DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310499 - Fundo do mar
ANA KAROLINA OLIMPIO MARCOS
CNPJ/CPF: 067.133.809-99
Processo: 01400029341202311
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 252.179,40
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Espetáculo com a temática "Fundo do mar", utilizando a dança e o
teatro para narrar a emocionante história de uma família de pescadores, contada pelo
filho, cujo sustento é dependente exclusivamente da pesca e venda de refeições
preparadas pela mãe e que enfrentam as dificuldades de sustento ocasionadas por
problemas relativos à poluição, lixo na praia e água imprópria para banho.
2311362 - QUEM VÊ CARA, NÃO VÊ HARMONIZAÇÃO
G7 Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 08.323.135/0001-08
Processo: 01400030269202375
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 496.600,34
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta se resume em apresentações do espetáculo
teatral "Quem vê cara, não vê harmonização" da Cia de Comédia G7
2313692 - Corda Bamba no Equador
Associação Socio Cultural Companhia Cangapé
CNPJ/CPF: 11.010.064/0001-90
Processo: 01400032699202321
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 406.066,75
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto Corda Bamba do Equador, que é uma iniciativa de formação
artística é cultural, que atua na periferia de Macapá/AP, ofertando de forma gratuita
oficinas livres de circo, teatro, dança; ações de cine clube, leitura, literatura e letramento
e a disponibilização de uma biblioteca comunitária com um amplo acervo; para crianças e
adolescentes e jovens
2313780 - LONA ABERTA ENCONTRO AMAPAENSE DE CIRCO E PALHAÇARIA
Associação Socio Cultural Companhia Cangapé
CNPJ/CPF: 11.010.064/0001-90
Processo: 01400032788202378
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 891.026,40
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar em Macapá em março de 2024 o projeto LONA ABERTA
ENCONTRO AMAPAENSE DE CIRCO E PALHAÇARIA, a programação contará com
apresentações totalmente abertas e gratuitas de espetáculos circenses de grupos, cias e
trupes do estado do Amapá, e grupos de expressão nacional, envolvendo ações poéticas
(espetáculos, cortejos, performances, esquetes) e formação (oficinas de formação, rodas de
conversas, intercâmbios para trocas estéticas).
2316348 - Paixão de Cristo - 2024
TERRA BRASIL PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 12.195.618/0001-33
Processo: 01400035613202312
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 324.175,50
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo "A
Paixão de Cristo".
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2317285 - Natal Diferente em Riqueza-SC
ASSOCIACAO CULTURAL FRIEDRICH HASS
CNPJ/CPF: 11.265.877/0001-20
Processo: 01400037028202357
Cidade: Riqueza - SC;
Valor Aprovado: R$ 195.542,21
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a proposta "Natal Diferente" em Riqueza-SC", que visa
oferecer ao público grandes atrações artísticas, por meio de corais e grupos de música
Instrumental, o projeto tem como objetivo principal fomentar e incentivar, a cultura por
meio da música.
2317288 - JUAFORRO
COMUNIDADE BENEFICENTE ZAILA LAVOR
CNPJ/CPF: 10.171.888/0001-89
Processo: 01400037037202348
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 3.353.311,78
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a edição 2024 do Juaforró na cidade de Juazeiro do Norte no
Ceará
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317284 - Reciclar com Arte 2
ASSOCIACAO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHÃ MELHOR
CNPJ/CPF: 15.471.208/0001-66
Processo: 01400037014202333
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.048.962,50
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta destina-se a realizar em 10 cidades/etapas uma
exposição (produto principal) produzida quase que integralmente in loco e de forma
colaborativa com o público local. Sob inspiração da iniciativa internacional "Precious
Plastic" e suas semelhantes no Brasil, no interior de um Container e a partir de um
maquinário para reciclagem de baixa complexidade serão produzidas diversas obras tendo
por metodologia "visitas mediadas". Todo o processo será registrado e acrescido de
informações afins em site próprio (produto secundário).
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
2316789 - Implementação do Parque Ayrton Senna
Diogo de Freitas Rodrigues
CNPJ/CPF: 294.255.651-04
Processo: 01400036146202348
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 992.145,00
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Qualificar estruturalmente a integralidade das áreas internas e
externas programadas, adequando-as para atividades esportivas e culturais, para que
cumpra a sua função de centro cultural e esportivo e para a recepção de público. Construir
uma escultura em tamanho real do piloto Ayrton Senna, criada pelo prestigiado artista
plástico Marcos Rezende.
233287 - Festa da Uva - 39ª Edição
ASSOCIACAO AGRICOLA DE JUNDIAI
CNPJ/CPF: 50.980.432/0001-84
Processo: 01400016720202341
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.336.729,67
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto cultural Festa da Uva - 39ª Edição visa realizar o evento mais
tradicional de Jundiaí, realizado há 88 anos, que contará com apresentações de bandas
típicas, danças folclóricas, grupos de canto coral, espetáculo teatral e de filó em Jundiaí-
SP.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2317286 - Innovation Camp - Edição Cultural
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO BRASIL
CNPJ/CPF: 04.906.381/0001-23
Processo: 01400037032202315
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.956,90
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Innovation Camp - Edição Cultural" é uma iniciativa educativo-
cultural, que visa oferecer, de forma gratuita, capacitação imersiva e intensiva, por meio de
ações voltadas à formação de alunos de escolas públicas com idades entre 14 e 24 anos.
Durante o programa os jovens desenvolvem soluções inovadoras para um desafio
específico
na área
cultural,
contando com
o apoio
e
mentoria de
voluntários
experientes.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230049 - Natal dos Anjos
Associação Cultural Cantares
CNPJ/CPF: 01.918.476/0001-79
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Valor Complementado: R$ 4.312,50
Valor total atual: R$ 1.429.312,50
231661 - PIPO e FIFI (2.a Edição)
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 32.010,00
Valor total atual: R$ 659.844,24
232250 - PROJETO VOZES
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 40.233,60
Valor total atual: R$ 535.186,08
232702 - O GRANDE NATAL ENCANTADO
OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67
Cidade: Olinda - PE;
Valor Complementado: R$ 617.778,71
Valor total atual: R$ 1.645.499,91
233527 - Ballet Jovem Minas Gerais - Manutenção - Plano Plurianual
ASSOCIACAO BALLET JOVEM MINAS GERAIS
CNPJ/CPF: 25.299.077/0001-35
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 33.876,01
Valor total atual: R$ 2.124.800,45
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231947 - Ceara Natal de Luz 2023
INSTITUTO CDL DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
CNPJ/CPF: 03.526.404/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 249.173,96
Valor total atual: R$ 2.142.600,88
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230721 - Festiva Aceita
CAVALLERO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 2.005.554,50
Valor total atual: R$ 5.001.276,01
232309 - Pé de Meia: economia que se aprende criando
LUANA FOLCHINI DA COSTA 00643503048
CNPJ/CPF: 30.222.716/0001-02
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 19.591,00
Valor total atual: R$ 352.423,50
232853 - Tia Zilda - Histórias de Inclusão
Escola de Gente-Comunicação em Inclusão
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 110.535,12
Valor total atual: R$ 3.237.285,12
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 780, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230948 - Festival de Cultura Popular Águas do Sertão
CAMBUI PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.638.697/0001-84
Cidade: Santo Estêvão - BA;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
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