DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.527 - Dispensar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº XXX.082.054-XX, da
atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de
26/12/2023.
Nº 1.528 - Designar IARA BRENA DA PONTE FEIJAO, CPF nº XXX.000.893-XX, para substituto
da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.006339/2023-54, resolve:
Designar ÁDILA MARCIA ANTUNES DA SILVA DA ROSA, CPF 784.***.***-20, para
o encargo de substituto eventual do cargo de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.082660/2023-30,
resolve:
EXONERAR RAFAEL KEGELE LIGNANI, matrícula SIAPE nº 1815336, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência Técnica de Comunicação Integrada, da
Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 13 de
dezembro de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.165, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.074681/2023-81, resolve:
DISPENSAR LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 2349657, do encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Relacionamento com os Usuários, código CCT V, da Gerência de
Infraestrutura e Tecnologia, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.166, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.074681/2023-81, resolve:
DESIGNAR LUIS FERNANDO CONTI, matrícula SIAPE nº 3342799, para exercer o
encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Relacionamento com os Usuários, código CCT V, da Gerência de Infraestrutura e
Tecnologia, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.167, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.074681/2023-81, resolve:
DESIGNAR DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1286204, para
exercer o encargo de segundo substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Relacionamento com os Usuários, código CCT V, da Gerência de Infraestrutura e
Tecnologia, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular(a) e do primeiro(a)
substituto(a), simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00066.015413/2023-29, resolve:
DESIGNAR RODRIGO VALERIO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1768003, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, código CGE III, da Superintendência de
Aeronavegabilidade,
desta
Agência,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.081799/2023-66, resolve:
DESIGNAR LAIS MACEDO FACO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1586325, para
exercer
o
encargo
de
segunda
substituta eventual
do
Cargo
em
Comissão
de
Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro
substituto, simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.174, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.083003/2023-18, resolve:
DESIGNAR MAGNO SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1298481, para exercer o
encargo de
segundo substituto do Cargo
em Comissão de Gerente
Técnico de
Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Administração e Finanças, desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do
primeiro substituto, simultaneamente
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.045707/2022-01 resolve:
DISPENSAR ANA LUISA DE SOUSA BARBA, matrícula SIAPE nº 1751761, do
encargo
de substituto
eventual
do
Cargo em
Comissão
de
Gerente Técnico
de
Planejamento e Projetos, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia da Informação,
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.045707/2022-01 resolve:
DISPENSAR BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2346639,
do encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Planejamento e Projetos, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia da Informação,
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.045707/2022-01 resolve:
DESIGNAR BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2346639,
para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Planejamento e Projetos, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.045707/2022-01, resolve:
DESIGNAR LUCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1795577,
para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Planejamento e Projetos, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e do primeiro substituto simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258/SAF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta no Processo nº 50300.020770/2023-67, Resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora PATRÍCIA PÓVOA GRAVINA, matrícula SIAPE nº
1774409, do Cargo Comissionado de Assessora Especial de Concessões, código CGE-III, na
Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259/SAF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.022798/2023-39, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JONNY ANDERSON CESARIO SARAIVA, matrícula
SIAPE nº 2239242, do encargo de substituto do titular da Gerência de Sistemas da
Informação - GSI , nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260/SAF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.022798/2023-39, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor GIORDANO BRITO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1302562, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Sistemas da
Informação - GSI , nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
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