DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.743/2021-XR 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA
-Alvará
N°3696/2022
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.005/2021-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-ALVARÁ N°1692/2021
826.132/2021-CMIX - MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2990/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.203/2022-FERNANDO
RICARDO 
REOLON
CONSTRUCOES 
-
EIRELI-
Cessionário:RZA Locações e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 05.748.609/0001-67.- Alvará
n°8695/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.678/2017-ANDRE LUIS VANZO-OF. N°43071/2023/SEOUT-PR/ANM
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.606/2021-MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.233/2017-DENI FERREIRA
DA SILVA VIEIRA-
Alvará n°
9441/2017 -
Cessionário: Joel Alves Vieira - ME- CNPJ 37.850.791/0001-59.
826.261/2018-NELSON FELIPPE DA SILVA- Alvará n° 891/2019 - Cessionário:
Água Mineal Yara Ltda.- CNPJ 46.126.196/0001-66.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.130/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22007/2023/CAREAS-PR/ANM
826.297/2023-ANTONIO MATHIAS DOS SANTOS-OF. N°45101/2023/CAREAS-
PR/ANM
826.326/2023-AMG ENGENHARIA LTDA-OF. N°45122/2023/CAREAS-PR/ANM
826.355/2023-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. N°45116/2023/CAREAS-PR/ANM
826.359/2023-AGUA 
MINERAL 
PURITA
LTDA-OF. 
N°45124/2023/CAREAS-
PR/ANM
826.373/2023-NOVA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°45327/2023/CAREAS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 104/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
848.117/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
ALVARÁ N° 4601 Publicado DOU de 06/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 979,75 ha,
Leia-se: ... numa área de 934,72 ha"
848.251/2022-MARIA DAS GRAÇAS COSTA S. MENDONÇA-ALVARÁ N° 1474
Publicado DOU de 22/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 822,79 ha, Leia-se: ... numa
área de 799,28 ha"
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 105/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.404/2023 - JUCEMARIO BASILIO - ALVARÁ Nº 10068/2023 - Destacado do
Processo 848.117/2021 - ALVARÁ Nº 4601/2021 - Vencimento em 28/09/2025
848.273/2023 - BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº
10067/2023 - Destacado do Processo 848.251/2022 - ALVARÁ Nº 1474/2023 - Vencimento
em 22/02/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 282/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17616/2023-60 dias
810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23985/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.514/2023-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.
810.528/2023-PEDREIRA SANTANA LTDA
810.540/2023-PEDREIRA SANTANA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.526/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°44456/2023
810.527/2023-CASSIO DAGNESE-OF. N°44460/2023
810.532/2023-VIEIRAS D AGUA LTDA-OF. N°44471/2023
810.533/2023-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°44499/2023
810.560/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°44508/2023
810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA-OF. N°44914/2023
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
811.249/2014-ASL AMERICA DO SUL LOGISTICA LTDA
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 283/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10043/2023-810.505/2023-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10041/2023-810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-
10033/2023-810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10035/2023-810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10028/2023-810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10031/2023-810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10027/2023-810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10030/2023-810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10037/2023-810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10040/2023-810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10032/2023-810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10036/2023-810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10034/2023-810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10038/2023-810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10042/2023-810.564/2023-DIRLENE LUIZ MAGNUS SCHWANCK-
10039/2023-810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10029/2023-810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 284/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
811.042/2015-G.R.
MINERADORA 
DE
AREIA
LTDA-
Cessionário:48401.811169/2017-58, 
48401.811170/2017-82, 
48401.811171/2017-27,
48401.811172/2017-71-G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT DA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°44543/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
811.172/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.171/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.170/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.169/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 285/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.709/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.919/2006-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.920/2006-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
811.077/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
811.078/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
811.024/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.023/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.420/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.419/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.022/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.918/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.128/2017-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
811.193/2016-AREAL MINAS LTDA - AI N°2153/2023
811.194/2016-AREAL MINAS LTDA - AI N°2154/2023
810.622/2015-FABIO LODI - AI N°2168/2023
811.228/2016-ELSON WENDORF - AI N°2194/2023
811.329/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2195/2023
810.162/2017-AREAL CHARQUEADAS LTDA - AI N°2199/2023
811.378/2015-CAPITANIO & CIA LTDA - AI N°6759/2022
810.859/2016-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP - AI N°7240/2022
810.461/2016-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME - AI N°1328/2023
810.075/2017-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP - AI
N°412/2023
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°226/2023
811.405/2016-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA
EIRELI - AI
N°109/2023
811.069/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI - AI
N°2150/2023
811.069/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI - AI
N°2150/2023
811.191/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2108/2023
811.190/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2107/2023
811.189/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2106/2023
811.188/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2105/2023
811.187/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2104/2023
811.186/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2103/2023
811.185/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2102/2023
811.060/2016-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI
N°2100/2023
811.024/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA - AI N°2099/2023
810.873/2016-AREAL MINAS LTDA - AI N°2098/2023
810.872/2016-ANDINA ENGENHARIA LTDA - AI N°2097/2023
811.057/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°2091/2023
810.921/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - AI N°1980/2023
810.914/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - AI N°1979/2023
810.905/2016-SULISTA MINERADORA EIRELI - AI N°1975/2023
810.785/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°1901/2023
810.436/2016-EDERSON BROILO - AI N°1899/2023
810.806/2016-JOSÉ EDUARDO BORBA - AI N°7270/2022
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
810.898/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI
810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A.
810.253/2016-ALEX EICKHOFF
810.740/2018-QUINTINO PAULO DA SILVA
810.530/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
810.469/2018-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)