DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
CG Q u a
Desenvolver a simplificação do preenchimento
do RAPP
50%
Percentual
Etapas 
para 
simplificação 
do
preenchimento do RAPP realizadas / Total
de 
etapas 
para 
simplificação 
do
preenchimento do RAPP * 100
46 / 55 = 83,63%
100%
100%
.
Desenvolver o sistema Infoserv 2.0
60%
Percentual
Etapas
para 
o
desenvolvimento
do
sistema Infoserv 2.0 realizadas / Total de
etapas 
para 
o
desenvolvimento 
do
sistema Infoserv 2.0 * 100
10 / 11 = 90,90%
100%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
para CGQua realizadas / Total de ações
previstas no PlanaQuali para CGQua *
100
97,00%
100%
.
Produção de relatórios para os secretariados da
Convenção de Basileia e Protocolo de Montreal
2
Unidade
Relatórios elaborados e entregues
2
100%
.
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFlo
. Unidade 
de
Av a l i a ç ã o
Meta Proposta
Índice 
da
Meta
Unidade 
de
Medida
Fórmula 
de 
Cálculo/Meio 
de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual
Média
Final
.
CG F l o
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações da CGFlo previstas no
Planabio realizadas / Total de ações da
CGFlo previstas no Planabio * 100
100%
100%
100%
.
Analisar os Planos Operacionais Anuais de
exploração e manejo florestal sustentável
100%
Percentual
Planos Operacionais Anuais analisados /
Planos 
Operacionais
Anuais
protocolizados * 100
15 
/
15 
=
100,00%
100%
.
Produção de relatórios de monitoramento do uso
dos sistemas informacionais de controle e gestão
da flora
8
Unidade
Publicação de 6 relatórios bimestrais, de
1 relatório semestral e de 1 relatório
anual.
Publicado 
8
relatórios
100%
.
CG Fa u
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações da CGFau previstas no
Planabio realizadas / Total de ações da
CGFau previstas no Planabio * 100
100%
100%
100%
.
Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados
no CETAS/DF registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos no
CETAS/DF registrado no SisCETAS * 100
81,00%
100%
.
Avaliar as ferramentas entregues da Plataforma
Nacional de Gestão de Fauna versão 2
40%
Percentual
Número 
de 
ferramentas 
entregues
avaliadas 
/ 
Total
de 
ferramentas
entregues * 100
11 / 26 = 42,31%
100%
.
CG R e c
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações da CGRec previstas no
Planabio realizadas / Total de ações da
CGRec previstas no Planabio * 100
100%
100%
100%
.
Acompanhar 
a 
recuperação 
ambiental 
em
processos internos do IBAMA
122.000
Hectare
Somatório de
áreas em processo de
regeneração nos polígonos embargados +
áreas em recuperação decorrentes do
processo sancionador (PRADs) + áreas de
plantios compensatórios ou de reposição
florestal do licenciamento
323.113 hectares
100%
.
Executar
ações de
melhoria
na rotina
do
comércio exterior
5
Unidade
Somatório de Ordens de serviço de
sistemas de gestão,
normas internas
elaboradas, vistorias técnicas, workshop,
seminários e treinamentos
10
100%
.
Executar
ações e
atividades
de estímulo
à
conversão de multas ambientais
10
Unidade
Somatório 
de 
Normas 
escritas,
capacitações realizadas, ordens de serviço
de 
sistema 
concluídas 
e 
projetos
distribuídos e analisados
20
100%
.
Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro
. Unidade 
de
Av a l i a ç ã o
Meta Proposta
Índice 
da
Meta
Unidade 
de
Medida
Fórmula 
de 
Cálculo/Meio 
de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual
Média
Final
.
Coaer
Atender a demanda de apoio aéreo
70%
Percentual
Número de demandas apresentadas /
Total de demandas atendidas * 100
85 
/
120 
=
70,83%
100%
.
Coint
Produzir conhecimento de inteligência conforme
demandas definidas no Pnapa
50%
Percentual
Número de demandas de conhecimento
de inteligência atendidos no âmbito do
Pnapa 
/ 
Total 
de 
demandas 
de
conhecimento de inteligência definidos
no Pnapa * 100
22 
/
22 
=
100,00%
100%
100%
.
Executar ações de fortalecimento da atividade de
inteligência previstos no Pnapa
50%
Percentual
Número
de ações
de
fortalecimento
executadas no Pnapa / Total de ações de
fortalecimento previstas no Pnapa * 100
10 / 12 = 83,33%
100%
.
Produzir
conhecimento de
inteligência
não
previsto no Pnapa
20%
Percentual
Número de pedidos de conhecimento
atendidos que não foram previstos no
Pnapa 
/ 
Total 
de 
pedidos 
de
conhecimento não previstos no Pnapa *
100
5 / 5 = 100,00%
100%
.
CG F i s
Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82%
Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
168 
/
203 
=
82,75%
100%
100%
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número 
de
ações 
de
fiscalização
executadas 
/
Total 
de
ações 
de
fiscalização planejadas * 100
738 
/
854 
=
86,41%
100%
.
CG e m a
Analisar os Planos de Emergência e estudos
correlatos de empreendimentos licenciados pelo
I BA M A
70%
Percentual
Número 
de
Planos 
de
Emergência
analisados 
/ 
Total
de 
Planos 
de
Emergência demandados * 100
91,20%
100%
100%
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos 
em 
empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
77,42%
100%
.
Prevfogo
Queimas prescritas de manejo de combustível
florestal como estratégia de preservação dos
ecossistemas dependentes do fogo nos biomas
Cerrado, Amazônia e Pantanal
850.000
Hectare
Somatório 
das 
áreas 
de 
queimas
prescritas realizadas
864.000 hectares
100%
96,99%
.
Proteger áreas federais prioritárias dos incêndios
florestais
205.000
Km ²
Somatório das áreas sob proteção de
Brigadas Federais (brigadas indígenas,
quilombolas 
e 
de 
assentamento
contratadas)
192.644,48 km2
93,97%
.
Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - Cenima
. Unidade 
de
Av a l i a ç ã o
Meta Proposta
Índice 
da
Meta
Unidade 
de
Medida
Fórmula 
de 
Cálculo/Meio 
de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual
Média
Final
.
Cenima
Categorizar as informações de desflorestamento
na Amazônia Legal, oriundas do sistema de
detecção do Deter-B e BrasilMais, quanto a sua
criticidade
100%
Percentual
Número de Polígonos de desmatamento
priorizados detectados pelos Deter-B e
Brasil Mais / Total de Polígonos de
desmatamento * 100
100%
100%
100%
.
Monitorar a regeneração ou recomposição da
vegetação nativa por sensoriamento remoto
1.000.000
Hectare
Somatório
de 
áreas
embargadas
e
licenciadas pelo IBAMA monitoradas para
identificar e acompanhar a regeneração
ou recomposição da vegetação nativa
1.031.250
hectares
100%
.
Inovar no monitoramento do desmatamento pela
utilização de informação do satélite japonês JJ
Fast (IBAMA-JICA)
100%
Percentual
Atividades previstas:
a) 1 Workshop realizado;
b) 1 Questionário elaborado; e
c) 1 Validação em campo realizada.
Realizados:
a) 2 Workshops;
b) 1 Questionário;
e
c) 2 Validações em
campo.
100%