DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 3.348, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1045646/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ILDEGARDES MARTINS COIMBRA
JÚNIOR, matrícula N. 320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1045679/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula N.
319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.352, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
0040463/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar IZABELA FERNANDA LUZ ALVES, matrícula N. 320.485, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-presidência.
Art. 2º Dispensar DANIELA GONÇALVES BELGA RIBEIRO BRAZ, matrícula N.
315.457, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, da Assessoria da Primeira Vice-presidência.
Art. 3º Dispensar EMERSON LUIZ VENERATO BANDEIRA, matrícula N. 319.227,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio À
Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-presidência.
Art. 4º Dispensar PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS, matrícula N. 312.844,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência.
Art. 5º Dispensar MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 314.774, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Supervisor do Núcleo de Revista Jurídica.
Art. 6º Dispensar SUSANA MOURA MACEDO, matrícula N. 314.010, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 7º Dispensar RENATA CRISTINA D'AVILA COLAÇO, matrícula N. 314.786,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de
Jurisprudência.
Art. 8º Dispensar MARINA CAVALCANTI GONTIJO, matrícula N. 316.812, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos.
Art. 9º Dispensar MARCELO MARCIO AROUCHA MARTINS, matrícula N. 310.488,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos.
Art. 10 Dispensar DIOGO ALVES LIMA, matrícula N. 316.356, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
do Núcleo de Apoio À Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira
Vice-presidência.
Art. 11 Dispensar POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, matrícula N.
317.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função 
Comissionada,
FC-04, 
da 
Secretaria 
da
Gestão 
da 
Informação
e 
do
Conhecimento.
Art. 12 Dispensar JOARAN FONSECA MARQUES FILHO, matrícula N. 315.200,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória
Institucional.
Art. 13 Dispensar ALINE CRISTINA COSTA DE ARRUDA, matrícula N. 315.364,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio
À Preservação da Memória Institucional.
Art. 14 Dispensar WESLEY ROQUE BARROS, matrícula N. 317.623, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento dos Arquivos.
Art. 15 Dispensar ADRIANA CRISPIM LIMA, matrícula N. 315.365, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Custódia e
Armazenamento dos Arquivos.
Art. 16 Dispensar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Arquivo
Permanente.
Art. 17 Dispensar RAQUEL COSTA DE SOUZA BVUMA, matrícula N. 319.245,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Biblioteca.
Art. 18 Dispensar HELEN BARBOSA, matrícula N. 315.370, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Biblioteca Digital.
Art. 19 Dispensar JUREMA DA SILVA ASSUNCAO, matrícula N. 315.371, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e
Atendimento ao Usuário.
Art. 20 Dispensar OLIMPIO ANTONIO FILHO, matrícula N. 314.631, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Processamento
Bibliográfico.
Art. 21 Dispensar LÍGIA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula N. 319.591, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental.
Art. 22 Dispensar DEBORA PINHEIRO TOLENTINO, matrícula N. 313.085, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Tratamento
das Informações Arquivísticas Analógicas.
Art. 23 Dispensar ROBERTA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, matrícula N. 316.977,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais.
Art. 24 Dispensar ELVIS CORREA MIRANDA, matrícula N. 313.089, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Processamento
Tecnológico da Informação.
Art. 25 Dispensar JEANE SOARES DA SILVA E SILVA, matrícula N. 319.696,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo.
Art. 26 Dispensar LEONI DE ASEVEDO SOUZA, matrícula N. 310.948, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Documentos
Físicos, Correspondências e Materiais.
Art. 27 Dispensar KAROLINE SODRÉ FRANÇA AIRES, matrícula N. 315.700,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Expedição de Correspondências.
Art. 28 Dispensar CINTIA REGINA CHEW, matrícula N. 317.683, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Protocolo
Administrativo.
Art. 29 Designar IZABELA FERNANDA LUZ ALVES, matrícula N. 320.485, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP.
Art. 30 Designar DANIELA GONÇALVES BELGA RIBEIRO BRAZ, matrícula N.
315.457, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05 da Assessoria da Primeira Vice-Presidência -
APVP.
Art. 31 Designar PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS, matrícula N. 312.844,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05 da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência - CODJU.
Art. 32 Designar MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 314.774, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Revista Jurídica - NUREV.
Art. 33 Designar SUSANA MOURA MACEDO, matrícula N. 314.010, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência
- NUPIJUR.
Art. 34 Designar RENATA CRISTINA D'AVILA COLAÇO, matrícula N. 314.786,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação
de Jurisprudência - NADJUR.
Art. 35 Designar POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, matrícula N. 317.856,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05 da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento -
SGIC.
Art. 36 Designar JOARAN FONSECA MARQUES FILHO, matrícula N. 315.200,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05 da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória
Institucional - COAMI.
Art. 37 Designar MARINA CAVALCANTI GONTIJO, matrícula N. 316.812, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada FC-04 do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos - NUGAD.
Art. 38 Designar MARCELO MARCIO AROUCHA MARTINS, matrícula N. 310.488,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04 do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos -
N U G A D.
Art. 39 Designar EMERSON LUIZ VENERATO BANDEIRA, matrícula N. 319.227,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04 do Núcleo
de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-
Presidência - NUGIC.
Art. 40 Designar DIOGO ALVES LIMA, matrícula N. 316.356, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04 do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de
Sistemas da Primeira Vice-Presidência - NUGIC.
Art. 41 Designar CARLOS RENATO KUSUMOTO SOUZA, matrícula N. 316.394,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02 da Coordenadoria de Biblioteca - COBIB.
Art. 42 Designar ALINE CRISTINA COSTA DE ARRUDA, matrícula N. 315.364,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do
Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI.
Art. 43 Designar WESLEY ROQUE BARROS, matrícula N. 317.623, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de Atendimento dos Arquivos - NUARQ.
Art. 44 Designar ADRIANA CRISPIM LIMA, matrícula N. 315.365, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-05 de Supervisor do Núcleo de
Custódia e Armazenamento dos Arquivos - NUCARQ.
Art. 45 Designar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de
Arquivo Permanente - NUPER.
Art. 46 Designar RAQUEL COSTA DE SOUZA BVUMA, matrícula N. 319.245,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 da Coordenadoria de
Biblioteca - COBIB.
Art. 47 Designar HELEN BARBOSA, matrícula N. 315.370, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de Biblioteca
Digital - NUBID.
Art. 48 Designar JUREMA DA SILVA ASSUNCAO, matrícula N. 315.371, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-05 de Supervisor do Núcleo de
Pesquisa e Atendimento ao Usuário - NUPESA.
Art. 49 Designar OLIMPIO ANTONIO FILHO, matrícula N. 314.631, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de
Processamento Bibliográfico - NUPRO.
Art. 50 Designar LÍGIA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula N. 319.591, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05 da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental -
CO D O C .
Art. 51 Designar DEBORA PINHEIRO TOLENTINO, matrícula N. 313.085, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de
Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas - NUTIA.
Art. 52 Designar ROBERTA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, matrícula N. 316.977,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do
Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais - NUTID.
Art. 53 Designar ELVIS CORREA MIRANDA, matrícula N. 313.089, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de
Processamento Tecnológico da Informação - NUTIN.
Art. 54 Designar JEANE SOARES DA SILVA E SILVA, matrícula N. 319.696, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05 da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo -
CO P A D.
Art. 55 Designar LEONI DE ASEVEDO SOUZA, matrícula N. 310.948, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada FC-05 de Supervisor do Núcleo de Distribuição de
Documentos Físicos, Correspondências e Materiais - NUDID.