DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.200 GR/UFFS/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO FARIAS, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 1120371, para exercer a função de Coordenador de Internato Médico, do Campus
Chapecó, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.041619/2023-78 e 23205.039981/2023-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.058 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EURIPEDES AFONSO DA SILVA NETO, Matrícula nº 1342791/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.013002/2022-54)
Nº 7.059 - Art. 1º Reconduzir FABRIZZIO ALPHONSUS ALVES DE MELO NUNES SOARES,
Matrícula nº 1552360/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciência da Computação do Instituto de Informática, FCC.
Art. 2º Designar ROGERIO LOPES SALVINI, Matrícula nº 1779603/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Computação do Instituto de Informática.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/01/2024. (Processo nº 23070.069829/2023-01)
Nº 7.060 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão D303, ocupado por PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEGRAO, Matrícula nº
3177571/SIAPE, lotado na Faculdade de Direito, a contar de 19/12/2023, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.068561/2023-82)
Nº 7.073 - Art. 1º Reconduzir EDSAURA MARIA PEREIRA, Matrícula nº 2857894/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC.
Art. 2º Reconduzir PATRICIA DE SA BARROS, Matrícula nº 1737903/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período
de 01/01/2024 a 31/12/2026. (Processo nº 23070.040219/2019-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.524 PROGEPE, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
em
exercício, 
nomeada
pela
Portaria
nº
1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e
2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15857, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 16/01/2024, a Portaria nº 217/2023/PROGEPE,
publicada no DOU de 17/03/2023, edição 53, seção 2, página 38, que designou a servidora
LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituta da
titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04.
Art. 2º Designar, de 16/01/2024 até 19/01/2024, a servidora JOSIANE COSTA
PASQUALI, Contadora, SIAPE 2421695, como substituta da titular da função de Chefe da
Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
PORTARIA Nº 1.525 PROGEPE, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
em
exercício, 
nomeada
pela
Portaria
nº
1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e
2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15858, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20/01/2024, a servidora LORECI RENK FERREIRA,
Técnica em Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituta da titular da função de Chefe
da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
PORTARIA Nº 1.526 PROGEPE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
em
exercício, 
nomeada
pela
Portaria
nº
1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e
2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15859, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 23/12/2023, a Portaria nº 1028/2023/PROGEPE,
publicada no DOU de 04/09/2023, edição 169, seção 2, página 31, que designou a
servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva, SIAPE 1828796, como
substituta do titular do cargo de chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e
Infraestrutura, Código CD-2.
Art. 2º Designar, de 23/12/2023 até 01/01/2024, o servidor DIOGO ANDRE
BASTIAN, Assistente em Administração, SIAPE 1916477, como substituto do titular do cargo
de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
PORTARIA Nº 1.527 PROGEPE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
em
exercício, 
nomeada
pela
Portaria
nº
1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e
2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15859, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2024, a servidora EDILAINE LOVATTO
DONATO, Secretária Executiva, SIAPE 1828796, como substituta do titular do cargo de
Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 6.563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o
afastamento do país da professora FLAVIA SUELI FABIANI MARCATTO, pelo período de
14/02/2024 a 21/02/2024, para participação no XIV Simposio de Matemática y Ed u c a c i ó n
Matemática, XIII Congreso Internacional de Matemática asistida por Computador, IV
Simposio de Competiciones Matemáticas (Simposio MEM 2024) e para proferir seminário e
participar de reunião de pesquisa no Programa de Mestrado e Doutorado em Educação
Matemática na Universidad Antonio Narinõ, na cidade de Bogotá/Colômbia, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.032192/2023-09.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO Nº 6.565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o
afastamento do país do professor ANTONIO CARLOS FERNANDES, pelo período de
17/01/2024 a 07/03/2024, para colaboração científica na Universitat Autònoma de
Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.031096/2023-35.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO Nº 6.567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o
afastamento do país do professor MARCELO DE PAULA CORREA, pelo período de
30/01/2024 a 05/02/2024, para participação e palestra no Colloque Cancers Évitables et
Environnement (Colóquio Cânceres Evitáveis e Meio-Ambiente), reuniões de colaboração
em pesquisa e educação em fotoproteção., na cidade de Quebéc/Canadá, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.032685/2023-31.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.895, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadora de Administração de Pessoal, no exercício da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e
de suas competências delegadas pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de
2020;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.949786/2023-21,
resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2023, o cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, ocupado pelo servidor CAIO JOSE XAVIER ABIMUSSI,
matrícula SIAPE nº 3306289, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da
Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
LUCINEIA DE FATIMA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1896, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadora de Administração de Pessoal, no exercício da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e
de suas competências delegadas pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de
2020;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.950050/2023-04,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CLEVERTON CORRÊA RABELO, SIAPE 2225074, da
função de COORDENADOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA do Instituto de Ciências da Vida
- Campus Governador Valadares, código FUC-01, a partir de 15/12/2023.
Art. 2º Designar ALEXA MAGALHÃES DIAS, SIAPE 2127540, para a função de
COORDENADORA DO CURSO DE ODONTOLOGIA do Instituto de Ciências da Vida - Campus
Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 15/12/2023 a 14/12/2026,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
LUCINEIA DE FATIMA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1902, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadora de Administração de Pessoal, no exercício da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e
de suas competências delegadas pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de
2020;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.950326/2023-46,
resolve:
Art. 1º Reconduzir RAPHAEL BISPO DOS SANTOS, SIAPE 1128042, para a função
de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do Instituto de Ciências Humanas,
código FUC-01, com mandato de 15/12/2023 a 14/12/2026, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
LUCINEIA DE FATIMA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.905, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadora de Administração de Pessoal, no exercício da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e
de suas competências delegadas pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de
2020;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.953820/2023-62,
resolve:
Art. 1º Designar JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, como ASSESSOR,
código FG-04, da Coordenação de Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil, a partir de 28/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
LUCINEIA DE FATIMA DA SILVA

                            

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