DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
03/11/2023, código de vaga nº. 0261878, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.118175/2023-54).
Nº 121 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
ROSYCLÉA DANTAS SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no
DOU em 07/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 11, de
16/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, código de vaga nº. 0852752, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.114809/2023-47).
Nº 122 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
HENRIQUE THADEU BALTAR DE MEDEIROS CABRAL MORAES, para o cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Sistemas de Computação do Centro
de Informática, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado
no DOU em 07/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CI nº. 4, de
07/11/2023, publicado no DOU em 09/11/2023, código de vaga nº. 0860258, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.111495/2023-91).
Nº 123 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
AUGUSTO DE HOLANDA BARRETO MARTINS TAVARES, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Sistemas de Computação do Centro de
Informática, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no
DOU em 07/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CI nº. 3, de 07/11/2023,
publicado no DOU em 09/11/2023, código de vaga nº. 0898274, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485,
de 18/05/2011,
publicado no
DOU de
19/05/2011 (Processo
nº:
23074.111469/2023-17).
Nº 124 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
JOÃO BATISTA NEVES FERREIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Línguas de Sinais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 8/2023, publicado no
DOU em 28/06/2023, código de vaga nº. 0261054, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.111239/2023-19).
Nº 125 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
PATRÍCIA SILVA ROSAS DE ARAÚJO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no
DOU em 07/07/2023, retificado pelo Edital nº. 70, de 17/07/2023, publicado no DOU em
19/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 9, de 31/10/2023, publicado
no DOU em 03/11/2023, código de vaga nº. 0698154, autorizado pelo Decreto nº. 7.485,
de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.125656/2023-
21).
Nº 126 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
HAMILTON VIANA CHAVES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022,
retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital
nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital de Retificação nº.
6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo
Edital C CHSA nº. 10/2023, publicado no DOU em 24/11/2023, código de vaga nº.
0256563, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.123559/2023-89).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 549, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.128315/2023-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE JESUS DE SOUZA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) José Lopes de Souza, ocupante do cargo de Pintor-Área, matrícula SIAPE
n.º 0336926, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em
inatividade, na data de 16/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 551, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23074.128649/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ZOMAZETE DE MELO SILVA LEMOS, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Antonio Coêlho de Lemos, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0329087, do
quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade,
na data de 17/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.983, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo
nº 23075.050895/2023-50, resolve:
I. Nomear o servidor RICARDO GUILHERME D'OTAVIANO DE CASTRO VILANI -
3311063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador do Hospital
Veterinário, CD-04, do Setor de Ciências Agrárias, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o
que consta no processo nº 23075.077551/2023-98, resolve:
I. Designar o servidor MARCOS LUIZ FILIPPIM - 1734009, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95
- COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em
DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.078662/2023-11, resolve:
Exonerar, a partir de 18 de dezembro de 2023, o servidor RODRIGO RAFAEL
PEREIRA - 3125111, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Logístico, FG-03,
do Setor de Ciências Exatas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.136, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.078518/2023-85, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
JULIANY HELEN DAS GRAÇAS PINTO - 2328924, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Unidade de Apoio Logístico/ET, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Apoio Logístico, FG-03, do Setor de Ciências Exatas, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.141, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.065623/2023-54, resolve:
I. Nomear o servidor JOÃO MORAIS DA SILVA NETO - 2183909, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-
01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.145, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Es tatuto desta Universidade e o que consta
no processo nº 23075.078628/2023-47, resolve:
I. Nomear o servidor VICTOR NUNES LEAL CRUZ E SILVA - 1239781, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências
Econômicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.148, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005; Lei nº 11.233/2005; e, o
contido no processo nº 23075.047675/2023-49, resolve:
I. Autorizar o afastamento do servidor EVANDRO GOUVEA DA COSTA - 1453282,
ocupante do cargo de Auditor, lotado na Unidade de Execução de Auditorias Operacionais
da Auditoria Interna da UFPR, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal
de Alagoas, conforme Plano de Trabalho, com remuneração, no período de 15 de janeiro
de 2024 até 15 de janeiro de 2025.
II. Fica
sob a
responsabilidade do Instituto
Federal de
Alagoas, o
encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.075024/2023-49, resolve:

                            

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