DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042374/2023-20/PRÉ-RESERVA: 129831200
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0034-
93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRA-
TADA: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.045.869/0001-95, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) FLAVIO EDUARDO BARBOSA SOARES; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 27/2022 publicado no DOE de 15/12/2022 e de acordo com o processo 22001.042374/2023-20 e regulam.;
VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo REFORMA DA COBERTA, ELEVAÇÃO DO PISO DO PÁTIO CENTRAL E SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR, da Escola ANASTÁCIO
ALVES BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 15/12/2023 até 13/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias), a partir de 15/12/2023 até 12/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO - CONTRATANTE – FLAVIO EDUARDO BARBOSA SOARES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa,
02- Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044760/2023-56/PRÉ-RESERVA: 1298954
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0803-07,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Analice de Araújo Albuquerque; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRA-
TADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº: 18.826.445/0001-90, neste ato representada pela Sra. Maria Eliene
Rebolças; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com
a CARTA CONVITE de nº 14/2022 publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.044760/2023-56 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO DE 02
SALAS, DRENAGEM PLUVIAL, SUMIDOURO PLUVIAL, ACESSO COBERTO DE ENTRADA DO CCI, da Escola Centro Cearense de Idiomas – CCI
-ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/12/2023 á 22/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE – Maria Eliene Rebolças
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02- João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041640/2023-05/PRÉ-RESERVA: 129896000
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo(a) Sr
Orlando Gerardo Rangel Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 02/2023, publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº NUP 22001.041640/2023-05 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DAS SALAS DE AULA (PAVIMENTO SUPERIOR E INFERIOR), REFORMA
DOS BANHEIROS DOS ALUNOS E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - CIVIL E ELÉTRICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 14/12/2023
até dia 12/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de dezembro de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE – Orlando Gerardo Rangel Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Paulo
Rodrigo da Silva, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 348/2023/PROCESSOS NºS03753311/2023 - 10964195/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ Nº 67.900.886/0001-09, estabelecida
na Rua Avenida Brigadeiro José Vicente Faria Lima, 1611, Box 047, CEP Nº 12.942-655, Atibaia Jardim, Atibaia/SP, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. MARCO AMÉRICO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 030.285.148-85 e RG nº 11.130.642-5, , têm entre si justa e
acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de Locação
de guilhotina, com instalação e assistência técnica para atender às demandas da Secretaria da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230025 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 O preço contratual global importa na quantia de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da
Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes do seguinte recurso: Funcional 22100022.12.362.433.10139.01.339039.1. 5509200000.1 22100022.12.362.433.10139.02.339039.1. 5509200000.1
22100022.12.362.433.10139.03.339039.1. 5509200000.1 22100022.12.362.433.10139.04.339039.1. 5509200000.1 22100022.12.362.433.10139.05.33903
9.1. 5509200000.1 22100022.12.362.433.10139.06.339039.1. 5509200000.1 22100022.12.362.433.10139.07.339039.1. 5509200000.1 22100022.12.362.4
33.10139.08.339039.1. 5509200000.1 22100022.12.362.433.10139.09.339039.1. 5509200000.1 22100022.12.362.433.10139.10.339039.1. 5509200000.1
22100022.12.362.433.10139.11.339039.1. 5509200000.1 22100022.12.362.433.10139.12.339039.1. 5509200000.1 22100022.12.362.433.10139.13.33
9039.1. 5509200000.1 22100022.12.362.433.10139.14.339039.1. 5509200000.1 22100022.12.362.433.10139.15.339039.1. 5509200000.1 . DATA DA
ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARCO AMÉRICO
DA SILVA - POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - Contratada e Testemunhas; 1. Ilegivel , 2.Sandra Maria Soares
de Lima. Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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