DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 876, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar KAREN DE SOUSA COSTA do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Governança de TI, Código CCE 1.13, da
Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 877, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCOS PAULO MILANEZ SANTANA para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de
Governança de TI, Código CCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 878, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora SANDIA KÉSIA LEMOS DUTRA na
condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 6 de novembro de 2023
a 20 de novembro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 881, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art.
1º
Instaurar
Processo
Administrativo
Disciplinar
sob
o
nº
23034.040982/2023-85, destinado à apuração de supostas irregularidades constantes do
Processo Administrativo nº 23034.029706/2021-02.
Art. 2º Designar EDVON PIRES NOGUEIRA, Técnico Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 92753; AMANDA MARIA CAVALCANTE RAMOS, Especialista em
Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais SIAPE nº 1475895; e,
CLÊNIA MOURA BATISTA, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1653082, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.522, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º EXONERAR, o servidor JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE 2086747, do cargo de Pró-Reitor de Inovação, Pesquisa e Pós Graduação -
PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 30 de dezembro de 2023.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.531, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR,
a servidora KAYNE MESQUITA DA
SILVA, TAE -
Administradora, matrícula SIAPE nº 2309417, do cargo de Segunda Substituta Eventual nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Pró-
Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.532, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de
28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187,
seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor HENRY ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA, TAE
- Economista, matrícula SIAPE nº 1974536, para exercer o cargo de Segundo
Substituto Eventual nos casos de
afastamento ou impedimento legal e
regulamentar
do
titular
do
cargo
de
Pró-Reitor
de
Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.779/IFAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.033465/2023-61, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME DIAS SANTOS PEREIRA para o
cargo de Assistente em Administração, D -101, Nível 1, Código de Vaga 963107, em regime
de 40H semanais de trabalho, Coruripe, constante da Portaria nº 4403, de 13/11/2023,
publicada no DOU dia 14/11/2023, Seção 2, página 16, de acordo com os artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de não atender os requisitos do
Edital 127 de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U em 01 de setembro de 2022.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.938/IFAL, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050630/2023-49, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA BARROS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Arquiteto
e Urbanista, SIAPE nº 2080518, SIAPECAD nº 01867597, lotado(a) no(a) Diretoria de Infraestrutura
e Expansão, e em exercício no(a) Coordenação de Projetos, da função de Coordenador (a), FG - 02,
do(a) Coordenação de Projetos. Efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.941/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050918/2023-13, resolve:
Retificar a Portaria nº 4915, de 20/12/2023, publicada no DOU de 21/12/2023,
que trata de Designação de CD Substituto da servidora LAUDENICE DE ARAUJO MATIAS,
SIAPE Nº 1057123.
Onde se lê: "Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023".
Leia-se: "Efeitos a partir de 21 de dezembro de 2023".
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o artigo 34 da Lei
8.112, de 11/12/1990 e o que consta nos autos do Processo nº 23228.002604.2023-26,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, Willian Dias Santos, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1312925, lotado no
Campus Santana, a contar de 14/12/2023.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 225 - DESIGNAR ao servidor ROBERTO CASTRO DA SILVA, professor EBTT, Matrícula
SIAPE nº 3209144, para responder pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de
Nível Médio em Administração, código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar de
02/01/2024 a 31/01/2024.
Nº 226 - DESIGNAR a servidora LEIDIJANE ROLIM DA SILVA, professora EBTT, Matrícula
SIAPE nº 1013680, para responder pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico
Subsequente em Desenvolvimento Comunitário, código FCC, no âmbito do IFAM/Campus
Tefé, a contar de 15/12/2023 a 31/01/2024.
Nº 227 - DESIGNAR ao servidor EWERTON MAIA BARBOSA, professor EBTT, Matrícula SIAPE
nº 1586507, para responder pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível
Médio em Informática, código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar de
18/12/2023 a 31/01/2024.
Nº 228 - DESIGNAR ao servidor FELIPE DE JESUS PADILHA, professor EBTT, Matrícula SIAPE
nº 3346547, para responder pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico
Subsequente em Agroecologia, código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar de
02/01/2024 a 31/01/2024.
Nº 229 - DESIGNAR a servidora LEIDIJANE ROLIM DA SILVA, professora EBTT, Matrícula
SIAPE nº 1013680, para responder pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico
Subsequente em Vendas, código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar de
02/01/2024 a 31/01/2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.564/REITORIA/IFB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002571.2023-
78, resolve:
Designar a servidora MIRIAN EMILIA NUNES DA SILVA FERREIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2055562, SIAPECAD nº 01840967,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03,
do(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação e Extens, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 26 de dezembro de 2023.
RODRIGO ALFANI
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