DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Samuel Rodrigues Ribeiro
DE
Área 16 - História e Historiografia Brasileira
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Paulo Roberto de Almeida
DE
Área 17 - História e Patrimônio Histórico-Cultural e Natural
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Classificação
Nome
Regime
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1º
João Paulo Pacheco Rodrigues
DE
Área 18 - Novas Mídias e Imagens
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Luan Correia Cunha Santos
DE
Área 19 - Processos Clínicos e Avaliativos
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Roberta Garcia Alves
DE
Área 20 - Psicologia Social: Comunidades, Movimentos Sociais e Políticas
Públicas
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Classificação
Nome
Regime
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1º
João Paulo Roberti Junior
DE
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2º
Cledione Jacinto de Freitas
DE
PRODGEP n.º 01/2023
Arquivista - Listagem Geral
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Bruno Gomes da Silveira
40h
Assistente de Alunos - Listagem Geral
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Jonatha Luan da Silva Mota
40h
Assistente em Administração - Listagem Geral
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Classificação
Nome
Regime
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1º
João Fernando Freitas Maciel
40h
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2º
Jorge Oliveira Dourado
40h
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3º
Kaio Lucas Barbosa Benicio
40h
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4º
Jeferson Silva de Souza
40h
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5º
Gabriel Sousa de Sa
40h
Assistente em Administração - Negros
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Davi Matos Freire
40h
Assistente em Administração - PCD
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Luis Fernando Azevedo Fernandes Fernandes
40h
Biólogo - Listagem Geral
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Thainá Costa dos Santos
40h
Engenheiro de Segurança do Trabalho - Listagem Geral
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Hector de Aguiar Gurgel
40h
Médico / Área: Clínica Geral - Listagem Geral
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Lucas Geraldini Coelho
20h
Técnico em Contabilidade - Listagem Geral
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Clarindo Geraldo da Costa Junior
40h
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2º
João Lucas de Lima Araujo
40h
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3º
Dhony Smith Teixeira Costa
40h
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4º
Cleider Freire de Souza Junior
40h
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5º
Thayla Camila Melo Marcelino
40h
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6º
Lairio da Costa Silva Junior
40h
Técnico em Contabilidade - Negros
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Classificação
Nome
Regime
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2º
Oscar Augusto Lozano Zumaeta
40h
Técnico em Farmácia - Listagem Geral
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Classificação
Nome
Regime
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1º
Bruna Araújo Gomes
40h
Técnico em Radiologia - Listagem Geral
.
Classificação
Nome
Regime
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1º
Jucelino da Silva Melo
24h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n. 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar, a partir de 8 de janeiro de 2024, a cedência da servidora MARINEZ
DE CARVALHO CAMPOS, Matrícula/SIAPE n. 1100440, Técnica em Contabilidade, para
ocupar o cargo de Coordenadora de Orçamento e Planejamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Campus Dourados, com
ônus para o órgão cedente. Processo n. 23005.033777/2023-19.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 972, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n. 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e em
cumprimento ao Acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal, que julgou o Agravo
de Instrumento de n. 5018695-86.2023.4.03.0000, que reformou a decisão proferida nos
autos da ação de n. 01032.185275/2023-02 do Juízo da 1ª Vara Federal de Dourados,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 399, de 29 de maio de 2023, que transferiu o
servidor RENAN MENDES CAMARGOS, Matrícula Siape n. 2387735, Assistente em
Administração, lotado na Coordenadoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de
Pós-Graduação e Pesquisa da UFGD, para o regime de teletrabalho integral.
Art. 2º Retornar o servidor para o regime presencial integral a partir do dia 8
de janeiro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 812, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a)
no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo
nº 23115.028803/2023-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de Nº
100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, publicada
no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, ITALO GUSMAO FERNANDES, para
ocupar o cargo de Engenheiro-Área / Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0863415, sob a jornada de trabalho de 40
horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-
se.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.649-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de
outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de
2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52,
resolve:
Nomear
IGOR VINICIUS
RAMOS
OTERO para
o
cargo
de Técnico
de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 965786, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº
1.588, RTR, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 7 de dezembro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.650-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de
outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de
2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52,
resolve:
Nomear MARRIELEN APARECIDA BENITES CAITANO BERTOLACCI para o cargo de
Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga
destinada à pessoa negra, na vaga nº 965903, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 1.591, RTR, de 6 de dezembro de 2023, publicada no
DOU, de 7 de dezembro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.651-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de
outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de
2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52,
resolve:
Nomear TAMIRIS RODRIGUES DE MIRANDA BASTOS para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus do Pantanal, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341554, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 1.567- RTR/UFMS, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU, de 5 de dezembro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO