DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria-
Executiva, para atuarem como responsáveis pelo gerenciamento da parceria no âmbito do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
I - titular: Pedro de Lemos MacDowell; e
II - suplente: Daniela Fortunato Rêgo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 796, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE, para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenador-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, no
período de 2 a 9 de janeiro de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 483, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FERNANDA DA ROSA BECKER, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 20 a
29 de dezembro de 2023 e no período de 02 a 04 de janeiro de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA, Vice-
Diretora, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº
1551825, no período de 28/01/2024 a 03/02/2024, trânsito incluso, para receber Medalha
de
Honra
Internacional
do
Instituto
Politécnico
de
Bragança
atribuída
ao
CEFET/RJ, participar da In2Cop 2024, International Conference in Cocreation Processes in
Higher Education, e participar de reuniões acerca da avaliação das várias atividades e
projetos da cooperação estratégica com o IPB, em Bragança, Portugal, com ônus para o
CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.008019/2023-60.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.439, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de RONNEY ARISMEL MANCEBO
BOLOY, Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1033225, no período de 28/01/2024 a
03/02/2024, trânsito incluso, para participar, a convite, da entrega da Medalha de Honra
Internacional do Instituto Politécnico de Bragança atribuída ao CEFET/RJ, apresentar
palestra na In2Cop 2024, International Conference in Cocreation Processes in Higher
Education, e participar de reuniões acerca da avaliação das várias atividades e projetos da
cooperação estratégica com o IPB, em Bragança, Portugal, com ônus para o CEFET/RJ
(somente passagens) e FAPERJ, conforme consta no Processo 23063.008036/2023-05.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 45, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº
693/2023 - GDG, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 26/12/2023:
DUILIO KAYALI ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1377497, para a Função Gratificada
de Coordenador do Núcleo de Programas de Estágio, FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 47, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº
368/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir 19/12/2023:
MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2550417, da Função Comissionada
de Coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, FCC-01.
Art. 2º Designar, a partir de 19/12/2023:
SABINA MAURA SILVA, matrícula SIAPE nº 1222955, para a Função Comissionada
de Coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.413 - Conceder a CAMILA DOS ANJOS BARROS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1932782, lotada no CREIR, Licença
sem Vencimentos, pelo período de 02 anos, a partir de 01 de fevereiro de 2024, com base
no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997. (Processo nº
23040.006470/2023-19)
Nº 2.415 - Conceder a RAQUEL MARINA DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2396058, lotada no
Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, prorrogação de Licença sem
Vencimentos, pelo período de 1 ano e 3 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024, com
base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de
1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997. (Processo
23784.000401/2022-17)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual da Reitora
PORTARIA Nº 2.419, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Conceder a SHAYENE DE MENDONÇA SOARES, ocupante do cargo Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 3113490, lotada no campus Centro, afastamento para
participar de Curso de Formação, decorrente de aprovação no concurso público para o cargo de
Auditor de Controle Interno do Distrito Federal, Edital nº 01 - SEPLAD/DF, de 23 de dezembro de
2022, pelo período de 08 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - A remuneração nesta Autarquia ficará suspensa durante o período de
afastamento, por opção da servidora, nos termos do art. 14, caput da Lei nº 9.624/98.
(Processo n° 23040.006567/2023-13)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual da Reitora
PORTARIA Nº 2.421, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º
Autorizar a Pró-reitoria
de Planejamento
e Desenvolvimento
Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no sistema SIORG, das funções de
confiança, conforme tabela abaixo:
.
Unidade organizacional
Qtde
Função
. REITORIA
01
CD3
. REITORIA
01
FG 1
. PROEN
21
FG 1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Reitor Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 872, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar PATRICIA DE OLIVEIRA ARANTES para exercer o encargo de substituta
do Cargo Comissionado Executivo de Diretor
de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, Código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 21 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 873, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, VLÁDIMIR BORGES DE ARAUJO, CPF: ***.392.351-**, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.10, da
Coordenação de Projetos em Auditoria, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 874, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar KAREN DE SOUSA COSTA do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, Código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 13 de dezembro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 875, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCOS PAULO MILANEZ SANTANA para exercer o encargo de
substituto eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia e
Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
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