DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.212 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a solicitação
constante no processo nº 23249.070121/2023-14.resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.762 de 20.11.2023, publicada no DOU de
21.11.2023, seção 2, página 22, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a)
Wilnne Janne Pinheiro Mota, para o cargo de Assistente em Administração, Campus Alcântara.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.211 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.070142/2023-21.resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.710 de 20.11.2023, publicada no DOU de
21.11.2023, seção 2, página 18, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Maryana Nascimento Fontes de Oliveira, para o cargo de Assistente em Administração,
Campus Alcântara.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.213 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.070117/2023-48.resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.734 de 20.11.2023, publicada no DOU de
21.11.2023, seção 2, página 19, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Francisco Augusto Gonçalves de Lira, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Física, Campus Pedreiras.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.234 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BARRA DO CORDA, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS DANILO AR AU J O
SOUSA, habilitado em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme Edital nº
1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de
2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação
da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0963310, Processo: 23249.027653.2023-23.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.233 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ALCÂNTARA, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MYRLENE RIBEIRO SANTOS,
habilitada em concurso público, como pessoa com deficiência, conforme Edital nº 1/2023-
TAE,de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023,
homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023,
publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da
homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0812306, Processo: 23249.027653.2023-23.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5231 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS CAXIAS, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUCIELMA DOS SANTOS MELO,
habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE,
de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023,
homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023,
publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da
homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0209510, Processo: 23249.070461.2023-37.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.230 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, ITALO ROBERTO BATALHA SILVA, habilitado em concurso público, como pessoa com
deficiência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário
Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de
17
de outubro
de
2023
e Edital
de
retificação
da homologação
nº
9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de
27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0205413, Processo:
23249.067105.2023-36.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.229 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BARREIRINHAS, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIOMIRO FERREIRA DE
OLIVEIRA, habilitado em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Edital nº
1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de
2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de
2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação
da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0812344, Processo: 23249.070461.2023-37.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.232 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ALCÂNTARA, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DAYLANA SILVA VIEIRA, habilitada
em concurso público, como ampla concorrência, conforme Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de
abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação
Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação
nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº
0209284, Processo: 23249.027653.2023-23.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.228 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS VIANA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, STELLA FERNANDA FERREIRA DE
CARVALHO SOUSA, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme,
Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de
abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro
de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de
retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023,
publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo
efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
código de vaga nº 0970774, Processo: 23249.027653.2023-23.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando ainda, o que estabelece o
artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
I- Designar a servidora JOSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, enfermeira, matrícula
2180798, para responder cumulativamente pelo Departamento de Assuntos Estudantis,
código CD - 04, no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, por motivo de férias do titular.
II- Designar o servidor JOSE BRANDÃO DE MENEZES JÚNIOR, Assistente de
Aluno, matrícula SIAPE n° 1225935, para responder interinamente pelo Departamento de
Assuntos Estudantis, código CD - 04, no período de 17/01/2024 a 31/01/2024, por motivo
de férias do titular.
III - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR