DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200043 – SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário de Planejamento e Finanças 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8C65CBA2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200043 – 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200043 – SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 
de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:235B01A4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200044 – 
IPREMN 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200044 – IPREMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 
de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: André Luiz da Cunha 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima 
  
ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente do Ipremn 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:76B11DBE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200045 – 
SEAI 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES 
DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200045 – SEAI, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional 
Prefeitura Municipal de Morada Nova