DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REI/IFPE DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23734.033792/2023-39 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.388 - Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA CAVALCANTE FERREIRA DE LIMA ,
matrícula SIAPE nº 3007494, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, da função
gratificada de Coordenadora da Coordenação da Divisão de Assistência ao Ensino e ao
Estudante - DAEE do Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal de Educação, código
FG-01, a contar de 18 de dezembro de 2023.
Nº 1.389 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FRANCISCO CARLOS
LEITE BRASIL, matrícula SIAPE nº 1088110, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenação da Divisão de Assistência ao Ensino e ao Estudante - DAEE do Campus Abreu
e Lima desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 4.031 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.003519/2023-68, resolve:
Nomear a servidora NELYMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1656050, ocupante da função de Coordenadora do Curso de Design de Modas, código FUC-
1, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para responder, cumulativamente, pelo cargo de
Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 09/12 a 22/12/2023,
em virtude de licença médica da titular o cargo, a servidora Mariana de Morais Sousa,
matrícula SIAPE nº 1734745.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.032 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23174.000734/2023-05, resolve:
Dispensar, a partir de 22/12/2023, o servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
NETO, matrícula SIAPE nº 3293661, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Uruçuí, da função de Coordenador Pedagógico do referido campus, código FG-2, para a
qual foi designado através da Portaria nº 1.269/2023 - GAB/REI/IFPI, de 10/04/2023,
publicada no DOU de 11/04/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.035 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001473/2023-33, resolve:
Nomear a servidora ANDREANE GOMES COELHO, matrícula SIAPE nº 2151379,
cupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Angical, para responder pela Direção de Ensino do referido campus, código CD - 3, no
período de 22/12/2023 a 14/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Daniel Ribeiro da Fonseca, matrícula SIAPE nº 2151379.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 268, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:  
Art 
1º 
- DECLARAR 
ESTÁVEL
o(a) 
servidor(a) 
ANDRESSA 
ARGENTA,
PROFESSOR(A) EBTT, Matrícula Siape nº 1129512 em conformidade com o artigo 41, da
Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 6º da Emenda
Constitucional nº19, de 04 de junho de 1998, a partir de 19/11/2023.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.822, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.001172/2023-71, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 8 de dezembro de 2023, o cargo ocupado
por Guilherme Gonçalves Baptista, Matrícula SIAPE nº 3067019, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.824, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o que consta no processo nº
23270.002172/2023-38 e na sentença judicial nº 5075767-81.2023.4.02.5101/RJ, resolve:
Art. 1º Remover, sub judice, nos termos do art. 36, inciso III, "a" da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e da sentença judicial nº 5075767-81.2023.4.02.5101/RJ, o
servidor GIBRAN HABIB ABI GHOSN, matrícula SIAPE nº 1693680, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, lotado na Reitoria, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para o Quadro Permanente da
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.890, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
ABRIR, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RICARDO MONTSERRAT ALMEIDA SILVA para ocupar o cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de
quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
sob o código de vaga n° 213375;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
ABRIR, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MELINA POMPEU DE LIMA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213378;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.888, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
ABRIR, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARCIO CESAR DE OLIVEIRA QUIRINO para ocupar o cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta
horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 836987;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.889, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
ABRIR, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LUCAS PERES GUIMARAES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 947947;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.887, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
ABRIR, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ANDRESSA PAULA COSTA LADEIRA LEOPOLDINO para ocupar o cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de