DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 2.174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.078401/2023-00, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SUZANA
MOURA COSTA ROSA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 698511.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.175, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.078402/2023-46, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAEL
GARRETT DOLATTO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 698465.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.078397/2023-71, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCELO
CENEVIVA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em
06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Matinhos/PR, na vaga de código nº 868098.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.072264/2023-
91, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
AUGUSTO RICARDO ANDRIGHETTO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 14.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Oclusão Dentária e Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial para o
Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de
código nº 264004.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Odontologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.178, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077892/2023-63, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FLÁVIA
BORDIGNON HENDGES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 262830.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.179, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.078604/2023-98, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CRISTIAN
ADRIEL FRANK SALDANHA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 1001863.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.180, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.078403/2023-91, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CLEYTON
GUNERR BRYLAK, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 264673.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.181, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.078396/2023-27, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUILHERME
GONÇALVES MAYNARDES, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Medicina da Família, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 262055.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.182, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.078653/2023-21, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIANA
DE FATIMA PRESTES SOUZA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Física, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 698535.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país da seguinte servidora:
LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 22/01/2024 a 30/01/2024, para participar como
Palestrante no Seminário Internacional de Direitos Humanos e em reuniões científicas e
estratégicas do Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica dos Direitos Humanos, na
Universidade Pablo de Olavide - UPO, em Sevilha/Espanha, com ônus nos seguintes termos:
no período de 22/01/2024 a 25/01/2024 com ônus CAPES/PROEX e no período de
26/01/2024 a 30/01/2024 com ônus limitado. (Processo nº 23075.035220/2023-81).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.324, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.054018/2022-77, resolve:
Retificar a Portaria nº 3224/PROGEPE/2023, publicada no DOU nº 207, de
01/12/2022, seção 2, página 45, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, à servidora DENISE GORGES - 1170066, lotada na Unidade de Imagem e
Radioterapia do Hospital de Clínicas:
Onde se lê:...art. 3º da EC 47/05...
Leia-se:...art. 20 da EC 103/2019...
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.373, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058973/2022-83, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 04 de setembro de 2024, a prorrogação
do contrato de CLARISSA BUENO WANDSCHEER - 3310044, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.374, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073610/2023-59, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 18 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de RAFAEL DE ARAÚJO E VIANA LEITE - 3357738, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.375, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058098/2022-30, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de DIEGO FERREIRA - 3310897, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.376, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058094/2022-51, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 15 de abril de 2024, a prorrogação
do contrato de JAQUELINE COELHO VISENTIN - 3310643, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022118/2023-15, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 31 de julho de 2024, a prorrogação
do contrato de FERNANDO VILLAVERDE CENDON - 2170048, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER