DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE 1793129, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde
Indígena, do Gabinete, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.13, código
n.º 36.0007, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.737, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.184143/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar MARIA SANDRA DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE n.º 484263,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão Financeira, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete, deste Ministério,
FCE 1.07, código n.º 01.0049, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo ROBERTO
BORGES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1825070.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.738, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.188653/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE JORGE BERGO, matrícula SIAPE 2041720, ocupante do
cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de
18/12/2023 a 30/12/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Dados e Análise Prospectiva em Saúde, da Coordenação-Geral de
Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 40.0086,
em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto
eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.739, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25047.002154/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar IZAC BARBOSA AXER, matrícula SIAPE n.º 444514, ocupante do
cargo efetivo de Atendente de Enfermagem, para substituir no período de 02/01 a
16/01/2024 o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0145, em virtude de férias do
titular do cargo e em virtude de licença para tratamento de saúde do substituto
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.740, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.190775/2023-93, resolve:
Designar DAYANNI NOGUEIRA CASTRO, matrícula SIAPE 1719603, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 13/12/2023 a
19/12/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral
de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde,
da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0466, em virtude de
férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.741, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.188795/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar PRISCYLA WERLANG DULTRA, matrícula SIAPE 1735652,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério FCE 1.13,
código n.º 24.0019,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo LÍLIAN SANTOS BARRETO, matrícula SIAPE 1778220.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.742, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 33374.181282/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1569376,
ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação Assistencial, do Hospital
Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.10, código
n.º 24.0253, em caso de impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.185706/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FACCHINETTI, matrícula SIAPE
1223326, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral de Informações em Economia da Saúde, do Departamento de
Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º
28.0070, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado do referido encargo ANDRÉ FELIPE SOARES DE ALCÂNTARA, matrícula
SIAPE 2130788.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.744, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25062.001459/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1085577, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Aripuanã, da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena,
deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0270, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 715, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.158189/2023-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a ELAINE SOUZA COSTA, na qualidade de
companheira do ex-servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0485911,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Mato Grosso
(UPAG/MT), que faleceu em 09/10/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 716, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.158189/2023-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à ALICE DA COSTA SILVA, na condição de
filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0485911, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado
à Unidade Pagadora de Mato Grosso (UPAG/MT), que faleceu em 09/10/2023, com
fundamento no inciso VI, alínea a do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 725, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25200.000668/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARGARIDA NAZARE DE JESUS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL JUSTINO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0504901, aposentado
em 29/08/2002, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Pará
(UPAG/PA), que faleceu em 09/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 727, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25000.157522/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIENE ARAÚJO DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor RAIMUNDO MONTEIRO MAIA, matrícula SIAPE nº 0514762,
aposentado em 28/11/2005, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do
Amazonas (UPAG/AM), que faleceu em 06/10/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO