DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº241  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio 
de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 103/2023, através do NUP 10041002919/2023-18, 
bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 21 (vinte e um) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no CURSO DE FOTOGRAFIA FORENSE EM PAPILOSCOPIA FOTOGRAFIA E TRATAMENTO DE IMAGENS PAPILARES (PERÍODO 13/11/2023 
a 20/11/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE FOTOGRAFIA 
FORENSE EM PAPILOSCOPIA - FOTOGRAFIA E TRATAMENTO DE IMAGENS PAPILARES (PERÍODO 13/11/2023 a 20/11/2023) Local: Fortaleza. 
Período: 13/11/2023 a 20/11/2023. Carga Horária: 40 horas-aula.
ORD.
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
1
20231114081714
ADDA DUARTE AMORIM
2
20231110135633
ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA
3
20231110135931
ANTONIO RENAN PINHEIRO NOGUEIRA
4
20231110134157
CARLA LOANE DE LIMA OLIVEIRA
5
20231113082337
ERIKA DA CRUZ ARAUJO
6
20231110134805
FERNANDO LUIS AVILA GOIS
7
20231110182941
GABRIELA ALVES RABELO
8
20231110133829
IGOR PINHEIRO PRATA
9
20231110141644
JOSE OLAVO LOPES DA SILVA JUNIOR
10
20231110142518
JULIA CRISTINA LIMA FERREIRA
11
20231112135141
JUSCELITA ALVES RODRIGUES
12
20231112141153
KAMILA DE OLIVEIRA REBOUCAS
13
20231110151240
MAX VICTOR GONCALVES LIMA
14
20231112193111
NATALIE SOUZA LIMA
15
20231110140457
NATERCIA ALVES GONCALVES
16
20231110144951
NATHAN PINHEIRO SILVA
17
20231112134657
RAFAEL ALENCAR BATISTA
18
20231110135917
RENATA KECIA COSTA SALES BARROS
19
20231110145412
ROMILCHEIK FERNANDES PESSOA
20
20231110133943
SAULO CARNEIRO CARDOSO
21
20231110140414
TAMARA CAVALCANTE MORAIS
Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1141/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003465/2023-94 A DIRETORA GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 31/2023, através do NUP 10041.001301/2023-22, 
bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 15 (quinze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CBCIU (PERÍODO 06.11 A 17.11.2023). Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CBCIU (PERÍODO 06.11 A 
17.11.2023) Local: Fortaleza e Quixadá. Período: 06/11 a 17/11/2023. Carga Horária: 100 horas-aula.
ORD.
MATRÍCULA
NOME
1
30041186
ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE JUNIOR
2
30037529
CÍCERO JOSÉ CARIOCA MONTEIRO
3
30038517
DIEGGO MELO DAS NEVES
4
11368417
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
5
30021916
GLAUBER LINCOLN ALVES SEVERIANO
6
30042409
JOÃO LOPES NETO
7
30000536
JOEL DE SOUSA FERREIRA
8
30016017
LUCAS LEVI DE SOUZA MORAES
9
30027914
MATHEUS MARINHO SILVA
10
20246413
PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA
11
20236019
RAPHAEL PIMENTEL SILVEIRA
12
11388019
RINALDO JOSÉ GALVÃO DE FREITAS
13
30038363
SAAHRA JERÔNIMO DA SILVA
14
30018915
TIAGO DE LAVOR GAMA
15
30022513
YAGO GLEIDSTONE MOREIRA MAGALHÃES
Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1142/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003186/2023-21 A DIRETORA GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 30/2023, através do NUP 10041.003184/2023-31, 
bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança