DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 787, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/01555, resolve:
RETIFICAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00729, de 01.12.2023, publicado no D.O.U.
em 04.12.2023, que trata da reversão à atividade da servidora LILIA COELHO DE
CARVALHO, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Espírito Santo, no cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, de
acordo com o art. 25, inciso II e §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, em
interpretação conjunta com o Decreto nº 3.644-2000, para fazer constar "em cargo vago
decorrente da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00052, em interpretação conjunta com o Ato
nº TRF2-ATP-2023/00217" no lugar de "em vaga decorrente da aposentadoria de NAIARA
DA SILVA COTTA".
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 788, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/02221, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 14/12/2023, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 9, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
ocupado pelo servidor ROBERTO COSTA DE MENEZES, nos termos do art. 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112/90.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP-2023 Nº 790, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
RETIFICAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00757, de 18.12.2023, que redistribuiu o
cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, ocupado pelo servidor ROBERTO DE
MATOS MOREGOLA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para fazer constar "JOSÉ C A R LO S
GARCIA BUENO JUNIOR, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região",
mantendo-se os efeitos a partir de 19.12.2023, data da publicação no DOU.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO 5.385, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0045447-42.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 19 de dezembro de 2023, a servidora WILMA
APARECIDA DO NASCIMENTO DO CARMO, RF 1387, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo
em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Johonsom di Salvo,
nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora JANICE MARIA
LAISE, RF 2231, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Mirian Tavares
PEDRO HENRIQUE DO AMARAL, em vaga decorrente da aposentadoria de
Josefa Rosemary Mateo Cavalcante
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
AMANDA ROSSINI PICETTI, em vaga decorrente da aposentadoria de Débora
Martinez Neves Secco
DOUGLAS ROSA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos
Ka i r a l l a
LUCIANA GERALDA SILVA DUARTE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Osmarina Custodio
BRUNA MATTOS DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosane
Ribeiro Barbosa
DANIELA
DO
NASCIMENTO
LIMA MORAES,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Ciro Carlos de Lazari Galdiano
ANA MARISA FERREIRA PASSAGLI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Valéria Almeida Caserta
NATALIA NETTO FLORES CRUZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise
Santi Cintra
ROGER LUCAS BAVARESCO ACADROLI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Paulo Koiti Sayama
MARCELA YURIE OCHIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Ester da
Silva Baptista
RAFAEL DE BARROS IRIGOITE, em vaga decorrente da aposentadoria de David
Ferreira de Brito
VICTORIA TONETTO BYRUCHKO, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana
Maria Marcondes do Amaral
VANESSA RESENDE SILVA BARBALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Carlos das Neves
ARTHUR FELIPE BASTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Osvaldo
Mendonça
MAYLINE FELIPE, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Machado
Valencio Alves de Jesus
OLAVO JOSE RIBEIRO BEZERRA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Mitsuko Nakazone Barbosa
LUISA CINIGAGLIA BRASIL, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca
da Costa Ximenes Reis de Franca
CARINA TARGUETA LAMEIRAS, em vaga decorrente da aposentadoria de José
Ferreira da Silva Neto
ALINE APARECIDA JUSTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Arnaldo
Madeiro Almeida dos Santos
MARJORIE LIBARDI CAMPOS BARBOZA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Celia Campos Amaro Lopes
CARLOS EDUARDO PIEROTE, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgisa
Marsiglio Guanaes Simões
FRATELLO VIEIRA LEITE, em vaga decorrente da aposentadoria de Madalena
Aparecida Cunha Carvalho
JACQUELINE LIGEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Deise Aparecida Dias
TACYARA GOBBIS SAGAE, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana
Galindo Silva
BETHINA TOFFOLI, em vaga decorrente da aposentadoria de Elvira Sais da Silva Martins
BRENO CARDOSO RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio
Fernandes Moreira de Faria
TATIANA FAGUNDES FISCHER, em vaga decorrente da aposentadoria de Keiko
Neide Higa
MONICA FARIA CAMPOS GUIMARAES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Monica Maely Duarte Diniz
FABIANA CRISTINA LOPES DE PAULA
MOURA, em vaga decorrente do
falecimento de Antonio Evandro Feitosa
JANAINA DE SOUZA MACIEL, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Eugênia Ferreira Reis Formica
RAFAEL DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosangela Amorim
OTAVIO AUGUSTO VAZ LYRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana
Peron Garcia Cargano
ELISDAIRA
MARILIA
FERNANDES
DA
SILVA,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Luelui Aparecida de Andrade
VICTORIA CATHARINA SINHORELLI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Mario Luiz Kalvan
FERNANDA PACHIEGA SILVEIRA, em vaga decorrente do falecimento de Celso
Luis Bueno
NATALIA FRANKLIN SILVA E CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Ana Regina Miranda
CARLA ANDRESSA TATESUDI, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia
Aparecida Pereira Lima.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.375, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura
de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, a candidata PATRICIA MENEGHINI DA
SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores,
do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, em vaga decorrente do falecimento de Carlos Seiji Shiraishi.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.376, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
RODRIGO PEREIRA ARMAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia
Elena Lopes Cardoso
ISABELLA RIBEIRO DE QUEIROZ, em vaga decorrente da aposentadoria de
Luciana Cunha Montoro
GIULIA CHRISTENSEN, em vaga decorrente da aposentadoria de Dalva da Silva Ribeiro
RAFAELLE DE MORAES SOARES SALES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Eloisa Morsilla de Oliveira Rocha
MONICA CRISTINA DE MOURA PEREIRA SANSONI, em vaga decorrente da
aposentadoria de Milton Cordoni
DENNYS WEDER VASCONCELOS GOMES, em vaga decorrente da aposentadoria
de Aldo Andrade de Lima
TAYNA THOME PINTO DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Giovanna Massara de Menezes Doria
MELISSA CARVALHO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Airton
Pansarin, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.555/2022, do
Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
GABRIEL BERTOLLI DE ALMEIDA, em vaga decorrente do falecimento de Cristina
Motta Galvão, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº
11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
FERNANDA
APARECIDA
ASTOLPHI
RIBEIRO,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Claudio Bassani Correia
JULIO HENRIQUE FERNANDES, em vaga decorrente do falecimento de Maira
Lise Brito Lemos Taveira
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.381, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e
considerando o decidido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5018798-34.2020.4.03.61000
(processo administrativo nº 0037768-30.2019.4.03.8000), resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
MAYARA ROCUMBACK VIEIRA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maisa
Elizabete de Paula
BIANCA VAZ PINHEIRO DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Rita de
Cássia Santos Rodrigues
GABRIEL OLIVEIRA ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima
Natalina Gomes
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
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