DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº241  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
60.035-111, objetivando o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº216/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº07164990/2023, 
resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, 
Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutoranda em Pós- graduação em Enfermagem, para proceder verificação prévia na ESCOLA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA ESTÁCIO – UNIDADE VIA CORPVS, localizada na Rua Eliseu Uchoa Beco, N° 600, Bairro: Guararapes, Município: Fortaleza 
– CE, CEP: 60.810.270, objetivando o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, modalidade Presencial, Eixo 
– Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº217/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº07401657/2023, 
resolve designar EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA, graduado em Física e mestre em Física, para proceder verificação prévia na TELEIOS 
ACADEMY, localizada na Rua Antônio Felix Ibiapina, Nº73, Bairro: Alto do Cristo, Município: Sobral – Ceará, CEP: 62.020-390, objetivando o quanto 
ao Reconhecimento do curso técnico em Radiologia, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) 
dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº218/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº08920313/2023, 
resolve designar MARCÈLID BERTO DA COSTA, Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família, Especialista em Educação Profissional, 
Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde, para proceder verificação prévia no INSTITUTO EDUCACIONAL CEARENSE - IES, localizado na 
Rua Jornalista Deolindo Barreto, Nº469, Bairro: Centro, Município: Sobral – CE, CEP: 62.011-172, objetivando a Mudança de endereço para a Av. Deputado 
João Frederico Ferreira Gomes, N° 1135, Bairro: Campos dos Velhos, Município: Sobral – CE, CEP: 62.030-235 e o Recredenciamento da Instituição e a 
Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº219/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº07799624/2022, 
resolve designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES, Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre em Ciên-
cias da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO JK, localizado na Rua 24 de maio, Nº855, Bairro: 
Centro, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.020-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Secretaria Escolar, Modalidade presencial, Eixo 
– Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº220/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº01483350/2023, 
resolve designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES, Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre em 
Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, para proceder a verificação prévia na ESCOLA TÉCNICA DO CEARÁ - IEDUTEC, loca-
lizada na Rua Deputado Manoel Francisco, Nº788, Bairro: Centro, Município: Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-053, objetivando o Reconhecimento do curso 
técnico em Secretaria Escolar, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) 
dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº221/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº08099598/2023, 
resolve designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA, Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física), para proceder a veri-
ficação prévia no CENTRO EDUCACIONAL ELOS, localizado na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, Nº188, Bairro: Bom Princípio, Município: Pedra 
Branca – CE, CEP: 63.610-000, objetivando Autorização para Descentralização do Curso Técnico em Radiologia, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, para o seguinte endereço: Rua Capitão Rocha Andrade, S/N, Bairro: Centro, Município: Mombaça – CE, CEP: 63.610-000concedendo-
-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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