DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº241  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 03.20-002/2023. Dispensa de Licitação n.º 
2023.03.15-02. Contrato Nº: 2023.08.07-0002. Data: 07/08/2023. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. 
Contratado: Joabison de Oliveira Paiva, CPF n.º 641.344.073-20. Valor Global: R$ 39.992,90 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa 
centavos). Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 07/08/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 03.20-002/2023. Dispensa de Licitação n.º 
2023.03.15-02. Contrato Nº: 2023.08.07-0004. Data: 07/08/2023. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. 
Contratado: AMCBV - Associação dos Moradores da Comunidade de Barreira dos Vianas, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95. Valor Global: R$ 109.386,60 
(cento e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 07/08/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-TP – A 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 10 de Janeiro de 2024, às 08h, (Horário 
Local), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 013/2023-TP, cujo Objeto é a Construção de fachada, muro de contorno e urbanização 
do Centro Adm. da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2191201/2023 – Data de Abertura: 10/01/2024, às 08:30h. OBJETO: Construção de 30 casas populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 na localidade 
de Tapera, Município de Massapê-CE., Convênio nº 005/Cidades/2023 (MAPP nº 5749), do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com. Massapê-
CE., 19/12/2023. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: 
Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/SEINFRA – Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO 
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – Data de Reabertura: 16/01/2024 – Horário: 08H30M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric 
Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS N° 23.23.11/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Propostas Técnicas 
e de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.23.11/TP, que tem como OBJETO: Licitação do Tipo Técnica e Preço, para Contratação de 
empresa para elaboração de Projeto de Água e Esgoto para a Praia da Baleia em Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 02 de Janeiro de 2024, às 14h. Wilsiane 
Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.15.03/TP 
– Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 
15 de Janeiro de 2024, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.15.03/TP, cujo Objeto é a Requalificação da AMTI - 
Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 
22 de Dezembro de 2023. Edivar Azevedo Rocha – Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 20.11.001/2023-PMS. Objeto: Serviços de Construção 
do Novo Cemitério de Saboeiro – CE – 371 (284 – 168), S/N - Bairro Iracema Nocrato – Zona Urbana do Município de Saboeiro – CE. Data da Sessão: 
dia 10 de janeiro de 2024, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no 
endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 22 de dezembro de 2023. Maria Daniele da Silva 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/TP – 
Secretaria de Saúde. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 15 de Janeiro de 2024, às 10h, estará abrindo 
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.11.01/TP, cujo Objeto é Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Ipú Mazagão no 
Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. 
Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executivo da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - TOMADA DE PREÇOS 2112.02/2023-TP - AVISO DE LICITAÇÃO. 
ABERTURA: 11 de janeiro de 2024 às 09h00min. Receberá propostas para OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 
PRAÇA DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 1742. Informações: Rua Vereador Marcolino 
Olavo, nº 770 - Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07h30min às 11h30minh. Groaíras, 22 de dezembro de 2023. Adriana Paiva Souza – 
Presidente da CPL.
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