DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº241  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
no CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL (PERÍODO 13/11/2023 A 20/11/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, 
em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL (PERÍODO 13/11/2023 A 20/11/2023) Local: Fortaleza Período: 
13/11/2023 A 20/11/2023 Carga-Horária: 48h/a
ORD
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
1
20231115145748
ANDERSON ALMEIDA RAICIKI
2
20231115153809
ANTONIO EDINARDO HOLANDA PEREIRA FILHO
3
20231115091116
FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ
4
20231116092021
FRANCISCO ALBERTO MARTINS JUNIOR
5
20231116105235
JEAN CARLOS NOGUEIRA ARAÚJO
6
20231116092618
JOÃO BATISTA NAZARENO
7
20231116104133
MARCOS EDSON MATOS CAVALCANTE
8
20231116092415
MOACIR RODRIGUES DO CARMO JÚNIOR
9
20231114104549
RENATA ALVES DE MELO
Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Leonardo D’almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1145/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003199/2023-08 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 113/2023, através do NUP 10041002937/2023-91, bem como 
o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 06 (seis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE 
CAPACITAÇÃO_PARA A PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL - (PERÍODO 13/11 
A 16/11/2023). CURSO DE CAPACITAÇÃO_PARA A PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO 
SEXUAL - (PERÍODO 13/11 A 16/11/2023) Local: Fortaleza Período: 13/11 A 16/11/2023 Carga-Horária: 36h/a
ORD
MATRÍCULA
NOME
1
30810716
ANA JULIA MARQUES DA SILVA
2
13525714
HEIDY CUNHA DA SILVA
3
19880818
ILIA CAMPOS SOUSA TIMBO
4
40493514
JOAO OSMAR ARAUJO NETO
5
30183215
PAULA MAMEDE MOREIRA
6
3009901X
RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA
Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1148/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003498/2023-34 A DIRETORA GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 116/2023, através do NUP 10041.003112/2023-94, 
bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 08 (oito) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no 
Curso Tático de Apoio ao Exame Cautelar (Período 16/11/2023 a 17/11/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza 
- CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO TÁTICO DE APOIO AO EXAME CAUTELAR (PERÍODO 16/11/2023 a 17/11/2023) Local: Fortaleza. Período: 
16/11/2023 a 17/11/2023. Carga Horária: 20 horas-aula.
ORD.
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
1
20231204113917
ALEXANDRE SOARES DE BRITO
2
20231117154015
ANTONIO BRUNO MOUTA ALVES
3
20231120090830
FRANCISCO LEAO DE SOUSA JUNIOR
4
20231120081847
ITALO GONCALVES PINHO
5
20231120074233
LIBIA LOPES MARTINIANO
6
20231117155107
RAPHAEL CAMPOS BESSA
7
20231120145614
RODRIGO ANDRADE SALES
8
20231204111843
ROMULO MARIO FERREIRA CARNEIRO
Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1149/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003359/2023-19 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIA-
MENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 06/11 A 12/11/2023) Aos 21 (vinte e um) dias do mês 
de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), a Diretora-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a 
Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003192/2023-88, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.003358/2023-66, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003359/2023-19, 
bem como, à Comunicação Interna n.º 000276/2023/AESP/CE/CEDIS, de 23 de novembro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os 
CONCLUDENTES do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
- (PERÍODO 06/11 A 12/11/2023), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20231106134724
ANTONIO MARCONDES FURTUNA CARVALHO
10,000
1º
20231105100746
LAIS CHAVES GUILHERME
10,000
2º
20231101204053
PAULO RENATO DE OLIVEIRA
10,000
3º