DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Acompanhar
os 
processos
de
recuperação
ambiental
30
Unidade
Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
33
100%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
1 / 1 = 100,00%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
410
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
581
100%
.
Reduzir o consumo de
energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(226.611 
-
195.794) 
/
226.611 = 13,60%
100%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00%
100%
.
Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75%
Percentual
Número 
de 
recomendações
implementadas
no ano
/ Total
de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
5 / 6 = 83,33%
100%
.
Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
2926 /
3648 =
80,21%
100%
.
Supes-MA
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
14 / 16 = 87,50%
100%
91,67%
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número 
de
ações 
de
fiscalização
executadas 
/
Total 
de
ações 
de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
16 / 18 = 88,88%
100%
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos 
em 
empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
14 / 18 = 77,77%
100%
.
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
20 / 22 = 90,90%
100%
.
Acompanhar
os 
processos
de
recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30
Unidade
Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
35
100%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
3 / 3 = 100,00%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
140
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
140
100%
.
Reduzir o consumo de
energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Não 
houve
redução
0%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
2 / 4 = 50,00%
100%
.
Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75%
Percentual
Número 
de 
recomendações
implementadas
no ano
/ Total
de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
1 / 1 = 100,00%
100%
.
Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82%
Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
11 / 13 = 84,62%
100%
.
Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
934 
/
1201 
=
77,76%
100%
.
Supes-MG
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
28 / 40 = 70,00%
100%
100,00%
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número 
de
ações 
de
fiscalização
executadas 
/
Total 
de
ações 
de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
21 / 23 = 91,30%
100%
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos 
em 
empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
7 / 7 = 100,00%
100%
.
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
19 / 23 = 82,61%
100%
.
Acompanhar
os 
processos
de
recuperação
ambiental
30
Unidade
Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
48
100%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
8 / 8 = 100,00%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
471
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
530
100%
.
Reduzir o consumo de
energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(15.461 - 12.034)
/ 
15.461
=
22,16%
100%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
3 / 4 = 75,00%
100%
.
Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75%
Percentual
Número 
de 
recomendações
implementadas
no ano
/ Total
de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
1 / 1 = 100,00%
100%
.
Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
8946 / 13533 =
66,11%
100%