DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.452, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria
Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de
Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº
22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, HELLEN DAYANE SILVA BORGES,
habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES
CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0301378, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria
Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de
Abertura nº 44/2018, publicado no DOU de 28/09/2018, e o Edital de Homologação nº
10/2019, publicado no DOU de 07/03/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, para o Campus de Iturama, IGOR VICENTE MACHADO,
habilitado no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0317625, em decorrência
de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de
06/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria
Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de
Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº
22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, BRUNO CAPUCCI COSTA DE FRANCA,
habilitado no Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0862098, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.883 - Dispensar, ANELISA DE CARVALHO FERREIRA - Professora do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS -
FG 3, a partir de 22 de dezembro de 2023.
Nº 2.885 - Designar SIMÃO PEREIRA DA SILVA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FG
3, a partir de 26 de dezembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.881, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar ISABELA ABADE GRANZIERI, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Medicina/Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de janeiro de 2024 a 30 de
junho de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20
horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIAS REITORIA/UNILAB DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Nº 382 - Considerando o que consta no Processo 23282.014180/2023-98, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOBER FERNANDO SOBCZAK, matrícula SIAPE nº
1972872, da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-
03, a partir de 19/12/2023.
Art. 2º Designar o servidor ELCIMAR SIMÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº
1165204, para assumir a função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza,
código CD-03, conforme Edital ICEN nº 19/2023, para o quadriênio 2023-2027.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 385 - Considerando o que consta no Processo 23282.019825/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PATRICIO TRAJANO ROCHA, matrícula SIAPE nº
2181928, para a função de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e Incubação de
Empresa, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 
2,
Página 
1;
Considerando 
o
constante 
dos
autos 
do
processo 
nº
23282.018067/2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3210279, para a
função de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora AMANDA INGRIDY DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2198022, para a função de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria Reitoria/Unilab nº 375, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de
Serviços da Unilab nº 469, de 19/12/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas,
Nº 1.071 - Considerando o que consta no Processo 23282.015187/2023-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº
2188903, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC,
vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural.
Art.2º Designar o servidor CIRO DE MIRANDA PINTO, matrícula SIAPE nº
1988554, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, código
FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, no biênio 2023-2025, conforme-
Edital IDR nº 06/2023.
Art.3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.082 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.019819/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1671600, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Núcleo
de Avaliação e Acompanhamento da Permanência Estudantil, código FG-02, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.083 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.019937/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, matrícula
SIAPE 2219723, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Coordenador(a)
da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4507, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art.
80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso
Público de Provas e Títulos e de Provas PROGRAD n.º 28/2023 e PRODGEP n.º
01/2023; e
considerando o que consta nos processos n.º 23107.037196/2023-08, 23107.037206/2023-
05, 23107.037207/2023-41, 23107.037208/2023-96, 23107.037209/2023-31, 23107.037210/2023-65,
23107.037211/2023-18,
23107.037212/2023-54, 23107.037213/2023-07,
23107.037214/2023-43,
23107.037215/2023-98,
23107.037216/2023-32, 23107.037217/2023-87,
23107.037218/2023-21,
23107.037219/2023-76, 23107.037220/2023-09 e 23107.038197/2023-61, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para
os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e de Técnico-Administrativo, do Campus
da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadros a
seguir:
PROGRAD n.º 28/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN)
Área 02 - Clínica Médica e Cirúrgica de Animais Silvestres
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Débora da Vera Cruz Almeida
DE
Área 03 - Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Gabriel Barbosa de Melo Neto
DE
Área 04 - Diagnóstico por Imagem
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Agnes de Souza Lima
DE
Área 05 - Economia, Política e Legislação Rural
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Marilene Santos de Lima
DE
Área 06 - Farmacologia e Anestesiologia Veterinária
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Marllos Henrique Vieira Nunes
DE
Área 09 - Reprodução Animal
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Denise Silva Okano
DE
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET)
Área 10 - Estatística
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Cleanderson Romualdo Fidelis
DE
Área 11 - Matemática
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Miguel Angel Cuayla Zapata
DE
Área 12 - Engenharia Civil - Geotécnica e Transporte I
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Bernardo Antonio Silva Ramos
DE
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)
Área 15 - Geografia Física