DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. ANEXO I
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
1.089.518
.
At i v i d a d e s
. 0031 20TP
Ativos Civis da União
03 122
1.089.518
. 0031 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
03 122
1.089.518
.
F
1 - P ES 1
90
0
1000
1.089.518
. TOTAL - FISCAL
1.089.518
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
1.089.518
ANEXO II
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
8.300.000
.
At i v i d a d e s
. 0031 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
03 331
300.000
. 0031 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
03 331
300.000
.
S
3-ODC
1
90
0
1000
300.000
. 0031 2549
Comunicação e Divulgação Institucional
03 131
67.639
. 0031 2549 0001
Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional
03 131
67.639
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
34.511
.
F
4-INV
2
90
0
1000
33.128
. 0031 4264
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
03 062
2.062.529
. 0031 4264 0001
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal -
Nacional
03 062
2.062.529
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.062.529
.
Projetos
. 0031 15XH
Adequação da infraestrutura física do Ministério Público Federal
03 122
3.269.832
. 0031 15XH 0001
Adequação da infraestrutura física do Ministério Público Federal - Nacional
03 122
3.269.832
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
647.077
.
F
4-INV
2
90
0
1000
2.622.755
. 0031 15XS
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN
03 122
2.600.000
. 0031 15XS 1262
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN - No
Município de Natal - RN
03 122
2.600.000
.
F
4-INV
2
90
0
1000
2.600.000
. TOTAL - FISCAL
8.000.000
. TOTAL - SEGURIDADE
300.000
. TOTAL - GERAL
8.300.000
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
2.715.000
.
At i v i d a d e s
. 0031 20TP
Ativos Civis da União
03 122
1.850.000
. 0031 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
03 122
1.850.000
.
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.850.000
. 0031 4263
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar
03 062
793.000
. 0031 4263 0001
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar -
Nacional
03 062
793.000
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
740.000
.
F
4-INV
2
90
0
1000
53.000
.
Operações Especiais
. 0031 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
72.000
. 0031 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
72.000
.
S
1 - P ES
1
90
0
1000
72.000
. TOTAL - FISCAL
2.643.000
. TOTAL - SEGURIDADE
72.000
. TOTAL - GERAL
2.715.000
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
4.230.000
.
At i v i d a d e s
. 0031 20TP
Ativos Civis da União
03 122
500.000
. 0031 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
03 122
500.000
.
F
1 - P ES
1
90
0
1000
500.000
. 0031 2549
Comunicação e Divulgação Institucional
03 131
20.000
. 0031 2549 0053
Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal
03 131
20.000
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
20.000
. 0031 4261
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios
03 062
3.710.000
. 0031 4261 0053
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios - No Distrito Federal
03 062
3.710.000
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
3.650.000
.
F
4-INV
2
90
0
1000
60.000
. TOTAL - FISCAL
4.230.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
4.230.000
.