestão do
Programa Estratégico do Exército Sistema de Educação, Cultura e Desporto do Exército (Prg
EE PENEC) no Escritório de Projetos do DECEx, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de
janeiro de 2024;
o Coronel Reformado (077830941-9) JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA NETTO, PREC CP
96/1619287, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Filosofia, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2024; e
o Coronel da Reserva Remunerada (027583442-2) LUCIANO DE SOUZA ABREU,
PREC CP 96/1638030, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 414 DECEX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (018768953-4) RUY MENESCAL COUTO, PREC
CP 96/1816883, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Técnico
da Equipe Brasileira Militar de Salto e Assessor Técnico da Divisão de Ensino para a
Disciplina de Salto dos Cursos de Equitação da EsEqEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de janeiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DEC-C Ex, Nº 276 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, Publicada no
DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 2, página 14.
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública a seguinte
retificação:
Onde se lê: "3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC)"
Leia-se: "6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC)"
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 815, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do 2º Ten QAO-
Mat Bel (Idt 042013784-6) CÉLIO HAUCK CARREIRA, do 13º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (13º RC Mec), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 772, de 28 de
novembro de 2023, publicada na página nº 12, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 227,
de 30 de novembro de 2023.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 313 MB/MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso X do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e com
o inciso I do § 1º do art. 3º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro
de 1972, resolve:
Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente dos Quadros e Habilitações
indicados ao lado dos seus nomes, a contar de 17 de dezembro de 2023, os Guardas-
Marinha relacionados a seguir por antiguidade, que foi atribuída de acordo com a
classificação final, obtida nos Cursos de Graduação da Escola Naval:
16.0102.05MIGUEL MARTUSCELLO VIEIRA DA CUNHA
CA-HM
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