DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
PROGRAMAS, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de 
dezembro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de dezembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0B8D0884 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023-PE/SRP, que tem como 
objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E 
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 28 
de dezembro de 2023 ás 14h, através do endereço eletrônico 
www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços 
encerrando no dia 10 de Janeiro de 2024 as 14h. a partir das 14:30h a 
formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na 
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, 
Centro, 
CEP 
62.672-000, 
Aratuba/CE, 
endereço 
eletrônico: 
aratubalicitacao@gmail.com, em 26 de Dezembro de 2023.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C5AFDF57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL 
 
A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da 
Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição 
dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
017/2023 - TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 
PARA O PROVIMENTO EFETIVO PARA O CARGO DE 
GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, 
com data de abertura marcada para o dia 12 de Janeiro de 2024 às 
10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio 
Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço 
eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. 
Prefeitura Municipal de Aratuba – CE. Raquel Ferreira de Paiva - 
Presidente, em 26 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6E8BC361 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.13.04. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.12.13.04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
020/2023-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS, 
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
ELETRÔNICOS 
E 
MÓVEIS) 
PARA 
EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
BETANIAMED 
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08. VALOR 
GLOBAL: R$ 184.899,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL 
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
12/12/2023 
A 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 
803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA 
CONTRATADA: SR. LEONARDO ANTÔNIO RODRIGUES 
CURY – CPF: 758.729.606-97. ARATUBA/CE, 13 DE DEZEMBRO 
DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:995E4CC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.13.03. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.12.13.03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
020/2023-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS, 
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
ELETRÔNICOS 
E 
MÓVEIS) 
PARA 
EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-60. 
VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 13/12/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 
803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA 
CONTRATADA: SR. VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO – CPF: 
046.415.543-66. ARATUBA/CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:80F37DC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.13.02. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.12.13.02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
020/2023-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS, 
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
ELETRÔNICOS 
E 
MÓVEIS) 
PARA 
EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA 
NOCRATO 
LTDA 
- 
CNPJ: 
17.630.368/0001-36. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 13/12/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 
803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA 
CONTRATADA: SR. VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO – CPF: 
046.415.543-66. ARATUBA/CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:732D3A0A