DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
160538 - Restauração da Igreja Matriz de São José em Itapanhoacanga - MG
INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG
CNPJ/CPF: 02.930.235/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 12/04/2023 à 31/12/2023
194172 - Requalificação do Terreiro Casa de Oxumarê - Etapa 1: projeto arquitetônico
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
211975 - DVD Jackson Lima em Goiânia
JACO DE LIMA
CNPJ/CPF: 041.609.299-31
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 22/12/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 781, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222268 - 9ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2023
Olhares - Instituto Cultural
CNPJ/CPF: 12.521.546/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 17.080,00
Valor total atual: R$ 3.404.337,05
231701 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL
RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 650,00
Valor total atual: R$ 2.621.898,00
231919 - Festival de Circo do Brasil 2023
LUNI PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.374.871/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 60,55
Valor total atual: R$ 791.073,20
232421 - Bibi Uma Vida em Musical - Turnê Nacional
Negri e Tinoco Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 10.189.081/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 4.031.351,57
233999 - Natal nos Bairros 2023
Instituto Maratona Cultural
CNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 104.604,50
Valor total atual: R$ 969.933,25
235208 - Natal de Arte e Luz - Apresentações cênicas e canto coral (Ano 2023).
Criativo Produções e Assessoria Eireli - ME
CNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.358,08
Valor total atual: R$ 853.243,82
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
204772 - Festival de Jazz Trancoso
Maria Clara Amorim
CNPJ/CPF: 066.018.736-16
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 10.725,00
Valor total atual: R$ 401.415,30
231730 - Circuito de Musicas Folclóricas - 3ª ed.
LUCANO CULTURA E MARKETING EIRELI
CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Reduzido: R$ 31.700,00
Valor total atual: R$ 711.012,50
232465 - SOM CLUBE
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 24.750,00
Valor total atual: R$ 759.756,25
232466 - Natal nas Águas 2023
LUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Valor Reduzido: R$ 217.868,75
Valor total atual: R$ 290.276,25
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231032 - RIW Pop & Tech
BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 08.947.037/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 140.800,00
Valor total atual: R$ 3.819.980,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
221007 - Restauração e adaptação do Jockey Club de São Paulo - Escola Jockey
E LY S I U M
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 657.843,65
Valor total atual: R$ 26.556.096,10
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231745 - Era uma vez... Brasil 2024
ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.060,00
Valor total atual: R$ 3.369.287,38
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 151-E, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a proponente
fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0437 PASÁRGADA
Processo: 01416.006174/2022-81
Proponente: MUIRAQUITA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.728.553/0001-16
Valor total aprovado: de R$ 1.160.445,00 para R$ 865.771,60
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 427.422,75 para R$
129.865,74
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 62965-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 675.000,00
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 62595-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 755-E, de 13/12/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
18-0665 CENTRO DA TERRA
Processo: 01416.010414/2018-65
Proponente: DESVIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 12.658.679/0001-90
Valor total aprovado: de R$ 6.995.767,88 para R$ 8.375.648,90
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 758.694,00
Banco: 001 - agência: 0697-1 conta corrente: 69099-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0697-1 conta corrente: 80070-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 756-E, de 13/12/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 152-E, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-1162 O CAMINHO DA VIA LÁCTEA
Processo: 01416.005668/2023-29
Proponente: BISTRÔ COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 07.269.960/0001-09
Valor total aprovado: R$ 958.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 910.000,00
Banco: 001 - agência: 3108-9 conta corrente: 51846-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 900, realizada em
15/12/2023
23-1183 ANTONIO
Processo: 01416.008255/2023-04
Proponente: CASSIA REGINA DA SILVA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 16.706.986/0001-50
Valor total aprovado: R$ 480.842,25
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 175.000,00
Banco: 001 - agência: 0009-4 conta corrente: 488944-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 900, realizada em
15/12/2023
23-1210
DO AÇAÍ
A
CIÊNCIA E
A
TECNOLOGIA:
UMA VIAGEM
PELA
B I O ECO N O M I A
Processo: 01416.010610/2023-05
Proponente: FILMES FORA DA LATA LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 11.182.736/0001-44
Valor total aprovado: R$ 1.225.861,21
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.164.568,15
Banco: 001 - agência: 1004-9 conta corrente: 65545-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 900, realizada em
15/12/2023
23-1218 OS PRIMEIROS DESIGNERS BRASILEIROS
Processo: 01416.012293/2023-53
Proponente: TOCHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 19.291.237/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.554.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.475.500,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 21953-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 760-E, de 19/12/2023
23-1219 ESTAÇÃO TERMINAL
Processo: 01416.011979/2023-27
Proponente: MIRABOLANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.589.238/0001-01
Valor total aprovado: R$ 209.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 199.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101805-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 761-E, de 19/12/2023
23-1220 GUARDIAN
Processo: 01416.011572/2023-08
Proponente: SOPRO DE ZEFIRO PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS SS
EIRELI
Cidade/UF: Jaboatão Dos Guararapes / PE
CNPJ: 12.859.237/0001-01
Valor total aprovado: R$ 6.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3108-9 conta corrente: 51854-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3108-9 conta corrente: 51855-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 762-E, de 19/12/2023
23-1224 BELA & FLOR NA ESTRADA
Processo: 01416.012743/2023-16

                            

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