DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº316/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E,
matrícula nº 039422-1-X, lotado na Célula de Documentos Fiscais - CEDOT, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 02 a 05 de
outubro de 2023, a fim de participar do GT60 - MEIOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 794,92 (setecentos e noventa e quatro reais
e noventa e dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 5.262,25 (cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos),
perfazendo um total de R$ 6.199,12 (seis mil cento e noventa e nove reais e doze centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe v do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº317/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO HENRIQUE SACCHI, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4E, matrícula
nº 800331-2-5, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 02 a 05 de outubro de 2023, a fim de participar do GT60 - MEIOS DE
PAGAMENTOS ELETRÔNICOS, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 932,34 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no
valor de R$ 5.281,45 (cinco mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 6.380,28 (seis mil trezentos e oitenta
reais e vinte e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº318/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor TAKESHI CARDOSO KOSHIMA, que exerce a função de COORDENADORA DNS2, matrícula nº 497624-1-0, lotado na
Coordenadoria de Gestão Fiscal - COFIS desta SECRETARIA, a viajar à cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 a 27 de setembro do corrente ano,
a fim de participar da 77ª Reunião Ordinária do GEFIN, no Centro de Convenções da Bolsa do Rio de Janeiro., assessorando o Secretário Executivo do
Tesouro e de Metas Fiscais, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
acrescidos de 50%, no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$
1.996,32 (mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.119,98 (três mil cento e dezenove reais e noventa e
oito centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA . SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº319/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, NATÁLIA SARDINHA BRITO, que exerce a função Orientadora de Célula DNS3, matrícula 800.331-7-6,
lotada na Célula de Planejamento – CODIP, desta secretaria, a viajar ao município de Sobral/Ce, no período de 20 de setembro do corrente ano, a fim de
participar do Lançamento do Planejamento Estratégico 2024 – 2027. Palestra “ A BOLA NÃO ENTRA POR ACASO “, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) de
acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº320/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA, que exerce a função de Coordenador DNS-2, matrícula
006229-1-5, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS - ASTIF, desta secretaria, a viajar à cidade do Rio de janeiro - RJ no período de 26
a 30 de setembro do corrente ano, a fim de participar de reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 1 (uma)
diária referente ao dia 26, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, totalizando R$ 283,88
(duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais 3,5 (três) diárias e meia, referente ao período de 27 a 30 de setembro, assessorando o Secre-
tário da Fazenda na 42ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal
- COMSEFAZ e na 190ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, totalizando R$ 1.840,02 (mil oitocentos e quarenta reais e dois centavos), mais uma ajuda de custo no
valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/SÃO
PAULO, no valor de R$ 3.107, 33 (três mil cento e sete reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.581, 71 (cinco mil quinhentos e oitenta
e um reais e setenta e um centavos), acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº321/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor DIEGO SANTANA DE ARAÚJO, matrícula 800329-1-9, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS/ASTIF,o-
cupante do cargo de Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual 1.A, desta secretária , a viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 26 a 30 de
setembro do corrente ano, fim de assessorar o Coordenador da Astif na reunião da Comissão técnica Permanente - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 1 (uma)
diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% , no valor total de R$ 283,88 (duzentos e
oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), e 3 (três) diárias e meia, assessorando o Secretário da Fazenda, na 42ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de
Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ e na 190ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional
de Política Fazendária – CONFAZ, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50 %, no valor total
de R$ 1.840,02 ( mil oitocentos e quarenta reais e dois centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/BELÉM, no valor de R$ 3.625,33 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais
e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 6.099,71 (seis mil e noventa e nove reais e setenta e um centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea B,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I e III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à
conta da dotação orçamentária da SECRETÁRIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº323/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, RENATO HOLANDA PEREIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1.A, matrícula
300015-7-5, lotado na Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito - CEMOT, desta secretaria, a viajar ao município de Limoeiro do Norte/Ce,
no período de 20 a 21 de setembro do corrente ano, afim de realizar Operação Especial de Urgência da CEMOT/CIOF, concedendo-lhe, 1 (uma) diária e
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