DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 2.016 GC1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67600.028017/2023-38, resolve:
PRORROGAR a designação do Cap QOEA SVA Refm JOÃO ROBERTO SANTOS
SOUZA (Nr Ord 0174033) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
desenvolvendo atividades que
envolvem o projeto estratégico
conduzido pelo
Departamento de
Controle do
Espaço Aéreo
(DECEA), relacionado
a área
de
assessoramento, monitoramento e prestação de contas e ligados ao setor de passaporte,
onde estão inseridas atividades de apoio a missões e, à implantação de programas e
projetos de manutenção e modernização do SISCEAB, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria
Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.028 GC1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta dos Processos nº 67000.010576/2023-51 e o nº 67000.010934/2023-
25, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento BEV
FLAVIO LUCIO SILVA PEREIRA (Nr Ord 2965380/BAFZ) à disposição do Ministério Público
Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade de Fortaleza-
CE, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.856 3PC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67564.004644/2023-67, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ORLANDO DE SOUSA GOMES (Nr Ord
4517539), SIAPE nº 0205637, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, Classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 86877.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.932 1SC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67441.013719/2023-97, resolve:
Designar o Ten Cel Med RAD R/1 JOÃO RÔMULO BAPTISTA E COSTA (Nr Ord
4017196) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Assessor Técnico, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.926/1SC2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67730.001874/2023-13, resolve:
Designar o SO SOB R/1 MAURO CALAZANS MAIA (Nr Ord 2602296) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
como Auxiliar da Seção de Protocolo e Arquivo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 1.832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe
confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º,
art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo
art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o S Ten R/1 (0312186133) GILVAN GÜNDEL
COELHO no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista-RR,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de
Gestão de Recursos Humanos no Âmbito das Organizações Militares da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva, com a Rearticulação e Reestruturação da Força
Terrestre na Área Estratégica da Amazônia, ampliando o Projeto Amazônia
Protegida, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024,
em vaga na cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.833, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap Refm (0838703221) ANTONIO RAIMUNDO
AMARAL BARBOSA, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico aos
Projetos Inerentes ao Sistema de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.834, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel Refm (0349630210) JUARIS WEISS GONÇALVES, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de
dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel Refm (0349630210) JUARIS WEISS GONÇALVES, na Escola Superior de
Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor da Seção de Planejamento do Ensino da Assessoria de Seleção,
Planejamento e Avaliação, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.836, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap Refm (1127450219) MANOEL DE BRITO AMÂNCIO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF,
em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap Refm (1127450219) MANOEL DE BRITO
AMÂNCIO, no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico ao Ensino da Matéria de Grupo de
Medidas de Segurança Orgânica na Escola de Inteligência Militar do Exército, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.837, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (0204739841) VALDECIR
GREGORY, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de Oficial
do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.841, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (0145545737) RINALDO SOARES no Centro
General Ernani Ayrosa, em Petropólis-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Orientador Técnico para Adequar e Melhorar os Meios de Hospedagem, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, em vaga na cota do Comando de Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.842, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, a 3º Sgt MB (0403520778) LARISSA APAR EC I DA
OTONI DE ARAÚJO, da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha (Belo Horizonte-MG),
para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Aracaju-SE).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.843, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art.
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o ST Inf (0434550646) FLORENCIO
FERREIRA FIGUEIREDO para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, na Superintendência Sede (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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