DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - Diplan
. Unidade 
de
Av a l i a ç ã o
Meta Proposta
Índice 
da
Meta
Unidade 
de
Medida
Fórmula 
de 
Cálculo/Meio 
de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual
Média
Final
.
CG e a d
Reduzir o consumo de energia elétrica na Sede,
nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(2.358.876 
-
1.843.312) 
/
2.358.876 
=
21,86%
100%
100%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Sede
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00%
100%
.
Implementar a organização e tratar o acervo
documental na Sede
35%
Percentual
Etapas
concluídas
/ Total
de
etapas
planejadas * 100
{[(0,75*2) 
+
(0,5*1,5) 
+
(0,75*2)] / 10} =
37,50%
100%
.
Elaborar estudo das necessidades de reforma,
readequação e obras das estruturas físicas dos
Órgãos Descentralizados
30%
Percentual
Etapas
concluídas
/ Total
de
etapas
planejadas * 100
40,00%
100%
.
Elaborar manual do processo
de gestão e
fiscalização de contratos
1
Unidade
Manual elaborado
Manual
elaborado
100%
.
Institucionalizar 
o 
Sistema
Integrado 
de
Administração de Serviços - Siads no IBAMA
50%
Percentual
Etapas
concluídas
/ Total
de
etapas
planejadas * 100
{[(1*1,5) + (1*1) +
(1*1) + (1*1,5)] /
10} = 50%
100%
.
CG F i n
Implementar o PagTesouro
75%
Percentual
Etapas da implementação do PagTesouro
executadas 
/
Total 
de
etapas 
da
implementação do PagTesouro * 100
100%
100%
100%
.
Elaborar proposta de Procedimento Operacional
Padrão (POP) relativo ao fluxo operacional da
conformidade 
de
registro 
de
gestão 
e
autorização para pagamentos na Sede
1
Unidade
Portaria de POP elaborada
Portaria nº 96, de
20/04/2023
100%
.
Elaborar
proposta de
atualização
da IN
nº
17/2011,
que 
regulamenta
o
processo
administrativo de apuração,
determinação e
constituição de crédito tributário decorrente da
T C FA
1
Unidade
Instrução Normativa elaborada
Instrução
Normativa nº 17,
de 01/12/2022
100%
.
CG G P
Elaborar 
proposta 
de 
perfis 
profissionais
desejáveis para os CCE e as FCE de níveis 11 a 17
alocados na Estrutura Organizacional
100%
Percentual
Número de fichas de perfis profissionais
desejáveis elaboradas / Total de CCE e
FCE de níveis 11 a 17 * 100
38 
/
38 
=
100,00%
100%
100%
.
Elaborar proposta de atualização da Portaria
Normativa nº 5/2021, do Programa de Gestão
por Demanda do IBAMA (PGD)
100%
Percentual
Número 
de 
temas 
efetivamente
atualizados / Total de temas a serem
atualizados * 100
22 
/
22 
=
100,00%
100%
.
Implementar o Banco de Permutas do IBAMA, de
acordo com a IN nº 5/2017
1
Unidade
Banco de permuta implementado
Portaria nº 137,
de 30/05/2023
100%
.
CGT I
Elaborar proposta de Procedimento Operacional
Padrão (POP) relativo ao fluxo do Processo de
Entrega de Soluções (PES)
1
Unidade
Portaria de POP elaborada
Portaria nº 120,
de 15/05/2023
100%
100%
.
Realizar o Planejamento
de Contratação de
outsourcing de impressão para a Sede
1
Unidade
Planejamento de Contratação instruído e
finalizado
Contrato 
nº
04/2023
100%
.
Realizar o Planejamento
de Contratação de
suporte da Oracle e Servidor Exadata
1
Unidade
Planejamento de Contratação instruído e
finalizado
Contrato 
nº
52/2020
prorrogado
100%
.
Prover serviços de conectividade SDWAN nas
unidades do IBAMA com links locais instalados
100%
Percentual
Número de unidades com SDWAN / Total
de unidades com links locais instalados *
100
90 
/
90 
=
100,00%
100%
.
Implementar a solução de proteção nas estações
de trabalho e servidores de rede em utilização
no IBAMA
100%
Percentual
Total de computadores com a solução
instalada / Total de computadores do
IBAMA em atividade * 100
3967 /
3967 =
100,00%
100%
.
Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic
. Unidade 
de
Av a l i a ç ã o
Meta Proposta
Índice 
da
Meta
Unidade 
de
Medida
Fórmula 
de 
Cálculo/Meio 
de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual
Média
Final
.
Coaes
Elaborar 
proposta 
de 
guias 
e 
manuais
relacionados ao LAF
2
Unidade
Somatório 
de 
guias 
e 
manuais
elaborados
3 
guias
elaboradas
100%
100%
.
Elaborar e/ou analisar propostas de normas e
procedimentos LAF
2
Unidade
Somatório de propostas de normas e
procedimentos
4 
normas
elaboradas
100%
.
Elaborar planejamento da agenda de capacitação
e coordenar os cursos de capacitação LAF
3
Unidade
Somatório de cursos
de capacitação
planejados e coordenados
5 
cursos
coordenados
100%
.
Calaf
Acompanhar os processos com LI, LOC e ou
autorizações específicas (ASVs/Abios)
10%
Percentual
Número de processos com LI e LOC ativas
acompanhados / Total de processos com
LOC ativos * 100
16 / 30 = 53,33%
100%
100%
.
Acompanhar os processos de delegações para
OEMAs e OMMAs de execução de licenciamento
ambiental de competência federal
10%
Percentual
Número de processos com ACTs vigentes
e/ou finalizados acompanhados / Total de
processos 
com
ACTs 
vigentes
e/ou
finalizados * 100
55 
/
169 
=
32,54%
100%
.
Licenciamento Digital
75%
Percentual
Número de solicitações analisadas em
sistema 
digital 
específico 
do
licenciamento ambiental federal / Total
de solicitações analisadas * 100
299 
/
308 
=
97,07%
100%
.
CGT e f
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
157 
/
257 
=
61,09%
100%
100%
.
Licenciamento Digital
75%
Percentual
Número de solicitações analisadas em
sistema 
digital 
específico 
do
licenciamento ambiental federal / Total
de solicitações analisadas * 100
299 
/
308 
=
97,07%
100%
.
CG M a c
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
122 
/
133 
=
91,73%
100%
100%
.
Licenciamento Digital
75%
Percentual
Número de solicitações analisadas em
sistema 
digital 
específico 
do
licenciamento ambiental federal / Total
de solicitações analisadas * 100
299 
/
308 
=
97,07%
100%
.
CG L i n
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
245 
/
344 
=
71,22%
100%
100%
.
Licenciamento Digital
75%
Percentual
Número de solicitações analisadas em
sistema 
digital 
específico 
do
licenciamento ambiental federal / Total
de solicitações analisadas * 100
299 
/
308 
=
97,07%
100%
.
Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua
. Unidade 
de
Av a l i a ç ã o
Meta Proposta
Índice 
da
Meta
Unidade 
de
Medida
Fórmula 
de 
Cálculo/Meio 
de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual
Média
Final
.
CG a s q
Publicar
os
Boletins 
Anuais
de
Produção,
Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos
no Brasil
100%
Percentual
Todo conteúdo disponibilizado no site do
I BA M A
Boletins
Publicados
100%
100%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
para CGasq realizadas / Total de ações
previstas no PlanaQuali para CGasq *
100
80,00%
100%