DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ref.: 25000.162720/2023-93
Interessado: V FERREIRA DE SIQUEIRA FARMACIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa V FERREIRA DE SIQUEIRA FARMACIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 51.540.598/0001-42, localizada no Município de VERTENTE
DO LERIO - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de
2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: 25000.162793/2023-85
Interessado: SENIVALDO SIMOES DE MACEDO
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa SENIVALDO SIMOES DE MACEDO, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.426.231/0001-97, localizada no Município de CACHOEIRINHA - PE, ao
PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: 25000.097915/2023-55
Interessado: JEANE CRISTINA DE BRITO MORAIS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa JEANE CRISTINA DE BRITO MORAIS, inscrita no
CNPJ sob o n.º 10.972.988/0001-04, localizada no Município de IGUARACI - PE, ao
PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: 25000.098324/2023-03
Interessado: MAYARA ALCANTARA DE OLIVEIRA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa MAYARA ALCANTARA DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob o nº 38.087.057/0001-42, localizada no Município de SANTA CECÍLIA - PB, ao
PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: 25000.099040/2023-26
Interessado: JARBAS COSTA ARAUJO.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa JARBAS COSTA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o
nº 22.486.624/0001-01, localizada no Município de BELA VISTA DO PIAUI - PI, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: 25000.097232/2023-06
Interessado: FARMA MATOS COSTA FARMACIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa FARMA MATOS COSTA FARMACIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.412.128/0001-20, localizada no Município de MATOS COSTA - SC,
ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento
no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: 25000.112017/2023-34
Interessado: TONNY WESLLEY DA SILVA FERREIRA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa TONNY WESLLEY DA SILVA FERREIRA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.904.022/0001-00, localizada no Município de SANTO ANTONIO DOS
LOPES - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de
2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: 25000.093152/2023-73
Interessado: DROGARIA NERIS E BRAZ LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA NERIS E BRAZ LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.523.002/0001-51, localizada no Município de GLAUCILANDIA - MG, ao
PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: 25000.090783/2023-31
Interessado: ERNANES DOUGLAS LEITE DE FIGUEIREDO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa ERNANES DOUGLAS LEITE DE FIGUEIREDO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.776.936/0002-46, localizada no Município de SANTA INES
- PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de
2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: 25000.098714/2023-75
Interessado: MARCELO DE SOUZA MOTA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa MARCELO DE SOUZA MOTA, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.538.118/0001-04, localizada no Município de VARZEDO - BA , ao PFPB, vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º
e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017.
Ref.: 25000.100628/2023-30
Interessado: CICERA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa CICERA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.063.634/0001-99, localizada
no Município de SANTANA DE
MANGUEIRA - PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação
para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho
de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: 25000.149070/2023-91
Interessado: FARMA ROSE LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa FARMA ROSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
40.194.065/0001-30, localizada no Município de JOSENOPOLIS - MG, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º
e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro
de 2017.
Ref.: 25000.155805/2023-15
Interessado: JOILENE SILVA DOS SANTOS ARAUJO & CIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa JOILENE SILVA DOS SANTOS ARAUJO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.155.065/0001-18, localizada no Município de PIRAI DO NORTE - BA, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: 25000.132508/2023-00
Interessado: M FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa M FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
24.231.079/0001-20, localizada no Município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA PB, ao PFPB, vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: 25000.099676/2023-78
Interessado: SAMARA DE O. PEREIRA - FARMACIA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa
SAMARA DE O.
PEREIRA - FARMACIA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
33.010.572/0001-00, localizada no Município de PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA