DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.287, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23198.002163.2023-67; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Rafael Dias, matrícula SIAPE nº 2621999,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da
função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Comércio
Exterior, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.292, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23753.000651.2023-97; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aline Cristine Ferreira Braga Do Carmo, matrícula
SIAPE nº 2320672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Avançado Tangará da Serra, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora Kátia Valéria de Lima Linck, matrícula SIAPE nº
1880529, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da
Serra, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Recursos
Humanos Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.293, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23753.000650.2023-42; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Magno Lopes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1085461,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT- Campus Avançado Tangará da Serra, do cargo
Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 2º Nomear a servidora Aline Cristine Ferreira Braga Do Carmo, matrícula
SIAPE nº 2320672, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Avançado Tangará da Serra, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino,
código CD 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.645, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n. 1.262 de 3 de dezembro de 2020.
Art. 2º Desligar a servidora Mariana Aparecida Soares, SIAPE nº 292****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenadora dos Cursos do
Eixo Tecnológico em Infraestrutura do Campus Aquidauana, Código FCC;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.656 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 928 de 7 de agosto de 2023;
Art. 2º Desligar o servidor YGO AQUINO BRITO, SIAPE nº 131****, ocupante do
cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em
Informática do Campus Aquidauana, Código FCC;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.658 - Art. 1º Nomear o servidor Jeferson de Arruda, SIAPE nº 145****, ocupante do
cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador dos Cursos do Eixo
Tecnológico em Infraestrutura (COETI) do Campus Aquidauana do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.660 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 4 de dezembro de 2023, GEVERSON LUIZ
DIERINGS, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 1.661 - Art. 1º Nomear o servidor ELTON FERNANDES BARBOSA, SIAPE nº 315****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico Integrado em Informática, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.663 - Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAÚJO, Siape
173****, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Reitoria deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, na Secretaria Executiva do Ministério da
Educação, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 271 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor CARLOS RENATO NOLLI, ocupante do cargo efetivo
Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2087806, da função
Coordenador do Curso Técnico em Manutenção Automotiva, nas Modalidades Integrado ao
Ensino Médio e Subsequente ao Ensino Médio, no IFMG - Campus Bambuí, Função
Gratificada - código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ROBSON SHIGUEAKI SASAKI, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2143776, para
a função Coordenador do Curso Técnico em Manutenção Automotiva, nas Modalidades
Integrado ao Ensino Médio e Subsequente ao Ensino Médio, no IFMG - Campus Bambuí,
Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 272 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS RENATO NOLLI, ocupante do cargo Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2087806 para a função
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, MODALIDADE INTEGRADA AO
ENSINO MÉDIO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Comissionada de
Coordenador de Curso, código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MATEUS CLEMENTE DE SOUSA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1090787 para a função
COORDENADOR SUBSTITUTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, MODALIDADE
INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função
Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195,
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2,
pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475,
de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora Cláudia Maria Soares Rossi , Matrícula SIAPE
2883874, do cargo de Diretora de Ensino Substituta do IFMG - Campus Avançado
Arcos, Cargo de Direção, código CD-04, a partir do dia 22 de dezembro de 2023.
Art. 2º NOMEAR o servidor Valmir José Alves, Matrícula SIAPE 1783748,
para o cargo de Diretor de Ensino Substituto do IFMG - Campus Avançado Arcos,
Cargo de Direção, código CD-04, a partir do dia 22 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 107, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195,
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2,
pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475,
de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20;
Considerando a ausência de candidatos inscritos no Edital n. 01/2022, que
dispôs sobre a eleição de Coordenador de curso e Coordenador Substituto de curso no
âmbito do IFMG Campus Avançado Arcos (23808.000967/2022-15);
Considerando o Art. 21, da Resolução nº 1 de 17 de novembro de 2022
(23808.000864/2020-93), resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, a servidora Gisele Silva Nogueira, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 3237742, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica Integrado ao
Ensino Médio, do IFMG Campus Avançado Arcos, com Função Gratificada - código FCC,
a partir do dia 22 de dezembro de 2023.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora Joice Stella de Melo Rocha, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1068012, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica Integrado
ao Ensino Médio, do IFMG Campus Avançado Arcos, com Função Gratificada - código
FCC, a partir do dia 22 de dezembro de 2023.
Art. 3º. DESIGNAR o servidor Marcelo Teodoro Assunção, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1421287, para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Mecânica
Integrado ao Ensino Médio, do IFMG - Campus Avançado Arcos, com Função
Gratificada - código FCC, a partir do dia 22 de dezembro de 2023.
Art. 4º. O mandato corrente, disciplinado pelo Edital n. 01/2022, é de 02
(dois) anos a partir de 10 de março de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NILTOM VIEIRA JUNIOR