DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº241  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilitação Volante, na cidade de Juazeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 08/12/2023 a 11/12/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2369/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ELIZABETH SILVA LOPES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LEOMARA RODRIGUES DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
TOTAL
18.430,00
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, 08/12/2023, que publicou a Portaria Nº 2218/2023 de 23/11/2023, em seu anexo único que concedeu Vale Transporte aos servidores 
relacionados, referente ao mês de janeiro/2024. Onde se lê:
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2900-1-7
A/E
24/24
Leia-se:
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2900-1-7
A/E
0/0
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Mylena Paola Cavancanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 021/CEGÁS/2023 
DOADORA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; DONATÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E A ADOLES-
CENCIA DE JUAZEIRO DO NORTE; INTERVENIENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUAZEIRO 
DO NORTE;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016 e a Lei Federal nº 8.069/1990; OBJETIVO: Doação de recursos 
ao FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA DE JUAZEIRO DO NORTE, em favor da Entidade Beneficiária 
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUAZEIRO DO NORTE, que será administrado e acompanhado pelo FUNDO 
MUNICIPAL, conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabilidade Social, bem como a 
Descrição do Projeto “PARA ALÉM DA INCLUSÃO”; Nº DO PROCESSO: SCDOC 10004/2023; FORO:De Fortaleza/Ce. COMPANHIA DE GÁS DO 
CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 20 de dezembro de 2023.          
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2023 AO CONTRATO Nº84/2022
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de execução dos serviços de reforma na laje do prédio administrativo do METROFOR em Fortaleza, perten-
centes a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: K&R 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Assunção, nº 703, Nova Aldeota – Itapipoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo do montante R$27.837,61 
(vinte e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), correspondente ao percentual de 5,82% de acréscimo ao valor original, passando 
o valor do contrato de R$492.504,20 (quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quatro reais e vinte centavos) para o valor final de R$520.341,81 
(quinhentos e vinte mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). IX - VALOR GLOBAL: R$27.837,61; X - DA VIGÊNCIA: Até 10 de julho 
de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 84/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes 
no presente instrumento; XII - DATA: 18 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e João Paulo Angelim 
de Albuquerque pela METROFOR e Maria Eliene Rebouças pela K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº01/2023 DO CONTRATO Nº009/2023
PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016; DO OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo, a retificação 
da Cláusula 2ª do 1º Aditivo ao Contrato nº09/METROFOR/2023, publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 13 de julho de 2023,