DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação,
fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda,
que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1128/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 874/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1128/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH; V – ENDEREÇO: Rua
Marcondes Pereira, n° 1065, Bairro Dionisio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1128/2021, que tem como
objeto serviço de Unidade móvel com UTI inclusive neonatal, com motorista e equipe médica, para pacientes do Hospital César Cals de Oliveira – HGCC;
IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA: 12/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e José Newton Lacerda Carneiro;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00491
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE
LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA; HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORA-
TORIOS LTDA; CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; REAG-LAB
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; NL COMERCIO EXTERIOR LTDA; RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA
LTDA; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPI-
TALARES LTDA; PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA EIREL; MEDICAL-MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA; FASTLABOR COMER-
CIAL LTDA; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO
- INSUMOS DE LABORATORIO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20230821 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 00419186/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COMERCIAL RIOS PRODUTOS
DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA; ITEM: 12; 1089006 - SOLUCAO, DETERGENTE NEUTRO, VIDRARIA, FRASCO 1.0
LITRO- obs: QUANT.: 573; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2500; HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 39; 406033 - PIPETA,
AUTOMATICA DE VOLUME FIXO, 20 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 44; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0295; FAST
MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 16; 426871 - SWAB, PARA COLETA DE SECRECOES EM GERAL,
ESTERIL, HASTE PLASTICA, ISENTO DE SUBSTANCIAS INIBIDORAS DO CRESCIMENTO BACTERIANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 102.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1610; ITEM: 41; 13581110 - ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO, PLASTICA, 90 TUBOS 5ML, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 417; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6100; BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; ITEM: 24;
382549 - SOLUCAO, FORMOL, 10 %, RECIPIENTE 1.0 LITRO- obs: QUANT.: 6.585; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9800; ALFAPLAST COMERCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; ITEM: 20; 1089076 - PIPETA, GRADUADA ESTERIL DESCARTAVEL, USO UNICO, EMBALADA
INDIVIDULAMENTE E ESTERILIZADA EM OXIDO DE ETILENO, 3ML, PASTEUR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 491.505; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1200; CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA; ITEM: 7; 696559 - PONTEIRA, GILSON,
PLASTICA DESCARTAVEL, AMARELA, 0 A 200 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.007.050; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0199; ITEM: 17; 590560 - KIT, PARA TRANSPORTE BACTERIOLOGICO, COMPOSTO DE SWAB ESTERIL + TUBO PLASTICO COM TAMPA
ROSQUEADA, ETIQUETADO, CONTENDO 2 ML DE STUART AGAR GEL EM EMBALAGEM LACRADA ESTERILIZADA POR RADIACAO
GAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 115.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4900; ITEM: 28; 1337346 - PONTEIRA, USO EM PIPE-
TAGEM, TIPO MONOCANAL, AUTOMATICA, VOLUME 50 A 200UL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 15.050; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0200; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 1; 1088724 - LAMINA, 26X76MM, VIDRO, PONTA FOSCA, PARA
MICROSCOPIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 775.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1135; ITEM: 8; 415254 - PONTEIRA, 0 A 200
MICROLITROS, ESTERIL, PLASTICA DESCARTAVEL, AMARELA UNIVERSAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs: QUANT.: 659.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0134; ITEM: 34; 406072 - PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME FIXO, 200 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,1890; ITEM: 38; 406107 - PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME FIXO, 500 MICROLITROS, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,9100; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; ITEM: 2; 829643 -
LAMINULA, PARA MICROSCOPIA, VIDRO, 24X50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 454.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700;
ITEM: 4; 81361 - CAMARA, DE FUCS ROSENTHAL EM VIDRO PARA CONTAGEM DE CELULAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
50; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,9600; ITEM: 35; 406114 - PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME FIXO, 1000 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,7100; ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; ITEM: 3; 1099638
- LAMINULA, 24X24MM, VIDRO PARA MICROSCOPIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 219.213; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400;
REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 10; 519907 - MICROTUBO, TIPO EPPENDORF EM POLI-
PROPILENO, COM TAMPA, GRADUADO, VOLUME 1,5 A 2,0 ML , TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 677.010;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0421; NL COMERCIO EXTERIOR LTDA; ITEM: 43; 1706246 - COLETOR, PARA COLETA DE EXAME PARARASITO-
LOGICO DE FEZES, LIQUIDO CONSERVANTE, FORMALINA 5% TAMPONADA, SISTEMA DE FILTRACAO, FILTRO CONICO MICROFILTRO
E TAMPA AFUNILADA COM CAP DE VEDACAO REMOVIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$
2,1500; RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 21; 1099658 - CORANTE, PARA PAPANICOLAU HEMATOXILINA DE HARRIS,
FRASCO 1.0 LITRO- obs: QUANT.: 317; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 22; 1099668 - CORANTE, PARA PAPANICOAU ORANGE G,
FRASCO 1.0 LITRO- obs; QUANT.: 205; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM: 23; 1083640 - CORANTE, PARA PAPANICOLAU EA 36, FRASCO
1.0 LITROobs: QUANT.: 205; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA – EPP; ITEM: 14; 1099648 - FITA, PARA DETERMINACAO DO PH DE SOLUCOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 41.987;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; ITEM: 15; 57541 - SWAB, FINO, COM HASTE DE ALUMINIO E PONTA DE ALGODAO HIDROFILO, ISENTO
DE SUBSTANCIAS INIBIDORAS DO CRESCIMENTO BACTERIANO, PARA COLETA DE SECRECAO, ESTERILIZADOS E EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6486; ITEM: 27; 406185 - PIPETA, AUTO-
MATICA DE VOLUME AJUSTAVEL, 100 - 1000 MICROLITROS COM DESCARTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 90; VALOR
UNITÁRIO: R$ 116,7560; ITEM: 29; 662426 - TUBO, VIDRO, DE HEMOLISE, 12 X 75, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 866.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1427; ITEM: 31; 1358085 - JARRA, ANAEROBIOSE, ACRILICO, 2,5L, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 19;
VALOR UNITÁRIO: R$ 875,6700; ITEM: 32; 406001 - PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME FIXO, 5 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs: QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,8900; ITEM: 36; 406153 - PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME AJUSTAVEL, 10-100 MICROLITROS,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 77; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,7500; ITEM: 37; 406160 - PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME
AJUSTAVEL, 20-200 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 79; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,7500; ITEM:40; 412703 - PIPETA,
AUTOMATICA VOLUME FIXO, 150 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 183,7800; ITEM:42;
1706236 - CALICE, OU COPO PARA SEDIMENTACAO/PRECIPITACAO COM BASE, 200ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.129;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9000; PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; 1088983 - PLACA, DE KLINE PARA VDRL, 12
CAVIDADES, VIDRO ESPECIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 479; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,5000; ITEM: 9; 696579 - PONTEIRA,
UNIVERSAL, PLASTICA DESCARTAVEL, 200 A 1000 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 964.050; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0269; ITEM: 30; 1358075 - SOLUCAO, LACTOSE AROMATIZADA , TESTE DE TOLERANCIA ORAL A LACTOSE, 50G, FRASCO 300.0
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