DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:80407FD9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°908/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA ELIENE FERREIRA LIMA,
portadora de CPF: 780.669.053-00 RG: 96029153764, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE SAUDE de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de dezembro de
2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:9A6F0578

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°909/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora AMANDA MOTA DANTAS do
cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a
SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que
lhe foram incumbidas através da portaria N°692/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 08 de
dezembro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de dezembro de
2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:0934737B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°910/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. AMANDA MOTA DANTAS, portadora
de CPF: 603.306.843-29 RG: 8117361, expedida por SSPDS/CE, para
exercício
do
Cargo
em
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE SAUDE de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 08 de
dezembro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de dezembro de
2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:C9DEAAC3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°911/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município e o Estatuto dos Servidores Civis Municipais e,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Servidora Pública
Municipal, ocupante do cargo de Zeladora, objetivando gozo de
licença para tratamento de saúde, pelo período de 30 dias;
CONSIDERANDO que a licença para tratamento de saúde encontra
previsão no art. 75 e seguintes, da Lei 540/2011;
CONSIDERADO que o substrato fático para sua concessão,
basicamente e em resumo, é a impossibilidade para exercer as
atribuições da função;

RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 75 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora CISLANDIA FERREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de ZELADORA, a partir da data de 28 DE
NOVEMBRO, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE pelo prazo de 60 (sessenta) dias
consecutivos sem prejuízo a remuneração, conforme requerimento do
próprio servidor.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de dezembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:A3E42C2E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°912/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. LEANDRO MISAEL AMARANTE,
portador do CPF:068.084.293-40, RG: 20082387324, expedida por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
comissão
de
COORDENADOR DO SETOR DE CONVÊNIOS, PROJETOS E