DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.12.02. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.12.12.02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
020/2023-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS, 
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
ELETRÔNICOS 
E 
MÓVEIS) 
PARA 
EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
INOVA 
TECH 
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.488/0001-96. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
49.895,00 
(QUARENTA 
E 
NOVE 
MIL 
OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
12/12/2023 
A 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 
803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA 
CONTRATADA: SRA. FRANCIELE BAGATOLI - CPF Nº. 
069.220.449-08. ARATUBA/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:54D64058 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.12.01. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.12.12.01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
020/2023-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS, 
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
ELETRÔNICOS 
E 
MÓVEIS) 
PARA 
EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: NORT MED PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26. VALOR 
GLOBAL: R$ 178.899,99 (CENTO E SETENTA E OITO MIL 
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 
E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 12/12/2023 A 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PELA 
CONTRATADA: 
SRA. 
MANUELA DE OLIVEIRA DANTAS - CPF Nº. 049.089.743-65. 
ARATUBA/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CBB7B995 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 208.2023 
 
PORTARIA Nº 208/2023 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras 
providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. MARIA GELIANE SOUZA 
BORGES, Matrícula nº 160848-7 ficando a mesma disponível à 
Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a 
conveniência administrativa a partir de 01/12/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/12/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7AF8FB1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 209.2023 
 
PORTARIA Nº 208/2023 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras 
providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. MARIA GELIANE SOUZA 
BORGES, Matrícula nº 160848-7 ficando a mesma disponível à 
Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a 
conveniência administrativa a partir de 01/12/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/12/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9883DC87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 2023.12.26.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS: 27/12/2023, A PARTIR: 08:00 HS, DISPUTA DE 
PREÇOS: 17/01/2023 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA 
PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE -