DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
conforme artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e os termos do processo
nº 23789.005466/2023-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2023, o servidor
DIEGO RAFAEL MARTINS, matrícula Siape 2135227, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Edificações, código da vaga nº 970460, do Quadro
Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.690, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, considerando os termos do processo nº 23240.005097/2023-14,
resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) IVAN PAULO CANAL, matrícula Siape nº
1796320, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Instituto Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) Geral de Ensino,
código da função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, considerando os termos do processo nº 23240.005099/2023-11,
resolve:
Nº 1.691 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) GUSTAVO RODRIGO KERKHOFF ASSMANN,
matrícula Siape nº 3120064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do cargo de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código da função CD-0003, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.692 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) IVAN PAULO CANAL, matrícula Siape nº 1796320,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código da função CD-003, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.693, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23243.001354/2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VIVIANE FLORES ALMEIDA HENNING, matrícula
Siape nº 3602279, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditor, da
função de Secretária de Governança e Gestão da Integridade, código da função FG-0001,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.694, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23243.009147/2022-21, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GABRIEL ADOLFO GARCIA, matrícula Siape nº
1788009, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Pró-reitor Substituto(a) Eventual de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional da Reitoria, código da função CD-0002, do Instituto
Federal Farroupilha, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.316 - REITORIA/IFG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000876/2023-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL ARAUJO MENDES DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2054464, SIAPECAD nº 01839679, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Modelagem do Vestuário - Modalidade EJA
do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-781, ficando seu exercício vinculado à UORG-71.
Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.317 - REITORIA/IFG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000901/2023-02, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo de
Auxiliar
de
Biblioteca,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C405, Código de Vaga nº 0961910, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FILIPE DE SOUSA
COSTA, SIAPE nº 2319733, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.318 - REITORIA/IFG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.001056/2023-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1265922, SIAPECAD nº
02033366, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-853, ficando seu
exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.319 - REITORIA/IFG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000876/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALIX COSTA LIMA PINTO BANDEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1378380, SIAPECAD nº
01790840, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Modelagem do Vestuário - Modalidade EJA do Câmpus Aparecida de
Goiânia, UORG-781. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.320 - REITORIA/IFG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.001056/2023-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1039958, SIAPECAD nº
02424361, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Licenciatura em Ciências Biológicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-853.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.210 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-
REIT/REITORIA/IFMA, e o constante no processo nº. 23249.069737/2023-34, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Pró - Reitoria de Pesquisa, Pós - Graduação e Inovação, Código: CD-02, para que
assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
. NOME
DO
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Rogerio 
de
Mesquita Teles
Pró 
-
Reitor 
de
Pesquisa, 
Pós 
-
Graduação e Inovação
(CD-02)
Flavia 
Arruda
de
Sousa
1797905
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.218 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.062042.2023-21, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Valdivio Rodrigues Cerqueira, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações
(FUC-01), do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.219 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.062042.2023-21, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jackes de Pabllo Pereira Tiburcio, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Edificações (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) campus Imperatriz, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.223 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.067113.2023-82, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Anna Carolina Ferreira Sangiorgi, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico
(FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.224 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.067113.2023-82, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Nubia Cesar Villas Boas, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio
Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO

                            

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