DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.088 - Processo no: 48500.006271/2023-69. Interessada: DW Engenheiros Associados
Ltda., CNPJ nº 03.787.089/0001-76. Decisão: conferir o Registro para a elaboração da
Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Cágado, da nascente até a foz, no
estado de Minas Gerais, CINV: INV.58.0063.01-3
As íntegras destes Despachos constam dos autos e encontram-se disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 5.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Processos
no:
48500.002433/2018-22,
48500.002432/2018-88,
48500.002431/2018-33,
48500.005369/2019-12,
48500.005370/2019-47,
48500.005371/2019-91, 48500.000293/2022-34
e 48500.000295/2022-23.
Interessado:
Central Eólica Camboas I Ltda, CNPJ nº 18.180.415/0001-50. Decisão: Registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas
relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Lajes, no Estado do
Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.909 - Processo nº 48500.005619/2017-52. Interessado: Energisa Borborema -
Distribuidora de Energisa S.A. e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Borborema -
Distribuidora de Energisa S.A., CNPJ nº 08.826.596/0001-95, e as prestadoras de serviços
de telecomunicação do Anexo.
Nº
4.910 -
Processo nº
48500.004112/2017-81.
Interessado: Energisa
Tocantins
Distribuidora de Energia S.A e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Tocantins
Distribuidora de Energia S.A, CNPJ nº 25.086.034/0001-71, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo.
Nº 4.912 - Processo nº 48500.004049/2017-83. Interessado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL, CNPJ nº 04.172.213/0001-51, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo.
As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 4.931, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.004109/2017-68. Interessado: CEMIG Distribuição S.A. e
indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a CEMIG Distribuição S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-
16, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho
e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 4.932, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.003002/2021-89. Interessado: Energisa Acre - Distribuidora
de Energia S.A. e SDMNET Informática LTDA. Decisão: homologar o Contrato de
Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Energisa Acre - Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ nº 04.065.033/0001-70, e SDMNET Informática LTDA. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 4.933, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.003271/2020-64. Interessado: Cooperativa de Eletrificação
de Braço do Norte - CERBRANORTE e MKM Internet Solution Provider EIRELI Decisão:
homologar o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a
Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - CERBRANORTE, CNPJ nº 86.433.042/0001-
31, e MKM Internet Solution Provider EIRELI A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.951 - Processo nº: 48500.006256/2023-11. Interessado: SRE Participações Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.738.455/0001-56. Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas
no Anexo deste Despacho, localizadas no Município de Três Lagoas, no Estado do Mato
Grosso do Sul.
Nº 4.952 - Processo nº: 48500.000228/2021-28. Interessado: SOMA - Serviços, Organização
e Meio Ambiente Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.743.732/0001-60. Decisão: Registrar
o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas -
UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, localizadas nos Municípios de Quixadá e
Ibaretama, no Estado do Ceará.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 4.964, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.005620/2017-87. Interessado: Companhia Jaguari
de Energia - CPFL Santa Cruz e indicados no Anexo. Decisão: homologar os
Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a
Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz, CNPJ nº 53.859.112/0001-69,
e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste
Despacho
e
seu Anexo
constam
dos
autos
e estarão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 4.965, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.003886/2017-95. Interessado: Companhia Paulista de Força
e Luz - CPFL Paulista e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia Paulista de Força
e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e
estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 4.966, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.007484/2022-27. Interessado: Cooperativa de Eletricidade
de São Ludgero - CEGERO e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa de Eletricidade
de São Ludgero - CEGERO, CNPJ nº 86.444.163/0001-89, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e
estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 4.967, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.004240/2017-25. Interessado: Amazonas Energia S.A. e
indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a Amazonas Energia S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-
20, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho
e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 4.968, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.001990/2023-93. Interessado: Cooperativa de Eletrificação
Lauro Muller - Coopermila e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação
Lauro Muller - Coopermila, CNPJ nº 75.568.154/0001-83, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e
estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.982 - Processo nº 48500.006607/2023-93. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora
de
Energia S.A.
e
indicados
no Anexo.
Decisão:
homologar
os Contratos
de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Equatorial Piauí Distribuidora
de
Energia
S.A.,
CNPJ
nº
06.840.748/0001-89, e
as
prestadoras
de
serviços
de
telecomunicação do Anexo.
Nº 4.983 - Processo nº 48500.004113/2017-26. Interessado: DME Distribuição S.A. e
indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a DME Distribuição S.A., CNPJ nº 23.664.303/0001-04,
e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
Nº 4.985 - Processo nº 48500.003887/2017-30. Interessado: CELESC Distribuição S.A. e
indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de
Infraestrutura, que entre si celebram a CELESC Distribuição S.A., CNPJ nº 08.336.783/0001-
90, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.984 - Processo nº 48500.006608/2023-38. Interessado: Manaus Transmissora de
Energia S.A. e CLICKIP Serviços de Comunicação LTDA. Decisão: homologar o Contrato de
Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Manaus Transmissora de
Energia S.A., CNPJ nº 09.584.854/0001-55, e CLICKIP Serviços de Comunicação LTDA.
Nº 4.986 - Processo nº 48500.006609/2023-82. Interessado: EVOLTZ VII - Foz do Iguaçu
Transmissora de Energia S.A. e BRFIBRA Telecomunicações LTDA. Decisão: homologar o
Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a EVOLTZ VII - Foz
do Iguaçu Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 08.806.925/0003-06, e BRFIBRA
Telecomunicações LTDA.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 5.060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.002597/2021-55. Interessada: Silvânia Transmissora de
Energia S.A. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto
básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 10/2021-ANEEL ,
elaborado pela Silvânia Transmissora de Energia S.A., CNPJ sob o nº 41.554.993/0001-20,
com as especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no
Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 10/2021-ANEEL. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA,
FINANCEIRA E DE MERCADO
DESPACHO Nº 5.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE
DE FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA, FINANCEIRA
E DE
MERCADO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Correspondência
s/nº, protocolada sob o nº 48513.023375/2023-00, e o que consta do Processo nº
48500.003778/2023-61, decide considerar atendida, pela Arrozeira Meyer Energia S.A,
CNPJ nº 41.085.050/0001-04, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de
formalização da operação de transferência de controle societário direto anuída pelo
Despacho nº 3.456, de 18 de setembro de 2023.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO