DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.003994/2023-40, resolve:
Nº 1.137 - Dispensar, a pedido, o servidor MARIO DA SILVA ARAUJO FILHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1989344, SIAPECAD nº
01775426, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Física, FUC - 01,
do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 1.139 - Designar a servidora ROSANA ALVES GONCALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1241167, SIAPECAD nº
02375748, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Física,
código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, TATIANA CARENCE
MARTINS, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951786.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1982, de
18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de
2023, seção 2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor
de
Sistemas
de
Informação, CD-04,
da
Pró-Reitoria
de
Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA ROLIM
2552480
Titular
. LARISSA LOURENCO NUNES BENCK
3008197
1º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 165, de 14 de fevereiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2023, seção 2, página 19.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.038, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Cascavel, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. MARLENE DOCKHORN MARTENS
2177649
Titular
. MONICA CHLAD
2110608
1ª Substituta
. ELIZETE TARRAGO TRENTIN
1389153
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1957, de 14 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2023, seção 2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 3.212, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro
de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.021436/2023-09,
resolve:
Contratar 
FABIO
LUIZ 
CRUCINSKY
como 
Professor
Substituto,
considerando
o PROCESSO
JUDICIAL: 5083133-46.2023.4.04.7000,
conforme
código do titular n° 936615, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Administração, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Área: Engenharia Mecânica, para prestar serviço junto ao Campus
Paranaguá, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 3.219 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/01/2024 até
29/07/2024, a prorrogação do contrato de ALEXANDRE PLAUTZ LISBOA, contrato 101/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Sociologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina. (Processo:
23411.011414/2022-41)
Nº 3.220 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/01/2024 até
07/03/2024, a prorrogação do contrato de GLACIANE POZZA SOARES, contrato 110/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências da Reabilitação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais horas semanais, para
o Campus Londrina. (Processo: 23411.011508/2022-11)
Nº 3.221 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/01/2024 até
09/03/2024, a prorrogação do contrato de FELIPE ALVES DA SILVA, contrato 07/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Umuarama.
(Processo: 23411.022557/2022-89)
Nº 3.222 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/01/2024 até 24/07/2024,
a prorrogação do contrato de FLORENTINO CAMARGO, contrato 06/2023, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.022949/2022-48)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS REI/IFPE DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23358.033737/2023-51 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.345 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDER PATRICK CHAVES DE SENA, matrícula SIAPE
nº 1940419, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da
função comissionada de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Mecânica - do Campus
CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 04/12/2023.
Nº 1.346 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DINIZ RAMOS DE LIMA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1649444, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior em
Engenharia Mecânica - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS Nº 1.367, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.013236/2022-48 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 28/11/2023 a 03/03/2024, o Contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.409, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU de
05/01/2023, seção 2, página 12, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) MARESSA
MARIA DE MELO SANTOS MOURA, matrícula SIAPE nº 3318959, com fundamento no inciso
I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 28/11/2023 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23735.033367/2023-18 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.373 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GUILHERME DINIZ
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2192452, ocupante do cargo de TECNÓLOGO-FORMACÃO, da
função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Igarassu desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 1.374 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora RUTE DE A L M E I DA
MARINHO, matrícula SIAPE
nº 3252290, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas
do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.377, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23299.034380/2023-93 com despachos exarados, resolve:
Retificar as Portarias nºs 1.359 e 1.360, de 18 de dezembro de 2023, publicadas
no DOU de 21/12/2023, exoneração e nomeação da função do Departamento de Inovação,
Pesquisa e Pós-graduação DIPP/CPES, código CD-04, conforme descrito abaixo:
a) Na Portaria nº1.359, onde se lê "Exonerar, a pedido, o servidor Bruno Gomes
Moura de Oliveira",
b) leia-se "Nomear, a pedido da Direção-Geral do campus, o servidor Bruno
Gomes Moura de Oliveira".
c) Na Portaria nº1.360, onde se lê "Nomear, a pedido da Direção-Geral do
campus, o servidor Ygo Neto Batista",
d) leia-se "Exonerar, a pedido, o servidor Ygo Neto Batista".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

                            

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