DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.695 - Designar RUBIA DELBONI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3216052, para
substituir o Diretor de Esportes e Lazer, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão,
pelo período de 02/01/2024 a 19/01/2024.(Processo nº 23068.071475/2023-04)
Nº 4700 - Dispensar, a pedido, SANTINHO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 294758,
da função de Coordenador do Curso de Letras - Neolatinas, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, a partir de 01/02/2024.(Processo nº 23068.071271/2023-65)
Nº 4.701 - Designar MAGDA DOS SANTOS ROSSI, matrícula SIAPE nº 2410730, para
substituir o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, pelo período de 02/01/2024 a 18/01/2024.(Processo nº 23068.064676/2023-47)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.475, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.059906/2023-56,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MICHELLE FERREIRA
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2030820, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Fonoaudiologia, da estrutura do(a) da estrutura
do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias,
de 08/01/2024 a 06/04/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento
Desenvolver competências interdisciplinares em Saúde, em contextos regional, nacional e de
internacionalização em que se insere a Fonoaudiologia no(a) The University of Texas MD
Anderson Cancer Center, Estados Unidos, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.177, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.187784/2023-87, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 26/12/2023, ANNA CLARA SAMPAIO RIBE I R O,
Matrícula SIAPE nº 2423494, da função gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Graduação -
Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 64.010, de 03/06/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.178, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.187784/2023-87, resolve:
Art.
1º-
Designar
PEDRO
PORTOCARRERO
PINHEIRO,
Assistente
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2258045, para exercer a função
gratificada de Secretário da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.223, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.186122/2023-90, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.017, de 24/11/2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 224, Seção 2, datado de 27/11/2023, referente ao(a) servidor(a): MARÇAL JOSIVALDO
MONTEIRO, onde se lê: a partir de 06/11/023, leia-se: a partir de 06/11/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.224, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.188921/2023-09, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ELIDA DE PAULA PEDRO, do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE n.º 1564515, código de vaga 0875152, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 04/12/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.189474/2023-05; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 29/02/2024, MARCIAL ALECIO GARCIA
SUAREZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2641757, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Ciência
Política, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designado pela Portaria nº. 669 de
20/04/2023, publicada no D.O.U. de 25/04/2023. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.239, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no processo nº
23069.189474/2023-05; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 29/02/2024, BRAND ARENARI, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2058957, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política, do
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, complementando assim o mandato de 02 (dois)
anos, iniciado pela Portaria nº. 669, de 20/04/2023 e publicada no Diário Oficial da União
de 25/04/2023.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.240, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.189684/2023-95, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/02/2024, GABRIEL CALSAMIGLIA MENDLEWICZ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1517932, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do
Departamento de Matemática Aplicada, do Instituto de Matemática e Estatística, designado
pela Portaria nº. 1.458 de 05/09/2022, publicada no D.O.U. de 06/09/2022. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Matemática Aplicada, do Instituto de
Matemática
e
Estatística;
e
Considerando
o
que
consta
do
Processo
nº
23069.189684/2023-95, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 01/02/2024, MITCHAEL ALFONSO PLAZA
MARTELO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1812964, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a
função de Chefe do Departamento de Matemática Aplicada, do Instituto de Matemática e
Estatística.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.244, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
da Faculdade de Educação; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº
23069.190082/2023-81; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 14 de janeiro de 2024, dentre os eleitos através
da lista tríplice, FERNANDO DE ARAUJO PENNA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1569754, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor da Faculdade de Educação.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.251, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo, da
Escola de Engenharia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187581/2023-91,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, RITA DE CASSIA COLMAN SIMOES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1735623, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.194 GR/UFFS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.040571/2023-81, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de
Administrador, ocupado pelo servidor RAFAEL KLEIN MORESCHI, Siape nº 1896060, lotado
na Reitoria, a partir de 26/12/2023, código de vaga nº 0899459.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.195 GR/UFFS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.036992/2023-15, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pela servidora GIANI CIOCCARI, Siape nº 1002100, lotado no
Campus Passo Fundo, a partir de 18/12/2023, código de vaga nº 0896202.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.196/GR/UFFS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SOLANGE LABBONIA, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1913297, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras
- Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 337/GR/UFFS/2021, de 11 de junho
de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.041264/2023-17.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 337/GR/UFFS/2021, de 11 de
junho de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.197 GR/UFFS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO GOMES DO VALLE, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1808036, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Letras - Português e Espanhol - Licenciatura, do
Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções
Gratificadas
desta
Universidade,
conforme
Processo
nº
23205.041264/2023-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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