DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
sob o código de vaga n° 213284;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.540, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016557/2023-18,
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCO ANTONIO RITTER BASTOS GOMES, SIAPE nº
1196158, Médico(a) Veterinário(a), lotado(a) na Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal para a Universidade Federal do
Amazonas (UFAM), Campus Humaitá, nos termos da alinha a, inciso III do Parágrafo único do
art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 em cumprimento a decisão judicial,
conforme Parecer de Força Executória nº 00006/2023/PROC/PFIFRONDÔNIA/PG F/ AG U
datado de 21/12/2023, e tendo em vista o Processo Judicial nº 1013995-14.2023.4.01.4100.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 634 PVCAL CGAB/IFRO, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
ESPÉCIE: O
DIRETOR-GERAL DO CAMPUS
PORTO VELHO
CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Andrade Araújo Silva, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 2057094, para exercer nos afastamentos eventuais e
legais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Extensão Substituto, Código
CD-03, do Campus Porto Velho Calama, no período de 26/12/2023 a 30/12/2023;
25/01/2024 a 02/02/2024; 26/02/2024 a 29/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 633 PVCAL CGAB/IFRO, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora LIGIA SILVÉRIA VIEIRA DA SILVA, Professora
EBTT, SIAPE 2313855, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do IFRO Campus
Porto Velho Calama, Código CD - 02, no período de 01/01/2024 a 23/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.381 - Art. 1º Designar, a partir de 15/12/2023, o servidor Jefferson Gonzaga dos
Santos, matrícula SIAPE 1668165, ocupante do cargo de Técnico em TI, para o encargo de
substituto eventual do Gerente Executivo de Tecnologia da Informação - GETI/DTI, Reitoria,
código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.382 - Art. 1º Designar, a partir de 15/12/2023, o servidor Jadson Fabio Santos Junior,
matrícula SIAPE 1842326, ocupante do cargo de Técnico em TI, para o encargo de
substituto eventual do Diretor de Tecnologia da Informação - DTI/REI, Reitoria, código CD-
03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.383 - Art. 1º Designar o servidor Rômulo Alves de Oliveira, matrícula SIAPE 1229278,
para substituir, no período de 19/12/2023 a 31/12/2023, a Diretora de Ensino - DEN/DG,
Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.385 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2024, a servidora Tâmara Carvalho Lima,
matrícula SIAPE 2246447, ocupante do cargo de Assistente em Administação, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Subcoordenadora 
de
Conformidade 
de
Registros 
de
Gestão 
UGInterior
-
SCRGINT/CGCONFREG/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.388 - Art. 1º Designar, a partir de 08/01/2024, a servidora Débora Faustina dos Santos
de Souza, matrícula SIAPE 2414068, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Assessora de Administração - ASADM/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.389 - Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2024, a servidora Tâmara Carvalho Lima,
matrícula SIAPE 2246447, ocupante do cargo de Assistente em Administação, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Subcoordenadora 
de
Conformidade 
de
Registros 
de
Gestão 
UGInterior
-
SCRGINT/CGCONFREG/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.136, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, considerando o Processo nº 23773.000535/2023-30,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU nos termos do art. 9º, I, da
Lei nº 8.112/90, o candidato ANDRE LUIZ TAVARES DAMASCENO, aprovado em 8º lugar, em
Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página
80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0952678.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, considerando o Processo nº 23223.003426/2023-09,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES nos termos do
art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato GERALDO MAGELA JARDIM BARRA, aprovado em 3º
lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página
80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 953991.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.138, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, considerando o Processo nº 23505.000662/2023-07,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT nos termos do art.
9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato LUCAS MEDEIROS E MELO, aprovado em 4º lugar, em
Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
MATEMÁTICA, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página
80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0953967.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.139, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, considerando o Processo nº 23223.003390/2023-55,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO UBÁ nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RONAN LEANDRO ZAMPIER, aprovado em 2º lugar, em
Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página
80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0953982.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.831, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de
28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.004324.2023-36, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Muzambinho, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, DAYVID VIANÊIS FARIAS DE LUCENA, aprovado em Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 259, de 20.12.2023, publicado no DOU de 21.12.2023, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 0954024.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.832, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de
28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº
23343.004326.2023-25, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, CESAR FRANCISCO DE PAULA, aprovado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 259, de 20.12.2023, publicado no D.O.U de 21.12.2023, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 0954026.

                            

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