DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.912, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadora de Administração de Pessoal, no exercício da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e
de suas competências delegadas pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de
2020, resolve:
Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 18/12/2023 a 26/12/2023, conforme processo
23071.953174/2023-33.
Art. 2º Nomear DELMAR TEIXEIRA GOMES, SIAPE 4148816, para substituir
JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 26/12/2023 a 04/01/2024, conforme
processo 23071.901340/2023-16.
Art. 3º Nomear PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para substituir
FREDERICO
AUGUSTO
D'AVILA
RIANI,
SIAPE
1357222,
DIRETOR
DE
CONTROLE
INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de
26/12/2023
a
19/12/2023
e
02/01/2024
a
05/01/2024,
conforme
processo
23071.948999/2023-36.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 340, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em
04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68.
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. Sheila Feitosa Ramos
Professor
do
Magistério
Superior
0265982
Adjunto
A/1/Dedicação
Exclusiva
Farmácia/Saúde Coletiva
Negros
. Félix de Jesus Neves
Professor
do
Magistério
Superior
1000288
Adjunto
A/1/Dedicação
Exclusiva
Nutrição/Saúde
Coletiva/Nutrição Clínica
Ampla concorrência
. Luiz Augusto Cordeiro de
Andrade
Professor
do
Magistério
Superior
0329336
Auxiliar A/1/20h
Clínica Médica
Ampla concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 341, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos
de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3,
página 91.
Unidade: Campus Barreiras:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. Weiler Arruda Guimarães
Engenheiro Civil
1000594
40 horas/semanais
E/101
Negros
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 342, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19/10/2023, CAROLINA CARVALHO
DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1630063, da função de
Gestora do Núcleo de Gestão da Biossegurança dos Laboratórios, código FG-02, vinculado
à Coordenadoria de Gestão Laboratorial da Superintendência Administrativa do Campus
Reitor Edgard Santos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 343, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2024, JOAO ROBERTO MENDES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1096040, da função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Geografia, código FG-01, do Centro das Humanidades desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/01/2024, VALNEY DIAS RIGONATO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1488313, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Geografia, código FG-01, do Centro das Humanidades desta
Universidade, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 115 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
LAÍSY DE LIMA NUNES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022,
retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, e pelo
Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCHLA nº. 10, de 08/09/2023, publicado no DOU em 13/09/2023,
código de vaga nº. 260737, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.111472/2023-33).
Nº 116 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
BRUNA RAMALHO SARMENTO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 21, de 27/10/2023, publicado no DOU em
31/10/2023, código de vaga nº. 0253844, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.110943/2023-57).
Nº 117 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
NATÁLIA DE QUEIROZ NOME, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 22, de 27/10/2023, publicado no DOU em
31/10/2023, código de vaga nº. 0259485, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.110938/2023-95).
Nº 118 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
DALYANE LAÍS DA SILVA DANTAS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial do Centro de Ciências Humanas,
Sociais e Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022,
publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado
no DOU em 24/01/2023, e pelo Edital de Retificação nº 6, de 13/02/2023, publicado no
DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHSA nº. 9, de
22/11/2023, publicado no DOU em 24/ 11/2023, código de vaga nº. 0698159, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.123598/2023-06).
Nº 119 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
MATHEUS VIEIRA FALCÃO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Medicina Interna do Centro de Ciências Médicas, candidato (a) aprovado
(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, retificado
pelo Edital nº 70, de 17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCM nº. 3/2023, publicado no DOU em 24/10/2023, código de
vaga nº. 0261707, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.120305/2023-65).
Nº 120 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
FABRINI KATRINE DA SILVA BILRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023,
retificado pelo Edital nº. 70, de 17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 9, de 31/10/2023, publicado no DOU em
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