DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.565/REITORIA/IFB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002571.2023-
78, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO HENRIQUE MONTEIRO OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017591,
SIAPECAD nº 02194300, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício
no(a) Coordenação de Pós-Graduação Pesq e Inovação do Campus Brasília, do encargo de
substituto do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação e
Extens. Efeitos a partir de 26 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1399/REITORIA/IFB, de 06 de novembro de 2023.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.566/REITORIA/IFB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000687.2023-
01, resolve:
Designar o servidor CLEI ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2316579, SIAPECAD nº 02075821, lotado
no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e
Planejamento do Campus Recanto das Emas, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD -
02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 26 de dezembro de 2023.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.567/REITORIA/IFB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000687.2023-
01, resolve;
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, SIAPECAD nº
01842675, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, do encargo de
substituto do(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas.
Efeitos a partir de 26 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1522/REITORIA/IFB, de 07 de dezembro de 2023.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.569/REITORIA/IFB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000927.2023-
34, resolve:
Designar o servidor LUCIANO REZENDE MOREIRA, CPF nº ***.585.916-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1798952,
SIAPECAD nº 01597184, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Bacharelado
Agronomia do Campus Planaltina, com início em 26/12/2023 até 26/12/2025.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.447, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando
o que consta no Processo nº 23348.007450/2023-01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) CAROLINA FONTOURA CARTANA, ocupante
do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotado(a) na Reitoria, para exercer o
cargo comissionado de Coordenadora -Geral de Cursos Técnicos substituta, código CD-
04, vinculado à PROEN, no período de 03/01/2024 a 05/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.451, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, e considerando
o que consta no Processo n° 23348.000020/2020-89, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora Fátima Peres Zago De Oliveira, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE ****088,
para exercer o Cargo de Reitora Substituta do Instituto Federal Catarinense, código CD-
01, no período de 02 a 19 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 313 - GAB/ARAQ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE
FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE
2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora CRISTIANE VANESSA TAGLIARI CORREA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 135****, da função de Substituta do Cargo Comissionado de Diretora-Geral,
código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
PORTARIA Nº 314 - GAB/ARAQ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor FERNANDO JOSÉ BRAZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 190****, para atuar
como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº103/2020 - PORT/REIT, publicada no DOU
nº20 em 29/01/2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 23/12/2023, a servidora AMANDA MOSER
COELHO DA FONSECA FARO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº XX294XX, da Função de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC Nº 265, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do IFC - Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria no 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em
29/01/2020. resolve:
Art. 1º NOMEIA o Servidor MARCELO PAULO ELLWANGER matrícula SIAPE
1625410, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão -
substituto Temporário, código CD 04, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque,
no período de 31 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.628, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.003422/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANNY KARINY FEITOSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2866365, SIAPECAD nº
01743578, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM COMÉRCIO-IGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.646, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23261.003530/2023-39, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 9580, de 19/12/2023, publicada no DOU dia
21/12/2023, Seção 2, página 20, que trata de:
"Art. 1º Designar o servidor SAMUEL CALIXTO DE BRITO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1684909, SIAPECAD nº 01452100, lotado(a) no(a) Campus
Juazeiro do Norte, para exercer a função titular, FG - 02, do(a) COORD DE BIBLI OT EC A - J N .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.899, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985,
no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na
Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012,
Resolve:
Processo nº 23156.003542/2023-61 - Dispensar, a partir de 26.12.2023, FERN A N DA
TONINI GOBBI, matrícula SIAPE 1692308, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para
a qual foi designada pela Portaria nº 1.906, de 31.08.2023, publicada no DOU em 01.09.2023.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.666, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2,
Página 20, no uso das atribuições legais, considerando os termos do processo nº
23241.000606/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MAURICEIA GREICI DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 1932106, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, da função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 18 de dezembro de 2023.
CARLOS RODRIGO LEHN