DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BRUNA PEREIRA GONCALVES, matrícula SIAPE n. 2033973, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço
de
Tomada de
Contas
Especiais,
da
Coordenação de
Contabilidade,
da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JACQUELINE AGUIAR GONCALVES, matrícula SIAPE n. 1865522, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARILDA OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE n. 2055599, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Gestão e Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, no período de 28/12/2023 a 12/01/2024.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARILIA DE PAULA PORTO, matrícula SIAPE n. 2074090, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da
Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FERNANDA TAIS MECABO, matrícula SIAPE n. 1513679, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Viracopos, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 29/12/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.013, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FERNANDA TAIS MECABO, matrícula SIAPE n. 1513679, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Viracopos, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 08/01/2024 a 16/01/2024.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.014, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DANILO MONTALVAO LIMA, matrícula SIAPE n. 1592611, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 29/12/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, YURE GABRIEL SILVA AIRES, matrícula SIAPE n. 3300362, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço
de
Tomada de
Contas
Especiais,
da
Coordenação de
Contabilidade,
da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ANNIK SILVA, matrícula SIAPE n. 1565328, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina,
deste Instituto, a contar de 22/01/2024.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LAUANE MONTEIRO COSTA, matrícula SIAPE n. 1247980, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAROLINA ESTEVES ALVES, matrícula SIAPE n. 1475429, para o encargo
de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 4.257, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Dispensar DANIEL DE MIRANDA PINTO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1572293,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador Código FCE 1.10, da Coordenação de
Plano de Manejo de Unidades de Conservação - COMAN, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 4.258, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar FABIANA DE OLIVEIRA HESSEL, matrícula SIAPE nº 1747796, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação - COMAN, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001,
publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos
autos do Processo nº 02011.000661/2023-36, resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIA DOS SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 0686327, do
cargo de Chefe de Serviço de Segurança Patrimonial, CCE 1.05, da Diretoria de
Administração e Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar FLÁVIO BALDUÍNO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1358789, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço de Segurança Patrimonial, CCE 1.05, da Diretoria de
Administração e Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA