DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.835, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de
28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº
23343.004325.2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Muzambinho, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, SUELLEN GONZALEZ BELO CLEMENTE, aprovada em Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme Edital nº 259, de 20.12.2023, publicado no D.O.U de 21.12.2023, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga nº 0954025.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004372.2023-24, resolve:
Nº 1.838 - EXONERAR, a partir de 26.12.2023, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRI G U ES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1528830,
de exercer o cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Nº 1.839 - Destituir a competência, a partir de 26.12.2023, do servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1528830, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS
SUBSTITUTO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Nº 1.840 - Delegar a competência, a partir de 26.12.2023, ao servidor LUIZ CARLOS DIAS
DA ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503495,
para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DES P ES A S
SUBSTITUTO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Reitor.
Nº 1.841 - NOMEAR, a partir de 26.12.2023, o servidor LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503495, para exercer o cargo de
REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Reitor.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.842, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003839.2023-19, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora CRISTINA LUCIA JANINI LOPES, matrícula SIAPE
1990918, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente aos
quadros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Muzambinho, a prestar COLABORAÇÃO TÉCNICA na Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC, nos termos do Art. 30 da
Lei 12.772/2012, pelo período de 12 meses, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Caberá à SETEC/MEC encaminhar mensalmente as frequências da
servidora ao IFSULDEMINAS.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.202, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.004241.2023-
65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ricardo Lopes de Jesus, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana
do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no
D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954702.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.205, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.004596.2023-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26/12/2023, a servidora Grasiela Cignachi,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.206, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.004597.2023-07, de 22/12/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 26/12/2023, a servidora Tassia Gonçalves Aires,
ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), da Diretoria de
Projetos e Obras, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.885, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.023810/2023-21, resolve:
Designar a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, matrícula Siape nº
1286487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação CD.2, servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques,
no período de 15-01-2024 à 19-01-2024, durante suas férias regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 3.233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), no uso de suas atribuições no que confere ao Art 84, § 2º, da Lei 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, e parecer SEI nº194/2023/DCP-CLN-SRH/CLN-SRH, e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.092573/2023-30, resolve:
Art. 1º - Remover, em caráter provisório, o exercício do servidor CRISTIANO
MEIRELES SILVA, matrícula siape: 1736856, cargo: Assistente em Administração, com lotação
na Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar desta Universidade, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, em João Pessoa - PB.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 469, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
465, de 15 de dezembro de 2023, tendo em vista o que consta no Processo n.
23507.005556/2023-91 e aprovação do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora JESUÍNA MARIA
PEREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE: 3251862, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA, com a
finalidade de realizar encontros e/ou reuniões presenciais para análise da possibilidade de
inserção e realização de Pós-doutorado, em Lisboa / Porto / Coimbra / Algarve (Portugal),
durante o período de 22/01/2024 a 28/01/2024, com ônus limitado Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 821, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.005691/2023-37, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais,
código de vaga n° 1000138, ocupado por OTNIEL RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº
3162015, lotado na Secretaria da Acessibilidade - SEACE desta Universidade, em virtude de
Vacância por Posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei
8112/90, a partir de 20/12/2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.541 - Declarar vago, a partir de 29/12/2023, o cargo de Técnico em Edificações
ocupado por MAYARA SANTOS LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2182310, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.072120/2023-24)
Nº 1.545 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a LEDA MARIA DE PAULA
CARRARETTO, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de
viúva do ex-servidor ANTONIO ROBERTO CARRARETTO, SIAPE 1216712, com Fundamento
Legal: Art. 23, com a acumulação de benefício prevista no Art. 24, § 1º, incisos I e II, § 2º,
com aplicação do redutor dos Incisos I a IV, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 28/11/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.070749/2023-30)
Nº 1.546 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de MATHEUS MORENO DE ANDRADE para o cargo de Assistente em
Administração,
pela Portaria
de Pessoal
nº
1291/2023-R, publicada
no DOU
em
21/11/2023, seção 2, pág. 27.(Processo digital nº 23068.065210/2023-69)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.686 - Designar LEVI ANTONIO NUNES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1807710, para
substituir o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, pelo período de 19/01/2024 a 28/01/2024.(Processo nº 23068.064677/2023-91)
Nº 4.690 - Designar RENATO NUNES DE LIMA SEIXAS, matrícula SIAPE nº 1313796, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 01/02/2024 a
31/01/2026.(Processo nº 23068.070918/2023-31)