DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
70
1.5
Mercadorias a granel sólido, por tonelada:
-
.
71
1.5.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por
dia.
0,82
.
72
1.5.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias
ou fração, por dia.
2,46
.
73
2
Áreas descobertas:
-
.
74
2.1
Mercadorias
diversas 
de
importação
do
estrangeiro, 
ainda
sujeitas 
ao
desembaraço
aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:
-
.
75
2.1.1
Em Contêiner, por unidade:
-
.
76
2.1.1.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por
dia.
19,3
.
77
2.1.1.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias
ou fração, por dia.
57,91
.
78
2.1.2
Carga geral, por tonelada:
-
.
79
2.1.2.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por
dia.
1,04
.
80
2.1.2.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias
ou fração, por dia.
3,12
.
81
2.2
Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas,
recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:
-
.
82
2.2.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por
dia.
0,35
.
83
2.2.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias
ou fração, por dia.
1,04
.
84
2.3
Contêiner 
com
mercadorias 
nacionais
ou
nacionalizadas, por unidade:
-
.
85
2.3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por
dia.
6,27
.
86
2.3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias
ou fração, por dia.
18,82
.
87
2.4
Contêiner vazio, por unidade:
-
.
88
2.4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por
dia.
9,66
.
89
2.4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias
ou fração, por dia.
38,61
.
90
2.5
Mercadorias a granel sólido, por tonelada:
-
.
91
2.5.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por
dia.
0,69
.
92
2.5.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias
ou fração, por dia.
2,09
.
93
2.7
Por
contêiner 
refrigerado,
com
mercadoria
nacional ou nacionalizada, por unidade:
-
.
94
2.7.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por
dia.
6,27
.
95
2.7.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias
ou fração, por dia.
18,82
.
96
3
Veículos, por veículo e por dia.
-
.
97
3.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por
dia.
6,43
.
98
3.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias
ou fração, por dia.
19,3
.
99
4
Carga de Projeto, por carga e por dia.
-
.
100
4.1
No primeiro período de 10 dias ou fração, por
dia.
Convencional
.
101
4.2
No segundo e períodos subsequentes de 10 dias
ou fração, por dia.
Convencional
.
102
7
Tabela VII
Diversos Padronizados
1
Pela
entrega
de água
potável,
através
de
tubulação, à embarcação ou consumidor instalado
na área do porto, por m³ por mês ou fração.
-
.
103
1.1
Fornecimento - tarifa administrativa
6,77
.
104
1.2
Repasse - tarifa da concessionária
Convencional
.
105
2
Pela entrega de energia elétrica:
-
.
106
2.1
à embarcação ou consumidor instalado na área do
porto, por kWh por mês ou fração;
0,37
.
107
2.2
para
contêiner refrigerado
ou para
unidade
refrigeradora tipo clip-on, por dia ou fração.
17,39
.
108
2.3
Repasse - tarifa da concessionária
Convencional
.
109
6
Pela pesagem de mercadorias carregadas em
vagões ou
outros veículos, por
tonelada ou
fração.
0,25
.
110
10
Pela utilização de área em armazéns com fins
diversos à armazenagem, por m², por dia.
22,28
.
111
11
Pela utilização de área em pátios, por m², por dia
17,82
.
112
18
Pelos serviços de amarração e desamarração de
embarcações, por embarcação atracada e por
manobra
-
.
113
18.1
Fornecimento - tarifa administrativa
906,49
.
114
18.2
Repasse - tarifa do prestador do serviço
Convencional
.
115
19
Pela 
inspeção 
não 
invasiva 
de 
cargas
conteinerizadas, por contêiner inspecionado.
182,17
.
116
20
Pela inspeção não invasiva de cargas na forma de
carga geral solta, por caminhão inspecionado.
182,17
.
117
8
Tabela VIII
Uso Temporário e Arrendamento Realizado com
Base em Estudos Simplificados
1
Pelo
uso
de área
para
movimentação
ou
armazenagem de cargas não consolidadas, por m²,
por mês ou fração.
22,28
.
118
2
Pelo
uso
de área
para
movimentação
ou
armazenagem de cargas destinadas à plataforma
offshore, por m², por mês ou fração.
48,83
.
119
3
Pelo
uso
de área
para
movimentação
ou
armazenagem de cargas, por m², por mês ou
fração.
-
.
120
3.1
Áreas primárias (com acesso à berço)
-
.
121
3.1.1
Sítio padrão
-
.
122
3.1.1.1
Área P6 - Carga geral
74,78
.
123
3.1.1.2
Área P5 - Carga geral
59,04
.
124
3.1.2
Sítio padrão positivo
-
.
125
3.1.2.1
Áreas P4 e P5 - Granel sólido
55,42
.
126
3.1.2.2
Área P3 - Carga geral
100,31
.
127
3.1.2.3
Armazéns A3, A4, C5 e C6 - Granel sólido
55,42
.
128
3.2
Retroáreas (sem acesso à berços)
.
129
3.2.3
Sítio padrão negativo
.
130
3.2.3.1
Áreas MUC 59 e 61 - Granel sólido
2,21
.
131
3.2.3.2
Áreas MUC 59 e 61 - Carga geral
5,89
.
132
9
Tabela IX
Complementares
1
Pela utilização
de contêineres-escritório
nas
instalações 
do
Porto, 
mediante
condições
estabelecidas pela Autoridade Portuária, por mês
ou fração
2.929,65
.
133
2
Fornecimento de Cartão Externo, por unidade.
7,11